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BRUXELAS

BRUXELAS

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 3 a 6 de Julho

Tem ontem início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Nomeação da nova comissária europeia búlgara, Mariya Gabriel;

- Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas;

- Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2018;

- Apresentação do programa de actividades da Presidência estónia do Conselho;

- Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS;

- Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE.

 

Ao meio-dia de hoje, será ainda feita uma homenagem a Simone Veil.

 

 

Conferência 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro': 5 de Julho

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A Fundação AIP e o Africa Monitor organizam no próximo dia 5 de Julho (entre as 10h e as 11h30) uma conferência denominada 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro', na qual participarão Mariana Abrantes de Sousa (Presidente da Comissão Excutiva da SOFID) e Rui Miguel Santos (Vice-Presidente da CESO).

 

A conferência integra-se no Ciclo de Conferências 'África Lusófona, uma visão prospectiva' e decorrerá nas instalações da Fundação AIP, Travessa da Guarda, nº 3 (Praça das Indústrias), em Lisboa. A participação é gratuita, mas está sujeita a registo prévio e é limitada à capacidade do auditório.

Mais informações e inscrições, aqui.

 

Parlamento Europeu aprovou nova rotulagem energética para os electrodomésticos

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A partir de finais de 2019, deverão começar a ser vendidos produtos com uma rotulagem energética diferente, de A a G, substituindo a actual rotulagem em que proliferam os A+, A++ e A+++.

 

A nova rotulagem energética foi aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu. As novas regras estabelecem um procedimento de reescalonamento dos rótulos que assenta na evolução tecnológica e que se inicia quando 30% dos modelos de um grupo de produtos comercializados na UE esteja na classe A ou quando 50% corresponder às classes A e B.

 

Mais informações,

 

Cooperação reforçada: acordo sobre a criação de uma Procuradoria Europeia

 

Na sequência do acordo geral  alcançado no Conselho entre a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e República Checa, e logo que o Parlamento Europeu dê também o seu acordo, será criada uma Procuradoria Europeia independente com poderes de investigação e acção penal relativa a actos que lesem o orçamento da União Europeia.

 

A criação da Procuradoria Europeia foi proposta pela Comissão Europeia em 2013 com a finalidade de actuar contra a criminalidade financeira na União, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos europeus ou fraude transfronteiriça com o IVA, tendo em consideração que os instrumentos ao dispor dos procuradores nacionais para combater este tipo de criminalidade em grande escala são limitados.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Junho

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Debate conjunto sobre a Política de Coesão da UE;

- Rotulagem da eficiência energética;

- Fusões e cisões transfronteiriças;

- Reflexão sobre o aprofundamento da UEM até 2025;

- Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos;

- Discussão conjunta sobre a economia digital.

 

Na quarta-feira, o presidente da República da Costa do Marfim discursará perante o plenário.

 

 

Contributo da União Europeia para a defesa e a segurança dos cidadãos

 

Tendo em consideração que a segurança e a defesa são assuntos prioritários para os cidadãos da UE, a Comissão Europeia vai hoje dar a conhecer um documento sobre o tema, abrindo o debate público sobre as diferentes perspectivas para a defesa e a segurança da Europa até 2025. Este documento será complementado por uma proposta que visa a criação de um Fundo Europeu de Defesa que apoie as despesas dos Estados-Membros neste domínio.

 

Agenda europeia de Junho

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até meados deste mês:

 

Dias 8 e 9: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais

Dias 8 e 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos

Dias 8 e 9: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia

Dia 9: Reunião informal dos ministros responsáveis pela Política de Coesão

Dias 12 a 15: Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Dias 12 e 13: Conselho Agricultura e Pescas

Dia 15: Eurogrupo

Dia 15: Conselho emprego, políticas sociais, saúde e consumo

Dia 15 e 16: Reunião ministerial Justiça e Assuntos Sociais UE-EUA

 

WiFi4EU: entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para fornecer internet aos cidadãos

 

A Presidência Maltesa do Conselho da UE celebrou um acordo informal com o Parlamento Europeu sobre um esquema para promover o livre acesso à internet em câmaras municipais, hospitais, parques e outros locais públicos em toda a União: o WiFi4EU.

 

O deputado no Parlamento Europeu responsável pelo relatório sobre esta iniciativa é Carlos Zorrinho.

 

Nos termos deste acordo, municípios, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se à obtenção de financiamento para a instalação de pontos locais de acesso à internet através de procedimentos administrativos simplificados.

 

O orçamento deste esquema será definido na sequência da actual revisão intercalar do quadro financeiro plurianual da UE, mas espera-se que esteja a funcionar no final do corrente ano.

 

Prémio Europeu para a Arquitectura Contemporânea, com 13 projectos portugueses finalistas, é conhecido amanhã

 

O Prémio da União Europeia para a Arquitectura Contemporânea é um prémio bienal, co-financiado pelo programa Europa Criativa e a Fundação Mies van der Rohe, com o objectivo de reconhecer e premiar excelentes exemplos de obras arquitectónicas. O prémio é complementado pela Menção Especial “Emerging Architect”, concedido a uma obra única de arquitectura.

Para a edição deste ano foram seleccionados 355 projectos, 13 dos quais são portugueses. E o vencedor será conhecido amanhã.


Conferência 'São Tomé e Príncipe, novos horizontes de desenvolvimento': 26 de Maio de 2017

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A Fundação AIP e o Africa Monitor organizam no próximo dia 26 de Maio (às 10h) uma conferência denominada 'São Tomé e Príncipe, novos horizontes de desenvolvimento', na qual participará Baltasar Afonso, um dos mais prestigiados empresários do país.

 

A conferência integra-se no Ciclo de Conferências 'África Lusófona, uma visão prospectiva' e decorrerá nas instalações da Fundação AIP, Travessa da Guarda, nº 3 (Praça das Indústrias), em Lisboa. A participação é gratuita, mas está sujeita a registo prévio e é limitada à capacidade do auditório.

Mais informações e inscrições, aqui.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 15 a 18 de Maio

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar;

- Plano de acção europeu 2016-2020 para a administração pública em linha;

- Estratégia da UE para a Síria;

- Campo de refugiados de Dadaab;

- Conclusões da reunião do Conselho de 29 de Abril;

- Preparação da Cimeira do G7;

- Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno;

 

Na quarta-feira, o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres discursará perante o plenário.

 

 

Portugal: Previsões de Primavera da Comissão Europeia

 

Apresentadas esta semana, as Previsões de Primavera para Portugal revelaram uma recuperação da economia. No entanto, a Comissão prevê que em 2018 o crescimento abrande.

 

De acordo com a Comissão, o PIB cresceu 1,4% em 2016 e o efeito positivo de carryover deverá melhorar a taxa de crescimento para 1,8% em 2017, antes de abrandar para 1,6% em 2018.

 

O crescimento do emprego e o aumento do salário mínimo contribuíram para um reforçar do consumo privado. Mas que tal como o PIB, terá um crescimento moderado após 2017.

 

Quanto ao investimento, as previsões para o sector da construção são positivas, devido a uma recuperação forte no investimento público e a um aumento gradual no investimento público e na construção imobiliária privada, ao mesmo tempo que o investimento em maquinaria e equipamento deverá expandir-se, devido a um aumento na capacidade de utilização, nas margens de lucro, e uma ligeira recuperação no crédito bancário.

 

A nível externo, o panorama é também favorável, com um saldo da balança comercial de 0,5% do PIB, impulsionado sobretudo pelo turismo.

 

O mercado de trabalho revela uma certa melhoria, passando de 11,2% em 2016 para 9,9% em 2017 e 9,2% em 2018. Para além da contribuição do sector do turismo, a criação de empregos está também a ser suportada pela recente recuperação da construção. A inflação estabilizar-se-á em cerca de 1,5%.

 

As previsões continuam, contudo, a ter um enviesamento negativo, uma vez que o sector bancário continua a enfrentar grandes desafios e que a economia continua altamente vulnerável a factores externos.

 

Instituições europeias recrutam enfermeiros

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O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal está a organizar um concurso para a constituição de uma lista de reserva a partir da qual as instituições da União Europeia poderão recrutar novos funcionários como enfermeiros para serviços médicos em Bruxelas e no Luxemburgo.

 

O prazo para a apresentação das candidaturas termina em 23 de Maio de 2017 ao meio-dia (hora de Bruxelas).

 

Mais informações aqui.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 26 e 27 de Abril

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

- Situação na Hungria;

- Situação na Venezuela;

- Ponto de situação na Turquia, em especial no que respeita ao referendo constitucional;

- Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas;

- Iniciativa emblemática da UE no sector do vestuário;

- Programa de apoio às reformas estruturais para o período 2017-2020;

- Programa de apoio a actividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020;

- Marca da UE.

 

Conferência 'Guiné-Bissau, mercado livre no contexto da instabilidade política': 19 de Abril de 2017

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A Fundação AIP e o Africa Monitor organizam no próximo dia 19 de Abril (entre as 10h e as 11h30) uma conferência denominada 'Guiné-Bissau, mercado livre no contexto da instabilidade política', onde participará Diogo Lacerda Machado, um dos gestores portugueses com maior experiência no mercado da Guiné-Bissau.

 

A conferência integra-se no Ciclo de Conferências 'África Lusófona, uma visão prospectiva' e decorrerá nas instalações da Fundação AIP, Travessa da Guarda, nº 3 (Praça das Indústrias), em Lisboa. A participação é gratuita, mas está sujeita a registo prévio e é limitada à capacidade do auditório.

Mais informações e inscrições, aqui.

 

 

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