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BRUXELAS

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Agenda europeia de Janeiro

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 22: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dia 23: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Bruxelas)

Dias 25 e 26: Reunião informal dos ministros dos Assuntos Internos (Sófia)

Dia 29: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dias 31 a 2: Reunião informal dos ministros da Competitividade (Sófia)

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 15 a 18 de Janeiro

Começou hoje, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Debate sobre um conjunto de propostas no domínio da Energia (promoção da utilização da energia proveniente de fontes renováveis (reformulação), eficiência energética e governação da União da Energia);

- Governação internacional dos oceanos;

- Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2017;

- Revisão da Presidência Estónia do Conselho;

-Controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização;

- Apresentação das prioridades da Presidência Búlgara do Conselho;

- Rússia: a influência da propaganda nos países da União Europeia;

- Decisão sobre a estratégia para os plásticos;

- Ano Europeu do Património Cultural 2018;

- Aplicação da Directiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais.

 

Na quarta-feira de manhã realizar-se-á um debate com o Primeiro-Ministro da Irlanda, Leo Eric Varadkar, sobre o Futuro da Europa.

 

 

 

Estratégia da UE para combater a propagação de notícias falsas em linha: consulta pública e recrutamento de peritos

Na passada segunda-feira, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as notícias falsas e a desinformação em linha cujos resultados deverão contribuir para a produção de uma estratégia de combate às notícias falsas, a apresentar na Primavera de 2018.

 

A Comissão espera contributos em larga escala nesta consulta - provenientes de cidadãos, plataformas de redes sociais, órgãos de comunicação social, entre outros -, sobre as medidas que poderão ser tomadas para identificar de forma eficaz a veracidade das informações a que têm acesso online. A consulta estará aberta até 23 de Fevereiro de 2018.

 

Simultaneamente, a Comissão Europeia abriu um processo de candidaturas para criar um grupo de peritos de alto nível constituído por representantes do mundo académico, de plataformas em linha, de órgãos de comunicação social e de organizações da sociedade civil. O processo de candidaturas estará aberto até meados de Dezembro.

 

Comissão Europeia apresentou o 'Pacote Mobilidade Limpa' para fortalecer a competitividade da indústria europeia

 

No final da semana passada, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Mobilidade Limpa, um conjunto de iniciativas legislativas que fazem parte de uma iniciativa para fortalecer a competitividade indústria europeia, com a finalidade de a tornar líder mundial em matéria de inovação, digitalização e descarbonização.

 

O Pacote Mobilidade Limpa é composto por duas comunicações, duas propostas de regulamento e duas propostas de directiva. As propostas legislativas foram apresentadas ao Parlamento e ao Conselho e seguirão, a partir de agora, os trâmites normais do processo legislativo europeu.

 

 
 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 13 a 16 de Novembro

Começa hoje, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Plano de acção sobre os serviços financeiros retalhistas;

- Debate sobre os 'Paradise Papers';

- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia;

- Reexame da aplicação da política ambiental;

- Estratégia UE-África;

- 2018, ano do turismo UE-China;

- Disponibilização dos instrumentos da política da coesão para fazer face às alterações demográficas;

- Debate sobre o legado da revolução totalitária bolchevique de 1917;

- Cimeira da Parceria Oriental de Novembro de 2017.

 

Na terça-feira será ainda entregue o Prémio Lux e, na quarta-feira, Andrej Kiska, presidente da República Eslovaca, estará presente no hemiciclo,.

 

 

 

Eupportunity: Análise do Programa de Trabalho da Comissão para 2018

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A Eupportunity analisou o Programa de Trabalho para 2018 apresentado pela Comissão Europeia no passado dia 24 de Outubro.
 
Este documento debruça-se sobre as principais propostas (legislativas e não legislativas) que deverão ser apresentadas pela Comissão Juncker até Maio de 2018, entre as quais se encontram algumas que deverão moldar a conjuntura social e empresarial nos próximos anos e cujo conhecimento é, portanto, primordial.
 

Agenda europeia de Novembro

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 6: Eurogrupo (Bruxelas)

Dias 6 e 7: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dia 7: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dia 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Bruxelas)

Dias 13 e 14: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 13 a 16: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 15: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dia 17: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dia 17: 17/11 Social Summit for Fair Jobs and Growth (Gotemburgo)

Dia 20: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dias 20 e 21: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Bruxelas)

Dia 24: Cimeira para a Parceria Oriental (Bruxelas)

Dia 27: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 29 e 30: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)

Dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro: Conselho Competitividade (Bruxelas)

 

Eupportunity é membro da rede Nextlaw Global Public Affairs

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Eupportunity faz agora parte da Nextlaw Global Public Affairs Network, uma rede global de referência de Public Affairs.

 

A Nextlaw Global Public Affairs Network liga empresas de Public Affairs a escritórios de advogados de todo o mundo, permitindo aos seus clientes um serviço mais global e de alta qualidade, independentemente da sua localização geográfica.

 

Programa de trabalho da Comissão Juncker para 2018

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A Comissão Europeia apresentou ontem o seu programa de trabalho para 2018.

 

Este programa é constituído por uma comunicação política e cinco anexos com as 26 iniciativas a apresentar em 2018, iniciativas para rever a legislação existente, os 36 processos legislativos pendentes que a Comissão considera prioritários, as 15 propostas pendentes que deverão ser retiradas e a legislação em vigor que a Comissão pretende revogar.

 

Eupportunity encontra-se a analisar este programa de trabalho e, brevemente, publicará uma nota sobre o mesmo.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 23 a 26 de Outubro

Decorre esta semana em Estrasburgo a segunda sessão plenária do Parlamento Europeu deste mês.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2018;

- Conclusões da reunião do Conselho Europeu da semana passada;

- Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e Portugal;

- O futuro das finanças da UE até 2025;

- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza;

- Debate conjunto sobre drogas;

- Protecção dos jornalistas e defesa da liberdade dos media em Malta;

- Luta contra o assédio e abuso sexuais na UE;

- Sistema de entrada/saída na UE;

- Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.

 

 

 

Register: 2nd INNOVATION SESSIONS with Commissioner Moedas on 21 November 2017, Brussels

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With the participation of the Commissioner for Research, Science and Innovation, Carlos Moedas, the Portuguese Trade & Investment Agency (AICEP), in cooperation with the Confederation of Portuguese Business (CIP), the Portuguese Agency for Innovation (ANI), the European Economic and Social Committee (EESC) and Eupportunitywould like to invite you to participate in the second “Innovation Sessions”, an event to present and debate perspectives on innovative sectors. 
 
The 2017 edition of the Innovation Sessions will focus on Industrial Digitalization and on European Mobility.
 

The Innovation Sessions brings together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.

 

The event will take place at the European Economic and Social Committeein Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.

 

Agenda and registration are available here.

Guia para o Financiamento da União Europeia: como se orientar para apresentar uma candidatura

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Foi publicada a edição de 2017 do Guia para o Financiamento da União Europeia. Esta publicação apresenta os programas destinados a incentivar o emprego, o crescimento e o investimento em toda a UE e descreve de forma sucinta as oportunidades de financiamento que esses programas proporcionam em variados domínios (como a investigação, o emprego, o desenvolvimento regional, a educação, a cultura, o ambiente, a ajuda humanitária ou a energia) em benefício de PMEs, ONGs, organizações sem fins lucrativos ou organismos públicos, entre outros).

 

WIFI4EU: Pontos de acesso gratuito à internet sem fios

O programa  WiFi4EU, vai patrocinar pontos de acesso gratuito à internet sem fios em locais públicos, como parques, hospitais ou bibliotecas, em cerca de 6000 comunidades locais da União Europeia.

 

As entidades públicas interessadas vão poder candidatar-se a financiamento para a instalação de novos pontos de acesso sem fios onde não haja nenhuma conexão semelhante, pública ou privada. Para este processo de candidatura vai ser criada uma plataforma em linha gerida pela Comissão Europeia, podendo o apoio da UE cobrir até 100% dos custos elegíveis. Os critérios de selecção serão estabelecidos pela Comissão, que também vai gerir o programa.

 

Prevê-se que o primeiro convite à apresentação de projectos seja lançado no final deste ano ou no início do próximo.

 

Mais informações.

 

Agenda europeia de Outubro

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

 

Dia 9: Eurogrupo (Luxemburgo)

Dias 9 e 10: Conselho Agricultura e Pescas (Luxemburgo)

Dia 10: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Luxemburgo)

Dias 12 e 13: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)

Dia 13: Conselho Ambiente (Luxemburgo)

Dia 16: Conselho Negócios Estrangeiros (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Assuntos Gerais (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Assuntos Gerais (Art. 50) (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Competitividade (Luxemburgo)

Dia 18: Tripartite Social Summit, (Bruxelas)

Dias 19 e 20: Conselho Europeu (Bruxelas)

Dia 23: Conselho Emprego, Políticas Sociais, Saúde e Consumidores (Luxemburgo)

Dias 23 a 26: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 24: Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)

 

SAVE THE DATE: 2nd INNOVATION SESSIONS with Commissioner Moedas on 21 November 2017

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With the participation of the Commissioner for Research, Science and Innovation, Carlos Moedas, the Portuguese Trade & Investment Agency (AICEP), in cooperation with the Confederation of Portuguese Business (CIP), the Portuguese Agency for Innovation (ANI), the European Economic and Social Committee (EESC) and Eupportunitywould like to invite you to participate in the second “Innovation Sessions”, an event to present and debate perspectives on innovative sectors. 
 
The 2017 edition of the Innovation Sessions will focus on Industrial Digitalization and on European Mobility.
 

The Innovation Sessions bring together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.

 

The event will take place at the European Economic and Social Committeein Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.

 

The event website with agenda and registration will be available soon.

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