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BRUXELAS

BRUXELAS

Consulta pública sobre a próxima geração de programas comunitários - política de educação, formação e juventude

A União Europeia gosta de saber a opinião dos cidadãos europeus sobre vários temas.

 

Neste caso, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre políticas de educação, formação e juventude.

 

Na educação e formação, o objectivo é substituir o actual programa de Aprendizagem ao Longo da Vida; no capítulo da juventude, está em causa o programa Juventude em Acção, e pretende-se, ainda, reformular o conhecimento do programa universitário Erasmus Mundus, que faz as delícias aos alunos do ensino superior (europeus e estrangeiros) por essa Europa fora.

 

As consultas decorrem até 30 de Novembro de 2010.

ACER procura ''candidatos talentosos e determinados com experiência no sector energético''

Com uma promessa de remunerações ''competitivas'', oportunidades de aprendizagem ''atractivas'' e um ambiente de trabalho ''multi-cultural'', a Agência para a Cooperação de Reguladores Energéticos não é só uma boa equipa de adjectivos. Nos próximos meses, a ACER vai procurar pessoal especializado no sector energético.  Mais uma boa oportunidade, vinda de Bruxelas.



 

Comissão vai permitir importação de comida clonada

Apesar da proibição temporária de comida clorada, a Comissão Europeia planeia vir a permitir a importação de descendentes de animais clonados.

 

De acordo com a proposta mais recente (19 de Outubro), a Comissão também deve permitir a importação de material genético de clones para engravidar animais na Europa.

No entanto, este plano deve encontrar uma forte objecção no Parlamento Europeu que inclusive já rejeitou a importação de carne e leite de animais ditos não-originais.

 

Este tipo de tecnologia, própria de filmes de ficção científica torna-se cada vez mais uma realidade próxima e a Comissão Europeia está atenta. Consumidores, produtores e importadores também hão-de estar.

2 em 3 cidadãos não dão crédito ao que a União Europeia faz por eles. Mas os países que mais recebem, sim.

 

Segundo um relatório do Barómetro Europeu, intitulado ''Sensibilização e Percepções da Política Regional dos Cidadãos Europeus'', 65% dos europeus não sabem o que os fundos da União Europeia fazem a nível local e regional.

 

 

No entanto, em relação aos países que mais fundos recebem, parece existir uma relação directa entre a quantidade de fundos e a percepção dos projectos financiados por Bruxelas. Enquanto que em países como a Polónia, Roménia e Eslováquia, dois terços dos inquiridos têm noção do que se passa com os fundos europeus no seu território, países como Dinamarca, França e Alemanha ficam-se pelos 25%. No caso português, metade já ouviu falar de projectos financiados pela UE a nível local e regional.

 

O estudo atingiu ainda outras áreas, nomeadamente, como devem ser divididos os fundos europeus. 88% respondem que devem ser remetidos para as regiões mais pobres.

 

Água vs Energia alternativa: um problema?

A Comissão Europeia já alertou para o facto de a Europa estar a ficar sem reservas de água potável. Em 2008 foi feito um relatório com medidas para conservar estas reservas. Por outro lado, é sabido que a procura de electricidade vai aumentar nos próximos anos à medida que a população aumenta e, mais importante, à medida que a União Europeia implementa políticas “verdes” no sentido que reduzir a produção de CO2 e a dependência de combustíveis importados.

 

Segundo o Chefe da Unidade para a água da Direcção Geral do Ambiente da Comissão, Peter Gammeltoft, o consumo de água e electricidade estão profundamente ligados.

 

Muitos dos métodos de produção de energia renováveis requerem o uso de água no processo. Por esta razão o Watchworld Institute aponta para a importância de cortar esta ligação, e não permitir que a escassez de água limite a produção de energia.

Made in onde exactamente?

O Parlamento Europeu votou ( 21 de Outubro)  favoravelmente na proposta da Comissão Europeia para uma nova regulação da indicação sobre a origem de produtos importados de países terceiros.

Actualmente os fabricantes podem indicar um produto como “Made in EU” apesar de apenas uma pequena fracção do processo de montagem ter sido feito na União Europeia (UE). Com as novas regras, isto só será possível se mais de 25% do produto for feito na UE.

Esta decisão implica a criação de uma política de rotulagem, nivelando a EU com países como os Estados Unidos ou o Japão.

Esta questão ainda terá de ser aprovada a Conselho de Ministros, provavelmente no próximo ano, onde já tem suscitado reacções diversas. O Reino Unido e Suécia, grandes distribuidores, temem a queda de lucros; já Portugal, Itália e Espanha há muito de defendem esta medida na expectativa de que trave as crescidas importações de baixo-custo.

Eurovinheta em discussão

O Conselho de Ministros dos Transportes adoptou uma proposta de compromisso elaborada pela Presidência Belga para a alteração da Directiva Eurovinheta.

 

A directiva tinha como objectivo internalizar os custos de poluição do transporte rodoviário, contribuindo para a sustentabilidade do transporte por frete. A estratégia seria obrigar os condutores a pagar um imposto de maneira a compensar pela externalidade negativa. No entanto impedia que a poluição do ar e sonora fossem taxadas.

 

Esta proposta tem estado em discussão desde 2008. O objectivo da proposta é desenvolver um sistema de preços que cubra todas as externalidades negativas. As principais alterações da proposta passam por deixar de ser obrigatório usar as receitas cobradas em projectos no sector dos transportes e deixar de haver um imposto específico para o congestionamento.

 

As opiniões sobre estas alterações dividem-se. O sector do transporte por frete e os seus associados já denunciaram esta medida por vir a aumentar os preços do serviço, por outro lado as ONGs do ambiente apoiam a proposta.

 

Comissão Europeia quer reduzir consumo de água em edifícios, agricultura e outras áreas em legislação a finalizar em 2012

A legislação a apresentar em 2012 pretende ser uma estratégia sobre escassez de água e secas, uma revisão da Directiva do Quadro da Água e ainda uma revisão sobre a vulnerabilidade de recursos aquíferos às mudanças climáticas. O Projecto para Protecção da Água da Europa pretende então dinamizar o modo como a água é utilizada na Europa.

Com cerca de 3% de água doce no mundo, a preocupação de poupar água é cada vez mais um tema fracturante nas discussões actuais.

Estados-membros discutem redução de CO2 para 2020

A Europa quer reduzir as emissões de CO2 até 2020 em 20%, se possível em 30%. Como resultado da crise actual, o custo de tal redução caiu para €48bn anuais.

No entanto, no dia 14 de Outubro, os Ministros do Ambiente decidiram adiar o aumento da redução para 30%, pedindo à Comissão Europeia para analisar as consequências de tal aumento. O guia da Europa para uma economia verde até 2050, que deve ser publicado no próximo ano, deverá ter esta análise.

Entretanto o debate está lançado e há vários pontos de vista. Para alguns Estados Membros 20% não é uma redução suficiente, já que depois da crise as emissões baixaram já 17%.

A BusinessEurope, representante de grandes empresas europeias, alega que este objectivo é prematuro e contra-produtivo pois só fará sentido se for uma medida multilateral. Outras empresas, como a Vodafone e o BNP Paribas, acham que esta redução conduzirá a um aumento da inovação e investimento, contribuindo par a criação de uma

economia verde.

Open software vs closed software?

A Comissão Europeia está prestes a divulgar um conjunto de regras sobre contratos públicos, no âmbito do Quadro Europeu da Interoperabilidade. Segundo o Comité Europeu para Sistemas Interoperacionais o objectivo é aumentar a concorrência com base nos preços e na inovação, entre empresas de software patenteado e as de open-software, indo ao encontro das necessidades dos utilizadores.

A Business Software Alliance, o grupo que representa os gigantes da indústria que patenteiam o seu software, como a Microsoft e a IBM, comentaram esta iniciativa da Comissão Europeia afirmando que ao ser dada preferência às empresas de open-software, as restantes empresas possam ser impelidas a desistir das suas royalties para poderem competir.

Esta medida será adoptada pela Comissão Europeia brevemente e não será matéria de voto no Parlamento Europeu ou dos Estados-membros.

Competitividade no abastecimento da cadeia alimentar: Comissão europeia diz que está em risco

Dia 14 de Outubro organizou-se, em Bruxelas, uma conferência com o tema ‘’Competitividade no abastecimento da cadeia alimentar’’. No centro do debate estavam três temas: a força da agricultura, o papel das PMEs e a importância das cooperativas agrícolas. Ainda é de realçar a criação do Fórum de Alto Nível para Melhor Funcionamento do Abastecimento da Cadeia Alimentar. Programa da conferência aqui.

 

Rede Europeia de Empresas abre 15 pontos de contacto com a China e Coreia do Sul para as PMEs

Através da Rede Europeia de Empresas, a União Europeia abriu 15 pontos de contactos para as pequenas e médias empresas (PMEs) europeias.

Seguindo a premissa de que as PMEs são a solução para a crise, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, vê esta abertura aos mercados chinês e sul-coreano como uma grande oportunidade de exportação para as PMEs europeias.

Nova estratégia de inovação europeia: patentes e novas formas de financiamento

Segundo a Comissão Europeia, quando se trata de inovação, há muitas ideias que não chegam a ser realidade.  E se a inovação é uma das linhas estratégicas para desenvolver a competitividade, europeia, esta realidade tem várias consequências negativas, como o declínio deste mercado com a concorrência principal do mercado asiático.

De modo a combater a falta de inovação, a Comissão Europeia quer alocar fundos estruturais e remover obstáculos que dificultem o processo de comercialização das ideias.

Além disso, a Comissão Europeia afirma que o aumento de investimento em Inovação e Desenvolvimento (I&D) pode vir a criar 3,7 milhões de empregos assim como um aumento de 795 mil milhões de euros no PIB europeu até 2025.

Ao mesmo tempo, a Comissária Europeia para Pesquisa, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quin defende que se deve anular a fuga de cérebros da Europa face à necessidade de 1 milhão de novos investigadores.

Diz a UE que tudo isto serve um propósito: ser  uma União Inovadora. Veremos. E participaremos, ou não, conforme a nossa capacidade e empenho.

 

União Europeia quer abrir frequências de rádio para banda-larga sem fios

Com a diminuição da força do sinal analógico o digital ganha força. E a União Europeia quer usar esse espectro. A frequência de 800 MHz é a mais importante para as operadoras de telecomunicações devido à capacidade de viajar através de grandes distâncias e de edifícios.

A proposta de banda larga para todos baseia-se no Programa Politico de Espectro de Rádio e faz parte da Agenda Digital de modo a aumentar quer a prosperidade e bem-estar como aumentar a competitividade da Europa no sector das telecomunicações. Segundo a Comissão Europeia, é também importante manter este projecto como arma contra os info-excluídos.

No entanto, vários grupos de pressão estão a protestar esta decisão. Fala-se de uma medida que só visa as operadoras de telecomunicações enquanto, por exemplo, as empresas de cabos de fibra óptica ficam a perder.

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