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BRUXELAS

BRUXELAS

Competitividade sim, obrigado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As conclusões do Conselho de Ministros para a competitividade, de ontem e hoje, anunciam mudanças significativas no discurso europeu sobre a necessidade de permitir às empresas e indústrias europeias que sejam mais competitivas, de facto. A crise pode bem ter convencido os governos europeus da importância de legislar de acordo com as necessidades da economia e não do fundamentalismo verde.
Vem aí uma tendência diferente no ambiente legislativo europeu. É provável que o o tema não seja discutido nas eleições europeias, mas no dia seguinte convém estar atento. O que se decide hoje vai ter uma enorme influência na nossa indústria.

Seguem-se alguns dos parágrafos mais relevantes das conclusões:

Having said the above, ENCOURAGES the Commission, the European Parliament and Member States to speed up work aimed at simplifying legislation and reducing administrative burdens for industry and businesses. Thorough quantified and integrated impact assessments and cost- effectiveness analyses, including non-regulation options, should be carried out for all new legislative and important non-legislative proposals having significant impacts on businesses, and their substantial amendments, where possible. Impact assessments should reflect the current economic situation and, where relevant, take into account specific situations existing in Member States in order to avoid undermining the global competitiveness of industry. Bearing in mind the "Think Small First" principle, special attention should be given to the impact of legislation on SMEs. Businesses should be given adequate time to adapt to new requirements before new legislation is introduced;

POINTS OUT that, with a view to preserving and enhancing the competitiveness of European industry and improving the conditions for investment in Europe, compliance with new requirements should not cause excessive costs to businesses in all policy areas. Otherwise, such costs could lead to "production leakage"17, notably in the present economic crisis;

INVITES the Commission to monitor the implementation of the REACH Regulation and its impacts on businesses, especially SMEs, taking into account the current economic situation, and to continue to undertake the necessary preparatory work that will facilitate the future review of the extent to which the objectives of REACH in enhancing competitiveness and innovation and ensuring high levels of protection of human health and the environment have been achieved;

ACKNOWLEDGES the fact that innovation and investment in R&D are crucial to the long- term competitiveness of the sector and have a knock-on effect on the competitiveness and energy efficiency in a large number of other sectors. This should be reflected in the ongoing debate on the future of industrial policy and in the evaluation of the broad-based innovation strategy, including the lead market initiative;

ENCOURAGES all public bodies to support and facilitate innovation in this key sector by
encouraging public procurement to consider energy- and resource-efficient solutions and
products and services, and to raise consumer awareness;

ACKNOWLEDGES the serious economic situation in the automotive sector, including the light- and heavy-duty vehicles. Following the Communication from the Commission entitled "Responding to the crisis in the European automotive industry"28 and the Council conclusions on automotive industry adopted by the Competitiveness Council in March 2009, the Council CONSIDERS that, given the current economic situation in the sector, creating additional burdens for the industry needs to be avoided if possible. New legislative measures need to be taken with utmost caution and should be preceded by thorough impact assessments respecting the current conditions. The Council LOOKS FORWARD to the presentation, by the end of 2009, of a roadmap of planned legislative and non-legislative initiatives that would have a significant impact on the industry;
 

 

Para consultar aqui.

Ir a jogo. Preparar o jogo.

Um workshop para quem está interessado - ou gostava de poder estar - em concorrer aos financiamentos do 7º Programa Quadro, nas ciências sócio-económicas (que não é um terreno fácil para quem procura financiamentos.

Muito aconselhável a instituições académicas. 5 de Junho de 2009, em Bruxelas.

"The aim of this workshop is to inform the European Research Community about the new approach which the 7th Framework Programme will now take as regards Socio-Economic Sciences and Humanities Research. The event is an important step in preparing stakeholders for changes to the Socio-Economic and Humanities (SSH) Work Programme, the 2010 edition of which will be published and open for proposals at the end of July 2009."

Desperdiçar dinheiro e talento

Portugal - entre outros - podia aproveitar muito mais e muito melhor as verbas europeias do 7º Programa Quadro destinadas à Investigação. Sem saber o que há e é possível fazer, e sem ter informação e uma estratégia, o resultado é este:

 

"As our recent progress report on FP7 has shown, EU12 Member State participation is a mixed picture. If you look at the numbers, EU12 participation in terms of submitted and retained proposals is proportionally lower than their share of the overall EU27 research workforce. The average success rate of EU12 in terms of applicants is also slightly lower than the overall EU27 average: 17.9% compared to 21.8%. But looking at individual countries, it is interesting to note that a large number of EU12 Member States have much higher success rates than some of the old Member States. For instance - the overall success rate of the Czech Republic in the first two years of FP7 is close to the EU 27 average and higher than that of Austria, Spain, Portugal, Italy and Greece."

Janez Potočnik, European Commissioner for Science and Research, em Praga

Fundos para projectos piloto nos media.

Mais um programa de financiamento comunitário. Este é para projectos-piloto no sector dos MEDIA e termina a 15 de Julho.

Convite à apresentação de propostas:
1. Distribuição: novas formas de criação e distribuição de conteúdos audiovisuais europeus através de serviços não lineares.
2. Ambiente aberto para a produção de obras audiovisuais.
3. Distribuição — Promoção e Marketing: utilização de técnicas web para desenvolver comunidades cine­matográficas locais.
4. Projectos-piloto anteriormente financiados: Acções que tenham recebido fundos no âmbito de um
anterior convite à apresentação de propostas de projectos-piloto ao abrigo do programa MEDIA.
A duração máxima das acções é de 12 meses.
As acções têm de começar em 1 de Janeiro de 2010 e terminar em 31 de Dezembro de 2010

 

Para saber mais é preciso começar por ir aqui

Energia. Convite à apresentação de candidaturas

 

Financiamento comunitário para projectos no campo da energia. Euros destinados ao European Energy Programme for Recovery.
Conforme se pode ler, para já só em inglês,
“The EEPR regulation establishes a financing instrument for the development of projects in the field of energy in the EU. By providing a financial impulse it will contribute to economic recovery, the security of energy supply and the reduction of greenhouse gas emissions. It establishes sub-programmes to advance these objectives in the fields of:
(a) gas and electricity infrastructures; (hereinafter "Interconnections")
(b) offshore wind energy; (hereinafter "OWE")and
(c) carbon capture and storage (hereinafter "CCS"). 
In addition, it identifies projects to be financed under each sub-programme and lays
down criteria for identifying and implementing actions to realise them.”

Dia 3 de Junho há um infoday em Bruxelas, sobre este convite à apresentação de candidaturas. Dia 15 de Julho termina o prazo para as candidaturas. É tudo muito rápido, muito curto (como é frequente) mas interessa, ou pode interessar, a quem tem projectos pensados nestas áreas. A energia vai ser um dos sectores mais financiados nos próximos anos.

 
 

Consulta pública sobre banda larga

A Comissão Europeia abriu uma consulta pública (que dura até 22 de Junho) sobre o que devem ser as linha de orientação da União Europeia em matéria de ajudas de Estado ao financiamento das redes de banda larga. É uma oportunidade para as empresas, associações ou outras entidades interessadas dizerem o que pensam. Coisa que os portugueses fazem pouco. 

Prever o futuro

Há nove anos e tal, quando Portugal presidia à União Europeia, criou-se a Estratégia de Lisboa que, não sendo nada, é o contexto em que se enquadram as políticas europeias. Resumidamente, a Europa prometia tudo fazer para vir a ser a economia mais avançada do mundo, baseada no conhecimento. Em dez anos. Cada nova iniciativa, cada novo programa comunitário, cada fundo europeu, era suposto corresponder aos objectivos de “Lisboa” e realizar a estratégia. Passaram-se os ditos dez anos (ou quase) e é evidente que o resultado não foi alcançado -  e não se culpe a crise financeira. Fazê-lo, mais do que um erro, seria uma ilusão. Agora, a poucos meses do termo do prazo, a União Europeia fala em rever a Estratégia de Lisboa. Mais do que o nome que irá ter a próxima (de Estocolmo, capital que se segue na presidência, ou outro), o que interessa é o conteúdo. Segundo os sinais conhecidos, a aposta vai para a investigação, educação e inovação, a energia, as alterações climáticas. Nada de muito surpreendente ou original. Nem necessariamente consequente. Seja como for, é de crer que vão ser estas as  prioridades da Europa nos próximos anos. Assim sendo, há duas coisas que interessa saber. Uma, se os decisores políticos portugueses têm alguma palavra a dizer sobre o assunto (têm, tanto no Conselho, onde está o governo, como no Parlamento, onde vão estar os Deputados europeus que em Junho forem eleitos) e qual. Outra, saber se as empresas interiorizam a informação sobre estas tendências e se orientam em conformidade. O futuro, quando é previsível, pede alguma previsão.

 

No Meia Hora de hoje

Cooperar no Mediterrâneo com fundos europeus

Está aberto o processo de candidaturas para o financiamento comunitário ao abrigo do programa da Política Europeia de Vizinhança, para a região do Mediterrâneo.
As prioridades deste programa são:
Desenvolvimento sócio-económico (destacando-se a inovação e a investigação); promoção da sustentabilidade ambiental na bacia do Mediterrâneo (incluindo as questões energéticas); mobilidade; e diálogo intercultural.
Podem concorrer autoridades locais, instituições académicas, ONG e empresas. Podem concorrer portugueses.
Para saber mais, é ir aqui.

Portugal pode ter algum cluster?

Promover clusters é uma das tendências na política económica europeia mais repetidas. Para isso mesmo foi criado, no final do ano passado, um grupo, o “European Cluster Policy Group” .Agora foram conhecidos os seus 20 membros. Nenhum é português. Não podem ser sempre de todos os países. Mas isso não pode significar que Portugal fica distraído. O mar, entre outros, pode ser um cluster de enorme importância para as empresas portuguesas.
Saber mais aqui:
“The European Cluster Policy Group will start its work in April 2009 with an 18-month term. It will meet 4 times and conduct 2 study visits in order to identify best available practice in support of world-class clusters. Its tasks will be to make recommendations on how to better design cluster policies in the Community, to assess international trends in cluster development and identify future challenges for cluster policies in response to globalisation, to explore tools for removing existing barriers to transnational cluster cooperation, and to analyse complementaries between the main Community level policies and financial instruments that support clusters.”

Dinheiro europeu para a investigação farmacêutica

110 milhões de euros da União Europeia para o desenvolvimento de medicamentos. Segundo as fontes conhecidas, a verba comunitária é entregue a PMEs, grupos de pacientes, e não à indústria. Quais são as prioridades? E há alguma participação portuguesa? Portugal tem, na Fundação Champalimaud, um dos maiores investidores em investigação na área da saúde. Mas há mais.

 

Diz a notícia:
The pharmaceutical industry and the European Commission have forged a multimillion-euro collaboration aimed at developing new medicines and bringing them to market more quickly.
15 major research projects have been chosen under the Innovative Medicines Initiative, a public-private partnership which is designed to boost Europe's biopharmaceutical industry.
The European Commission will contribute €110 million under the deal, while the European pharmaceutical industry (EFPIA) is providing €136 million of in-kind funding.
Major pharmaceutical companies within the association will fully fund their own participation by providing R&D resources including staff, laboratory facilities, materials and clinical research. European Community funds will be allocated exclusively to other participants including SMEs, patient groups and academic researchers.

 

 

PS: Este é apenas mais um dos muitos financiamentos comunitários directamente atribuídos por Bruxelas em Bruxelas.

A Europa depois de Lisboa

Com 2010 à porta e sendo evidente que a Europa não é a economia mais competitiva baseada no conhecimento, era de esperar uma revisão da “Estratégia de Lisboa”. Ela aí vem. E, como sempre, haverá consultas, debates, discussões, propostas, possibilidades de influenciar.
O que a Europa fará para durante e depois da crise. Aí está um assunto em que Portugal tem um interesse directo e distinto. Resta saber se o discute.
O futuro depois da estratégia de Lisboa, com jeito, podia ser debatido nestas eleições europeias. E, de qualquer forma, devia ser tema de discussão nas empresas e na academia.

Fundos em Bruxelas

Acaba de ser lançado um convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Acção Preparatória no domínio do Desporto para 2009 que “apoiará os projectos transnacionais que venham a ser apresentados por entidades públicas ou organizações da sociedade civil com o objectivo de identificar e testar redes apropriadas e boas práticas no domínio do desporto, nas seguintes áreas:
a) Promoção da saúde através da actividade física
b) Promoção da educação e formação no domínio do desporto
c) Promoção dos valores fundamentais europeus incentivando a prática do desporto pelas
pessoas com deficiência
d) Promoção da igualdade entre homens e mulheres no desporto
(...)
são elegíveis duas categorias de candidatos: organismos públicos e organizações da sociedade civil.”

Estas verbas são atribuídas por Bruxelas, em Bruxelas. Ou seja, não são daquelas que se concorre em Portugal, às verbas que o governo português gere.
As empresas, a sociedade civil, as autarquias, prestam muito pouca atenção a estas oportunidades. Fazem mal.

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