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BRUXELAS

BRUXELAS

Equipamentos electrónicos sem substâncias tóxicas

 

 

 

 

A comissão do Ambiente do Parlamento Europeu vai acabar com as substâncias tóxicas em electrodomésticos, para isso propõe a revisão da legislação sobre substâncias nocivas em equipamentos electrónicos.

 

O objectivo é alargar a lista de bens a serem inspeccionados e incluir novos químicos à lista negra de elementos não permitidos.


A votação em plenário será em Fevereiro.

 

Meia centena de propostas para um Mercado Único mais competitivo

 

A Comissão Europeia apresentou 50 propostas para revitalizar o Mercado Único europeu, com ênfase para os negócios entre estados-membros.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quer que estas medidas tenham força e capacidade real de mudança visto que o Mercado Único apresenta diversas lacunas. Força, convicção e liderança são as palavras de ordem, diz a Comissão, afirmando que falta urgência na implementação destas medidas.

Iniciativa Schwarzenegger tem apoio de seis regiões europeias

 

 

 

A iniciativa do Governador da Califórnia, com o nome R20, tem o apoio de seis regiões europeias. Com o objectivo de reduzir as emissões de carbono, governos de várias partes do mundo juntaram-se para partilhar o conhecimento e dinamizar acções que protejam o meio ambiente, promovam a eficácia energética, as energias renováveis e os transportes verdes.

 

As regiões que assinaram a Carta de Acção Climática são Alba (Roménia), Flevoland (Holanda), Istria (Croácia), Donetsk (Ucrânia) e Île-de-France (França). Portugal também tem o seu representante regional nos Açores.

 

A preocupação climática da ex-estrela de Hollywood parece estar a tornar-se famosa deste lado do Atlântico.

Novas regras anti-contrafação

 

 

As novas regras contra a pirataria e falsificações estão a caminho. O acordo comercial de combate à contrafação pode vir a alterar as regras europeias sofre a violação de direitos de autor.

A Comissão Europeia já se congratulou pelo resultado das negociações. Menos contentes estão os fornecedores de Internet que dizem que o acordo prevê que estes passem a denunciar conteúdo ilegal a que algum cliente tenha acedido, caso tal lhes seja pedido.

A novidade que pode não estar em total conformidade com o direito comunitário, uma questão que está a ser analisada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

 

Ano Europeu do Voluntariado: Desporto para impulsionar vontade dos europeus

 

 

 

 

A Comissão Europeia acredita que o desporto pode servir de incentivo ao voluntariado.

 

Ylva Tiveus, responsável pela organização do Ano Europeu do Voluntariado, diz que o trabalho voluntário é responsável por entre 1 e 5% do PIB na UE e que 25% dos europeus estão envolvidos em acções de voluntariado.

 

Como tal, diz, o desporto e voluntariado podem dar as mãos nesta iniciativa. Ylva Tiveus conclui dizendo que grande parte das acções de voluntariado partem de iniciativas desportivas ou mesmo de clubes desportivos.

 

No entanto, ainda há grandes obstáculos a ultrapassar: as barreiras administrativas e o envolvimento do sector privado. Enquanto o primeiro assenta em autorizações, acreditações e certificados, o segundo implica o tempo dispendido pelas pessoas empregues em grandes empresas com peso social.

 

Urge, então, simplificar.

 

Afinal o futebol não é só para dar uns pontapés numa bola.

Orçamento extra para a eficiência energética

 

 

 

 

O Parlamento Europeu aprovou a transferência de 146 milhões de euros para projectos de eficiência energética em zonas urbanas.

 

O novo instrumento válido a partir de Janeiro, deriva de verbas não usadas do Plano Europeu de Poupança Energética e será investido em projectos de sustentabilidade energética como a renovação de edifícios, a conexão de instalações de renováveis à rede de distribuição e infra-estruturas como redes inteligentes.

 

O eurodeputado António Carcian da comissão da Indústria, Investigação e Energia espera que este tipo de iniciativa se estenda a outras áreas como os transportes.

Plano energético não impressiona

 

 

 

 

A nova estratégia energética da Comissão Europeia com os desafios para os próximos dez anos falha em impressionar.

 

O pacote inclui um total de mil milhões de euros para infra-estrutura energética na UE. A estratégia é reduzir o consumo de energia incentivando a renovação de edifícios e tornando-os mais eficientes a nível energético, usando par tal benefícios fiscais.

 

Outras propostas são a integração para conseguir um mercado europeu com preços competitivos e aprovisionamento seguro, além de negociar eficazmente com os nossos parceiros internacionais.

 

No entanto, e apesar dos elogios ao combate contra a ineficiência energética, as maiores críticas centram-se na falta de credibilidade por défice de medidas concretas.

Comissão Europeia lança consulta pública para financiamento da competitividade e inovação

 

 

 

 

A Comissão lançou uma consulta pública sobre o financiamento do próximo Programa Quadro sobre Competitividade e Inovação.

 

O objectivo é ter em conta as opiniões das partes interessadas na reforma do Programa Quadro. Para já, as prioridades são as PMEs, a eficácia energética, as TIC e as renováveis.

 

António Tajani, comissário para a Indústria diz que o actual Programa ajuda “centenas de PMEs europeias” com o objectivo destas se tornarem mais competitivas. Agora, a Comissão quer saber a opinião aos europeus, até 4 de Fevereiro, sobre o modo como as verbas devem ser gastas.

 

Pode encontrar a consulta aqui.

A Europa anda lenta. Economicamente claro, está. Mas porquê?

 

 

 

 

A Europa anda a ver se se livra da recessão económica. No entanto, a recuperação está lenta. Há diversas teorias e soluções mas segundo o Bruegel, um think-thank de Bruxelas, o problema está na falta de jovens com ideias novas que se possam tornar líderes de mercado.

 

Comparando com os Estados Unidos, na Europa só uma em cada cinco empresas conseguem criar riqueza e emprego de maneira consistente. Em contrapartida nos Estados Unidos mais de metade das empresas são recentes e concentram-se em sectores de rápido crescimento, exemplos da Google, da Microsoft ou da Cisco. Em relação ao peso do I&D, na Europa as jovens empresas representam 7% enquanto que do outro lado do oceano 35%.

 

O Bruegel mostra ainda que o mercado europeu é demasiado rígido e as políticas de apoio às PMEs falham por não serem bem direccionadas.

 

No relatório sobre este tema, o think-thank belga recomenda o financiamento precoce a projectos de alto risco, a redução dos custos para protecção dos direitos intelectuais e políticas competitivas direccionadas para mercados novos, regulações mais simples, neutras e globais.

 

Deve então a União Europeia olhar para o modelo económico norte-americano?

 

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