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BRUXELAS

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Comissão Europeia apresenta 'delegação de peso' no Fórum Económico Mundial de Davos

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Tem hoje início o Fórum Económico Mundial em Davos, na Suiça, um evento económico global que pretende, de acordo com o seu lema, "melhorar o estado do mundo".

 

O Fórum de Davos reúne líderes, políticos, empresas de renome e comunicação social com a finalidade de trocar ideias e debater assuntos cruciais. O tema deste ano é "Liderança Prestativa e Responsável".

 

A Comissão Europeia faz-se representar no evento através das presenças do primeiro Vice-presidente Frans Timmermans, da Alta-representante e Vice-presidente Federica Mogherini, dos Vice-presidentes Andrus Ansip, Marus Šefčovič e Valdis Dombrovskis, e dos Comissários  Gūnter Oettinger, Johannes Hahn, Cecilia Malmström, Violeta Bulc, Pierre Moscovici, Tibor Navracsics e Carlos Moedas.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 16 a 19 de Janeiro

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Os sete candidatos à presidência do Parlamento Europeu

 

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Eleição do presidente, dos 14 vice-presidentes e de 5 questores do Parlamento Europeu;

- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da Rede Transeuropeia de Transportes;

- Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

 

Novas regras de transparência para os acordos fiscais prévios

 

Desde o início deste ano, os Estados-Membros estão obrigados a proceder à trocade informações sobre quaisquer novos acordos fiscais transfronteiras que realizem. Esse intercâmbio processar-se-á através de um depositário central, acessível a todos os países da UE.

 

A cada seis meses, as autoridades fiscais nacionais devem disponibilizar um relatório, com todos os acordos fiscais prévios transfronteiras que tenham celebrado. Os outros Estados-Membros poderão consultar essas listas e solicitar ao Estado-Membro em causa mais informações sobre um determinado acordo fiscal.

O primeiro intercâmbio deverá realizar-se, o mais tardar, em 1 de Setembro de 2017.

 

Até ao final do corrente ano, todos os Estados-Membros terão também de fornecer as mesmas informações sobre todos os acordos fiscais prévios transfronteiras celebrados desde o início de 2012.

 

Nove milhões e meio de europeus encontraram emprego com a ajuda do Fundo Social Europeu

 

O Fundo Social Europeu (FSE) é o mais antigo fundo da União Europeia. Foi criado pelo Tratado de Roma em 1957 e é o instrumento financeiro que investe no capital humano europeu, designadamente através da promoção do emprego e da inclusão social.

 

No período 2007-2013, o FSE esteve presente em todos os Estados-Membros através de 117 programas operacionais e,de acordo com um relatório sobre os investimentos efectuados ao seu abrigo, no final de 2014 pelo menos 9,4 residentes na União Europeia obtiveram emprego com a ajuda do fundo. Outros 8,7 milhões, por seu turno, melhoraram as suas competências.

 

Para além do relatório principal, a Comissão Europeia também disponibilizou relatórios relativos a cada Estado-Membro.

 

Conclusões do Conselho sobre a promoção do apoio a jovens investigadores pelos Estados-Membros da UE

 

Para dar resposta a questões sobre como se podem atrair os jovens estudantes para uma carreira cientíica e como os manter a trabalhar na União Europeia, o Conselho adoptou conclusões sobre as medidas a tomar. Entre elas estão o estabelecimento de oportunidades para a mobilidade inter-sectorial (sector público e sector privado) e para a mobilidade internacional e o estabelecimento de oportunidades para carreiras duais e para doutoramentos em cooperação com a indústria.

 

Nesta linha, o Conselho apelou aos Estados Membros para apostar mais na promoção de carreiras nos domínios da ciência e da investigação, para encorajar as universidades e as instituições de investigação a estabelecerem planos de carreiras profissionais mais claros e estruturados e a promover a transparência nos processos de recrutamento. O Conselho pediu ainda aos Estados Membros que promovam actividades de mentoria por parte de investigadores seniores, que encorajem as agências nacionais a melhorar os esquemas de financiamento e que assegurem uma cobertura dos sistemas de segurança social adequada para todos os investigadores.
 
No final de 2018, e com regularidade após essa data, o Conselho e a Comissão avaliarão a situação nesta matéria.
 

Primeira declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da União Europeia para 2017

 

Na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo desta semana, o Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico (pelo Conselho da UE), o Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz e o Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker assinaram em conjunto, pela primeira vez, uma declaração  sobre o estabelecimento de uma série de políticas-chave comuns relativamente às quais se comprometem trabalhar durante o próximo ano para alcançar resultados em proveito dos cidadãos da União Europeia.

 

Essas políticas-chave respeitam ao fomento do emprego, do investimento e do crescimento, ao melhoramento da dimensão social da UE, à segurança dos cidadões, à reforma das políicas de migração, à conclusão do mercado único digital e à construção de uma união da energia.

 

Ao nível político, a implementação da declaração conjunta será monitorizada regularmente em reuniões dos presidentes já agendadas para Março, Julho e Novembro de 2017.

 

União Europeia dá os primeiros passos na preparação de uma nova estratégia para África

 

Na reunião de ontem do Conselho Assuntos Externos, um dos principais assuntos debatidos foi o as relações entre a União Europeia e África, com a finalidade de serem fornecidas as bases para a comunicação conjunta da UE sobre os seus objectivos estratégicos e as suas prioridades para aquele continente. Esta comunicação deverá ser adoptada em Abril de 2017.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Dezembro

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Pacote ferroviário (debate e votações);

- Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos (regulamento);

- Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais (regulamento);

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu;

- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (declaração da Comissão Europeia);

- Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão (discussão conjunta);

- Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador);

- Processos de insolvência e administradores da insolvência (regulamento);

- Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação (regulamento).

 

Na terça-feira vai decorrer a cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov a Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, as activistas yazidis que sobreviveram à escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e que se tornaram  porta-vozes das mulheres vítimas daquele grupo terrorista e defensoras da comunidade yazidi no Iraque.

 

Extensão e reforço do Plano Juncker aprovado pelos Estados-Membros da UE

 

Os Estados-Membros da União Europeia prestaram o seu assentimento oficial à proposta apresentada por Jean-Claude Juncker durante o discurso sobre o estado da União para expandir e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos no que respeita à sua duração e à sua capacidade financeira ("EFSI 2.0").

O Conselho também adoptou conclusões relativas a outros assuntos que afectam o investimento na União. Estas conclusões recomendam que os obstáculos ao investimento sejam abordados como parte do 'terceiro pilar' do Plano de Investimento (que promove o afastamento das barreiras ao investimento e uma maior previsibilidade regulamentar, por forma a manter a Europa atractiva para investimento).

Nesta matéria seguir-se-ão agora as negociações com o Parlamento.

 

 

Um novo papel para o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas

 

No seu pacote de propostas sobre telecomunicações, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de actualização do regulamento sobre o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas. Esta proposta pretende transformar aquele organismo numa agência de pleno direito à qual serão atribuídas novas competências e poderes, como o estabelecimento de linhas orientadoras para os reguladores nacionais ou o desenvolvimento de abordagens comuns para a satisfação dos interesses dos utilizadores finais.

 

Esta proposta, que obteve reacções diversas, por vezes adversas, por parte dos stakeholders, vai agora ser apreciada no Parlamento Europeu.

 

10° Jantar Portugal Network: mais um evento que reuniu portugueses em Bruxelas

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Realizou-se ontem em Bruxelas o décimo Jantar Portugal Network, que nesta edição contou com a presença do Representante de Portugal junto da União Europeia, o Embaixador Nuno Brito, e Luis Filipe Reis, o Chief Corporate Centre Officer da SONAE.

 

Os mais de 100 participantes neste jantar, portugueses que trabalham nas instituições europeias e no universo que as rodeia, ouviram os dois oradores acima referidos falar, respectivamente, acerca da perspectiva portuguesa sobre os actuais desafios da União Europeia e sobre a importância de as empresas portuguesas manterem um diáogo com as instituições europeias.

 

O Jantar Portugal Network é uma iniciativa de um conjunto de organizadores que trabalham em Bruxelas. A iniciativa é patrocinada pela Caixa Geral de Depóitos, a Eupportunity e pela Portucale Roots.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 30 de Novembro e 1 de Dezembro

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Processo orçamental 2017: projecto comum;

- Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (recomendação);

- Acordo EUA-UE sobre a protecção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (recomendação);

- Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (relatório de iniciativa);

- Declarações de interesses dos Comissários - Directrizes (relatório de iniciativa),

- Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea;

- Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros;

- Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança;

- Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento;

- Acesso à energia nos países em desenvolvimento (resolução).

 

Amanhã de manhã realiza-se ainda uma sessão solene com a presença de Beji Caid Essebsi, Presidente da República da Tunísia.

 

 

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