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BRUXELAS

BRUXELAS

A presidência belga, em oito lições

Aproveitando o (grande) abrandamento da actividade das instituições ao longo deste mês (entre fim de Julho e fim de Agosto), o blog Bruxelas faz férias, mas não completamente, e aproveitamos, antes de encerrar, para, nos próximos posts, dar conta de algumas das principais iniciativas da presidência belga, em exercício até ao final do ano.

De seis em seis meses, com a rotação da presidência da União Europeia – e mesmo sem que o presidente do conselho mude – alteram-se algumas prioridades. Claro que o programa das presidências está sempre dependente da anterior e da próxima e, sobretudo, da realidade, do contexto. Ainda assim, é importante saber o que é a linha de orientação de cada semestre. A dos belgas, é a que se segue.

Presidência Belga quer acordo sobre a execução da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) até dia 1 de Dezembro, primeiro aniversário do Tratado de Lisboa.

A Iniciativa de Cidadania Europeia permite que os cidadãos peçam à Comissão Europeia para analisar um projecto de legislação uma vez recolhidas um milhão de assinaturas em nove estados membros.

 

Actualmente está em negociação o procedimento através do qual será possível fazer a petição. A questão mais problemática em discussão é a da admissibilidade. Isto é, qual deverá ser o número mínimo de estados membros de onde as assinaturas são originárias e como assegurar a sua autenticação.

 

Portugal bem sucedido em programas europeus. 7,6 Milhões de Euros do Life +

A Comissão Europeia aprovou, a 23 de Julho, entre 600 candidaturas apresentadas pelos 27 Estados Membros, sete projectos liderados por portugueses. Ao abrigo da terceira edição do programa  “Life+”, estas iniciativas vão ser executadas pela Quercus (duas), Universidade de Aveiro, Serviço do Parque Natural da Madeira, Parques de Sintra-Monte da Lus e pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, num valor total de  7.6 Milhões de euros.

 

O resultado deste ano revela um aumento de 3.4 Milhões de euros face as verbas recebidas por Portgal deste programa em 2008, ainda que o númerod e projectos aprovados tenha sido apenas mais um.

Seria bom que houvesse mais histórias portuguesas de sucesso nestes programas europeus.

Europa verde e cada vez mais verde é obrigatório, dizem os grandes da Europa.

 

Ministros do Reino Unido, França e Alemanha apresentaram uma proposta conjunta para reduzir as emissões de CO2 em 30%.

 

A estratégia 20/20/20, que diz respeito à redução de emissões de dióxido de carbono em 20% até 2020 parece não ser suficiente para os 3 grandes da Europa.

 

Na proposta conjunta, os ministros justificaram a insuficiência da meta de 20% com a concorrência de outras economias com ambições ‘’low-carbon’’, como a China, Japão e Estados Unidos da América.

 

Em termos monetários, segundo um estudo recente da Comissão Europeia, passar dos 20 para os 30% custaria cerca de 11 mil milhões de euros.

Uma das principais causas de morte em Portugal também provoca apreensão na UE – Comissão Europeia quer reduzir mortes nas estradas em 50%

 

 

O vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, considera os números de mortes e feridos em acidentes rodoviários ‘’inadmissíveis’’, apesar das claras melhorias nesta área, segundo um estudo da Comissão. O estónio Siim Kallas acrescenta: é prioritário saber ‘’o tipo de carros conduzidos, onde são conduzidos e como são conduzidos’’ de modo a atingir o objectivo de reduzir as mortes na estrada em 50% até 2020.

 

O Road Safety Action Programme 2011-2020 centra-se no melhoramento dos veículos e infra-estruturas assim como o comportamento dos condutores.

 

 

Este plano de acção comunitário apresenta 7 objectivos estratégicos:

 

1) Medidas de segurança para carros e camiões,

2) Construção de estradas mais seguras,

3) Desenvolvimento de carros inteligentes,

4) Reforço de licenças de condução e melhor treino,

5) Melhor aplicação da lei,

6) Melhor resposta aos acidentes,

7) Novo olhar nos motociclistas.

 

Os detalhes deste objectivos podem ser vistos aqui.

e-health: Workshop sobre Saúde Europeia a 16 de Setembro

 

A Comissão Europeia e a Presidência belga vão apresentar os resultados do eHealth Strategies. As conclusões enquadram-se no âmbito do Plano de Acção da Saúde Europeia e pretendem monitorizar o progresso dos Estados-Membros nesta área. A saúde em linha é uma das apostas europeias para responder ao envelhecimento da população. A escolha das estratégias não é irrelevante. Sobretudo para quem tem interesses na área.

Ondas e marés, energia sem revés – União Europeia deve aproveitar a produção de energia não-poluente do mar

Segundo um estudo publicado pela European Ocean Energy Association (EU-OEA), a energia produzida por ondas e marés pode sustentar 15% da energia europeia, além de poupar 136,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono enviado para a atmosfera.

 

A tecnologia necessária para o aproveitamento deste tipo de energia ainda está em fase muito recente, contudo as perspectivas são bastante optimistas. Países como Portugal e outros com costas marítimas generosas são propícios ao desenvolvimento quer de infra-estruturas quer das tecnologias necessárias.

Há, mas são caros? Indústria alimentar verde pode ser demasiado dispendiosa.

A preocupação com o ambiente tem um custo para o consumidor que preocupa a União Europeia.

A Comissão Europeia pretende encontrar um equílibrio entre ambiente e preço e para isso tem a ajuda do ‘’European Food SCP Roundtable’’. Esta associação, criada em Maio de 2009, tem como objectivo juntar produtores e consumidores da indústria alimentar europeia de modo a promover um desenvolvimento sustentável desta indústria. Com esse objectivo, elaborou 10 princípios que, acreditam, podem ajudar a medir e diminuir o impacte ambiental de produtos alimentares e bebidas.

A já conhecida posição da Comissão Europeia a favor de produtos biológicos encontra, porém, um revés: segundo Jacqueline Minor, Directora dos Assuntos dos Consumidores na Comissão, os consumidores ligam mais ao preço que à sustentabilidade. Verde é bom, mas barato é melhor, parecem dizer os consumidores.

A Comissária europeia para I&D e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, anunciou o maior pacote financeiro de sempre nesta área: € 6,4 biliões para 2011.

Dia 19 de Julho saíram os primeiros detalhes deste pacote de ajuda comunitária que pretende revitalizar o crescimento económico e diminuir o desemprego através da modernização dos vários sectores económicos. Segundo informa a Comissão Europeia, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) terão um apoio de €1,2 biliões; €1,3 biliões para o Conselho Europeu de Investigação e €800 milhões para as PMEs, entre vários apoios neste pacote. A pergunta óbvia é: quem vai, de facto, beneficiar destas verbas? Uma respostas é: quem se empenhar.

O que é orgânico é bom? União Europeia não produz alimentos orgânicos suficientes para o que se consome por cá. Façam mais, diz Bruxelas.

Um estudo publicado pela Comissão Europeia defende a necessidade de produzir mais bens alimentares biológicos, considerando que a procura continua a suplantar a oferta. Com 80% de 14,4 mil milhões de euros anuais, são 4 os países que mais gastam neste tipo de bens: Alemanha, Reino Unido, França e Itália.

 

E mesmo com a diminuição da procura, por força da crise económica, o mercado soube adaptar-se graças à entrada de grandes superfícies comerciais neste negócio.

 

Blog Counts: new media com mais influência na União Europeia

Mais uma prova da importância dos social media, desta vez na União Europeia.

 

Segundo um estudo intitulado ‘’Political blogging and social media in Brussels’’, os blogues independentes começam a criar concorrência cada vez mais forte aos media tradicionais. De acordo com o estudo, estes blogues têm mais comentários e citações. Este pormenor, sublinha o estudo, mostra a crescente influência que blogues têm vindo a ganhar.

 

A própria União Europeia já reconheceu este facto e é raro encontrar um deputado europeu sem um blogue, Twitter ou Facebook. Por exemplo, do lado português, Miguel Portas (BE) tem Facebook e Twitter, Nuno Melo(CDS) tem Facebook, Rui Tavares  (BE) tem twitter e é um long time blogger , Elisa Ferreira (PS), Diogo Feio (CDS), Carlos Coelho (PSD) ou Edite Estrela (PS) usam o Twitter. E há mais, claro.

De acordo com o estudo, os 3 blogues de língua inglesa mais influentes na União Europeia são

  1. http://blogs.euobserver.com/gardner/author/stephengardner/
  2. http://www.jonworth.eu/
  3. http://blogs.ft.com/brusselsblog/author/stanleypignal/

 

Quotas nos conselhos de Administrações por ordem da UE? Pode ser que sim

Segundo a Comissão Europeia, apenas 11% dos altos quadros europeus nas empresas são mulheres.

 

A comissária para os Direitos Fundamentais, Viviane Reding,  gostava de ver esse valor subir para  20% , pelo menos numa fase inicial.

A posição da Comissão,  assente num estudo que defende este caminho, é a de promover uma igualdade no mercado de trabalho e admite apoiar uma iniciativa no sentido de promover as criação quotas, ainda que a Comissária considera essa como a última opção.

Viviane Reding  não quer pôr de lado esta ideia, na medida em que considera que ‘’a igualdade de géneros no processo de decisão ainda não é uma realidade’’. Quotas nos conselhos de Administrações por ordem da UE? Pode ser que sim.

Cimeira UE-Brasil

 

 

 

 

Começou hoje a Cimeira UE-Brasil.

 

O Presidente do Conselho e o Presidente da Comissão, Herman Van Rompuy e José Manuel Durão Barroso,respectivamente, são os representantes da União Europeia.

 

Os temas a serem tratados são a conclusão do Acordo UE-Mercosur, Pobreza e Desigualdade, Ambiente, Energia, Estabilidade e Crescimento na América Latina e Cooperação na integração reginal com a  Mercosur.

 

 

 

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