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BRUXELAS

BRUXELAS

Supermercados verdes

Algumas cadeias de supermercados, como o Carrefour, e retalhistas em geral, como o Ikea, assinaram um código de conduta ambiental, num evento para celebrar o primeiro aniversário do Fórum dos Retalhistas. Este Fórum foi criado pela Comissão Europeia com o objectivo de promover um consumo sustentável, atribuindo aos retalhistas um papel central para a consecução desse objectivo. O código de conduta ambiental que assinaram implica melhoramentos na eficiência energética dos espaços comerciais, a optimização do transporte e distribuição, a aplicação de critérios de sustentabilidade na selecção de produtos como o peixe, e na melhoria da comunicação com os consumidores. O comissário para o ambiente Janez Potočnik recebeu com agrado o código de conduta e afirmou a importância dos retalhistas na promoção de modelos de consumo sustentáveis, por serem uma ponte entre os consumidores e os produtores.

Conferência para PMEs – a não perder

Nos dias 17 a 18 de Novembro de 2010, em Bruxelas, já durante a Presidência Belga da União, terá lugar uma conferência sobre investigação e inovação das pequenas e médias empresas (PME). Este evento coloca PMEs em contacto directo com membros de três presidências da UE -passado, presente e futuro. A conferência é a plataforma ideal para as PMEs exporem as suas ideias, dúvidas, contribuírem para ao actual programa-quadro, e procurarem influenciar, ao mais alto nível, os responsáveis políticos da EU. A conferência tomará a forma de uma “discussão à volta da mesa” e debate aberto onde todos podem participar.

O registo tem de ser feito online a partir de 25 de Junho.

Patente paciente

Com a Presidência Belga da União prestes a começar, o Ministro da Economia Belga, Vincent van Quickenborne, comentou que o plano para reanimar a economia europeia, da futura presidência, passará pelos direitos do consumidor, comércio electrónico e principalmente por legislar a Patente Europeia.

Esta meta, porém, pode estar longe de ser alcançada. Já houve três presidências, França, República Checa e Suécia, que ambicionaram resolver este problema sem sucesso.

A questão com a patente tem a haver ver com dificuldades técnicas e legais. Sendo a mais importante, a relativa aos custos elevados de tradução para as 23 línguas.  A meta, agora, é ter este dossier fechado em Dezembro de 2010. As dúvidas sobre a possibilidade de alcançá-la subsistem.

Ácido acetilsalicílico e outras substâncias difíceis de nomear

A União Europeia quer aumentar a literacia relacionada com a saúde dos seus cidadãos, para que os pacientes possam perceber o jargão utilizado pelos médicos e pelas farmacêuticas nos medicamentos.

Este ano será votado um projecto relatório, feito pelo Deputado Europeu Sueco, Christofer Fjellner, sobre a introdução de informação médica num formato de fácil leitura para os pacientes. Contudo, o Parlamento Europeu alertou para, caso a literacia em saúde europeia não aumente, estas regras não terem o efeito desejado. Alguns activistas desejam ver a definição de literacia em saúde alargada para incluir alimentos e produtos de saúde sem prescrição.

Fjellner, no seu relatório,  reafirma a oposição da Europa à publicidade a medicamentos com prescrição, pelo que caberá aos Estados-Membros decidir a melhor forma de fornecer informações de qualidade ao público.

Neste momento está a ser feita uma sondagem europeia sobre a literacia em saúde cujos resultados serão publicados em Setembro.

Se conduzir, durma.

O Parlamento Europeu chegou ao fim de uma acesa discussão sobre a regulação do tempo de trabalho dos camionistas. Em causa estava a alteração da directiva de 2002 relativa à organização do tempo de trabalho dos condutores de autocarros e camiões, para que deixasse de abranger os condutores independentes. O argumento da ala direita do Parlamento baseava-se na ideia de que a aplicação de regulação aos condutores independentes poderia diminuir a competitividade destes, enquanto que a ala esquerda defendia a necessidade de proteger os condutores de acidentes devidos ao excesso de horas de condução. A alteração do sentido de voto que se fez sentir na sessão plenária de Junho, dos deputados do Partido Popular Europeu que votaram contra a alteração, ficou a dever-se ao empenho dos sindicatos de trabalhadores do sul da Europa. Depois do voto da passada semana, a proposta de alteração foi rejeitada, o que significa que os condutores independentes vão continuar a estar abrangidos pela legislação.

Ar puro?

O Parlamento Europeu e os Estados Membros chegaram a acordo quanto à Directiva das emissões industrias. Reunindo a Directiva sobre a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição a outros seis diplomas de regulação da poluição, o novo documento impõe limites à poluição do ar, solo e da água, mas permite derrogações, até meados de 2020, para as fábricas cuja energia provém do carvão. Isto permite a alguns países, como Reino Unido, Polónia e Itália, usufruírem de um maior período de adaptação para as suas indústrias. Os grupos ambientalistas lamentaram esta posição.

Agora, as indústrias têm de obter licenças das autoridades nacionais, com base em técnicas consideradas mais eficientes em termos de custos, para alcançar um nível mais elevado de protecção do ambiente. O Parlamento Europeu deverá votar esta proposta na próxima sessão plenária, em Julho.

Saber o que comemos

O Parlamento Europeu votou a favor da rotulagem nutricional de alimentos previamente embalados, no dia 16 de Junho,  mas rejeitou as propostas, das organizações de consumidores e  de saúde , para incluir um sistema de cores que dê aos consumidores um aviso mais perceptível relativamente à quantidade de sal e lípidos.

De acordo com o relatório da Corporate Europe Observatory, a indústria alimentar e de bebidas tem vindo a investir muito em loobying contra a introdução do sistema de cores, preferindo um sistema que indique a energia e nutrientes necessários ao consumo humano e os valores contidos no produto em causa.

Agora é a vez do Concelho votar, mas não existem expectativas de que o faça em breve e, depois de o fazer, é provável que a proposta regresse ao Parlamento. Uma vez terminado este processo, a indústria alimentar terá entre 3 a 5 anos para se adaptar.

É a economia...

Os Estados Membros chegaram a acordo quanto aos objectivos numéricos para melhorar a economia social Europeia, até 2020. Segundo as conclusões do projecto relatório, apresentadas no Conselho Europeu de Junho, estes objectivos incluem as áreas do emprego, investigação, alterações climáticas, educação e pobreza.

A Europa atravessa um período conturbado e, para ultrapassá-lo, a Comissão Europeia quer investir na economia verde, com o objectivo de criar emprego e crescimento. Por isto, a Comissão apresentou, em Março, metas para as áreas da educação, combate à pobreza e investigação, e tem insistido para que os Estados Membros aceitem os objectivos propostos, especialmente nas área da educação e do combate à pobreza. Agora só resta cada Estado adoptar as conclusões ao seu país e definir as suas metas nacionais. Dito assim, parece fácil.

Sou toda ouvidos

A Comissária para Investigação, Inovação e Ciência, Geoghegan-Quinn, quer ouvir os stakeholders (partes interessadas) sobre o tema “Como transformar a Europa numa União para Inovação” no dia 17 de Junho, numa discussão interactiva transmitida ao vivo no portal webcast da Comissão Europeia. Durante o evento será possível colocar questões directamente à comissária, inclusive em português.

Para quem estiver interessado, é possível enviar questões para o endereço de e-mail : rtd-innovation-union@ec.europa.eu

A inovação é um dos temas mais actuais na UE actualmente. É por isso que é importante saber o que vai acontecer.

Verde ma non troppo?

No passado dia 11 de Junho, os Ministros do Ambiente da União Europeia apoiaram a alteração dos objectivos de redução de emissões de CO2 até 2020, dos 20%, anunciados no programa Europa 2020, para 30%. No entanto, isto só acontecerá se o resto do mundo industrializado, assumir o mesmo compromisso. França e Alemanha já tinham dito no mês passado que este tipo de compromisso não será apoiado se puser em risco a competitividade Europeia. De resto, vários Estados-Membros não apoiam esta medida. Na sua maioria são países da Europa de Leste, mas não só. Roma disse, igualmente, que não apoiaria esta iniciativa. Até Outubro, os Ministros irão analisar o documento da Comissão Europeia sobre este assunto e tomar decisões. As ambições ambientalistas têm custos.

Roaming mais barato

 

 

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu, recentemente, que a regulação imposta pela Comissão Europeia no que respeita aos preços do roaming tem uma base legal, ao contrário do que algumas companhias telefónicas invocaram, ao colocar uma acção contra a Comissão em 2007.

A regulação da Comissão pretende criar um limite aos preços que as companhias de telecomunicações cobram por chamada, mensagem de texto, ou download, em roaming, evitando as chamadas shock bills, facturas mensais com preços desmedidos de roaming. Além destas medidas, a Comissão prepara-se para adoptar outras acções contra o desfasamento de preços de chamadas e de roaming na UE, nomeadamente fazer baixar os preços das chamadas transfronteiras e, até 2015, tornar os preços das chamas nacionais e de roaming iguais.

Biocombustíveis sustentáveis na UE

A Comissão Europeia aprovou um pacote legislativo que incentiva os Estados-Membros, as empresas e ONGs a adoptarem um regime de certificação para os biocombustíveis. Com a aplicação de normas de certificação, a Comissão quer garantir a sustentabilidade dos biocombustíveis, que são uma das principais alternativas à utilização de gasóleo e gasolina para a redução das emissões de CO2. O pacote legislativo, constituído por uma comunicação sobre o regime de sustentabilidade para os biocombustíveis e biolíquidos, uma comunicação sobre a aplicação prática desse mesmo regime e uma decisão relativa a directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos, lança também orientações sobre o tipo de solos a utilizar para a produção de biodiesel, que não podem ser florestas, zonas húmidas ou áreas de elevada biodiversidade. Este é um dos primeiros passos da UE para alcançar os objectivos da estratégia 20-20-20.

Emprego verde

Futuras gerações terão um “emprego verde”, um emprego que contribuirá para a redução de emissões de CO2 que terá um impacto ambiental muito mais reduzido. Recentemente, num evento organizado pelo Partido Verde Europeu para avaliar o ímpeto da União Europeia em criar “empregos verdes”, Gyula Hegyi, membro do gabinete do comissário europeu para o emprego, László Andor afirmou que a economia verde irá criar emprego especializado e não-especializado. Alguns funcionários da União vêem esta transformação como a solução para os problemas de desemprego na União. Mas para que assim aconteça é preciso que todos os agentes económicos estejam envolvidos e participem, isto é, as entidades empregadoras deverão investir na formação do seu pessoal. Caso contrário, é possível que se percam mais empregos dos que os que se criam.

Energéticos

Inspirada nos objectivos da Europa 2020, a União Europeia caminha em direcção ao mercado comum de energia.

No fim do mês de Junho, os estados membros devem apresentar um roteiro sobre o desenvolvimento, a nível nacional, de energias renováveis.

Associações que representam gigantes do sector energético, European Wind Energy Association and Eurelectric, comentaram que para a Europa  colher os benefícios de uma investimento em larga escala em energias renováveis, é preciso haver uma abordagem europeia no desenvolvimento da rede eléctrica. Para que isto aconteça é necessário que os roteiros nacionais sejam integrados no plano de desenvolvimento da rede eléctrica para os próximos 10 anos, desenhado pelos operadores da rede europeia de energia.

O próximo grande desafio para Europa em matéria de energia será tornar possível a inclusão de grandes quantidades de energia renovável na rede eléctrica. O problema é que diferentes áreas geográficas criam energia por métodos diferentes. Por isso é preciso fazer com que a rede eléctrica seja mais susceptível a alterações na procura e oferta. Para isto, são necessários upgrades à rede energética.

Em suma, vai ser necessário investir e regular muito em matéria energética, nos próximos anos.

Diz-me o que comes

Amanhã, dia 16 de Junho, o Parlamento Europeu vota numa proposta de revisão da regulamentação da informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores.

Um dos principais stakholders nesta área, a European Heart Network, apoiado por outras organizações da defesa dos consumidores e de saúde, quer a rotulagem  nutricional obrigatória para oito principais nutrientes tendo, por isso, apelado a que os Deputados europeus apoiassem esta revisão. Segundos os seus defensores, as alterações visam facilitar a identificação do conteúdo nutricional por parte dos consumidores.

Pelo contrário, a indústria alimentar defende um sistema que tem por base as quantidades diárias adequadas que as organizações da defesa do consumidor consideram ser de difícil interpretação.

Em causa está, também, a questão das alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, como as alegações rotuladas em alimentos que afirmam “ baixo teor de gordura", “ajuda o organismo a resistir ao stress " ou " reduz o colesterol”, entre outras.

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