O Banco Europeu de Investimento vai apoiar, através de um empréstimo de 300 milhões de euros, um projecto da BOSH e da Siemens acerca da eficiência energética em casa, aproveitando o potencial dos electrodomésticos, grandes e pequenos, para baixar os consumos de água e de energia.

A eficácia energética vai ter um papel fundamental para que se possam alcançar o objectivo de, em 2020, aumentar a eficiência energética em 20% e diminuir as emissões de gases com efeito de estufa na mesma proporção. O BEI tem tido em conta esta prioridade e, em 2010, 30% dos empréstimos que concedeu na UE estiveram relacionados com a protecção ambiental e climática.

Numa resolução aprovada na semana passada, o Parlamento Europeu insta o Conselho, a Comissão e os Estados-Membros a pôr na agenda europeia a resolução do problema do desperdício alimentar ao longo de toda a cadeia de abastecimento e consumo.

O Parlamento sugere ainda que 2014 seja proclamado « Ano Europeu contra o desperdício alimentar ».

Segundo um estudo publicado pela Comissão Europeia, a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros é estimada em cerca de 89 milhões de toneladas, podendo este valor atingir os 126 milhões de toneladas em 2020, se não se tomarem mais medidas preventivas.

Entre os objectivos da Agenda Digital, podemos encontrar a utilização de fundos europeus para a investigação no sentido de melhorar a vida dos cidadãos e o conhecimento médico e de capacitar a indústria de alta tecnologia.

Assim, no âmbito de um projecto denominado PASSPORT, co-financiado por fundos europeus, cientistas e cirurgiões franceses, alemães, britânicos e suíços desenvolveram um “fígado virtual”. Esta criação vai ajudar os cirurgiões a melhorar o planeamento e a execução das operações a tumores e a garantir um recobro mais célere.

Findo o projecto, em Dezembro de 2011, o próximo passo no processo é a comercialização do novo software.

O peso e as dimensões dos veículos pesados que operam na UE faz-se actualmente de acordo com a Directiva 95/53/CE, que a Comissão pretende rever.

A revisão desta directiva visa tornar o transporte rodoviário mais eficiente e melhorar a interligação dos diferentes meios de transporte, reduzindo o consumo de energia e dos níveis de poluição.

Neste processo de revisão, a Comissão lançou uma consulta pública, a fim de que todas as partes interessadas se possam pronunciar sobre o assunto. O questionário inclui questões relacionadas com o desempenho energético e as emissões de CO2 dos veículos pesados, inter-modalidade e inovação no sector dos transportes, assuntos jurídicos específicos levantados pela directiva vigente e, ainda, sobre a forma de melhorar o cumprimento da legislação.

As respostas a esta consulta devem ser dadas online até ao dia 27 de Fevereiro de 2012.

No âmbito do Programa Saúde, foi lançado o convite para a apresentação de projectos de parcerias-piloto para a inovação no domínio do envelhecimento activo e saudável.

Este convite abrange três diferentes tipos de acções:

- projectos-piloto de mudança na prestação de cuidados, incluindo a gestão das doenças crónicas;

- parcerias para a mudança na prestação de cuidados;

- apoio à saúde das pessoas mais velhas.

A data-limite para a apresentação de projectos é o dia 9 de Março de 2012.

O aeroporto belga de Charleroi está a realizar uma sondagem sobre o destino de preferência dos seus passageiros.

Entre os seis destinos possíveis para votação está Lisboa.

A votação pode ser feita directamente no site do aeroporto de Charleroi.

Se a capital portuguesa for vencedora, quem sabe não se verá uma aproximação de Lisboa a Bruxelas? 

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento para que todas as empresas que prestam serviços transfronteiras na UE por via electrónica possam, a partir de 2015, utilizar um balcão único para cumprir as suas obrigações em matéria de IVA. Numa primeira fase, o conceito de balcão único será aplicado ao comércio electrónico, à radiodifusão e aos serviços e telecomunicações. No futuro, a Comissão tenciona alargar o balcão único a outros bens e serviços.

A Comissão deseja que, no decurso de 2012, todos os Estados-Membros expressem o seu acordo sobre as medidas propostas, para que se concebam sistemas de TI que permitam o necessário intercâmbio de informação entre as autoridades fiscais dos 27 Estados-Membros e que garantam a sua aplicação integral até 2015.

A Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia lançou a edição de 2013 dos prémios RegioStars.

Integrados na iniciativa «As regiões e a mudança económica», estes prémios visam a identificação, divulgação e comunicação de boas práticas inovadoras financiadas através da política de coesão da UE.

O prazo para a apresentação dos projectos é 20 de Abril de 2012.

Relativamente aos prémios de 2013, serão privilegiados os seguintes temas:

1. CRESCIMENTO INTELIGENTE: Interligação universidades - crescimento regional

2. CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: Apoio da eficiência na utilização de recursos nas PME

3. CRESCIMENTO INCLUSIVO: Inovação social: respostas criativas aos desafios da sociedade

4. CATEGORIA CITYSTAR: Abordagens integradas ao desenvolvimento urbano sustentável.

5. CATEGORIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Promoção da política regional da UE através de vídeos curtos

Mais informações podem ser obtidas aqui, por email ou pelo telefone +32 2 29 92840.

Na semana passada, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no quadro do programa anual da Rede Transeuropeia de Transportes, disponibilizando 200 milhões de euros para co-financiar projectos em várias áreas prioritárias específicas.

A Comissão promove no dia 31 de Janeiro uma sessão de informação sobre este convite, que permanecerá aberto até ao dia 13 de Abril.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre medidas a adoptar para eliminação das barreiras com que as pessoas com deficiência são confrontadas no seu quotidiano. A consulta servirá de apoio à preparação de legislação europeia sobre o assunto.

As propostas legislativas, que se prevêem para Outono deste ano, visarão garantir que pessoas com deficiência – e também pessoas com mobilidade reduzida, como os idosos – tenham iguais condições de acesso aos edifícios e aos transportes, bem como aos serviços de informação e de comunicação.

Os interessados podem expressar a sua opinião electronicamente até ao dia 29 de Fevereiro de 2012.

De acordo com o Tratado de Lisboa, o número de deputados no Parlamento Europeu passou de 736 para 751. Assim, nesta semana, o Parlamento acolheu 18 novos deputados.

De acordo com as novas regras, a Alemanha perdeu lugares, mas só após as próximas eleições, em 2014, é que o novo número será aplicado. Isto significa que, até lá, o número de eurodeputados a exercer funções é de 754. 

Para este ano, a Comissão Europeia planeia um conjunto diversificado de iniciativas relacionadas com o ambiente, área em foco nos últimos anos e onde tem procurado assumir uma posição de liderança:

- Preservação dos recursos hídricos europeus – avaliar os resultados da actual política em matéria de água doce e identificação das suas lacunas;

- Protocolo de Nagoia sobre a Biodiversidade – no âmbito da assinatura deste tratado internacional [sobre o acesso aos recursos genéticos e à partilha de benefícios], a CE lançará uma Comunicação com medidas legislativas e outras que deverá implementar;

- Revisão da Directiva de Avaliação de Impacto Ambiental – o objectivo é melhorar a protecção ambiental a nível nacional através da melhor aplicação dos princípios de avaliação ambientais;

- Iniciativa sobre espécies exóticas invasoras – assegurar a existência de um quadro abrangente a nível comunitário que aborde este problema eficazmente;

- 7º Programa de Acção Ambiental – estabelecimento de prioridades para as ameaças sistémicas a nível ambiental;

- Estratégia relativa aos desreguladores endócrinos – criar um quadro estratégico adequado que garanta um nível elevado de protecção sobre estes desreguladores;

- Revisão do Regulamento REACH – as Direcções-Gerais do Ambiente e da Indústria pretendem encetar uma revisão do REACH, que, entre outras matérias,  analise o estado de implementação deste regulamento a nível nacional.

Quem estiver interessado em trabalhar num organismo europeu, deverá consultar o novo website do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (DGAE / Ministério dos Negócios Estrangeiros) onde poderá obter informações sobre os concursos a decorrer: www.trabalharnauniaoeuropeia.eu.

Para além das oportunidades de emprego, o website também providenciará informação sobre a preparação de candidaturas e sobre o agendamento de sessões de informação.