Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BRUXELAS

BRUXELAS

Energia no topo da agenda do Conselho Europeu

 

 

 

 

 

Os objectivos são claros.

 

Até 2020 é preciso:

 

 

  • Reduzir em 20% a energia consumida,
  • Diminuir a emissão de gases poluentes para a atmosfera,
  • Aumentar em 20% a utilização de energias renováveis.

 

 

Mas até agora só 9 a 11% dos objectivos foram cumpridos.

 

O próximo Conselho Europeu, que vai reunir os chefes de estado em Bruxelas dia 4 de Fevereiro, vai fazer da energia o tema prioritário da reunião.

 

Para a UE, é também essencial mudar as regras do jogo no mercado da energia. Acabar com o proteccionismo e liberalizar o mercado, permitindo a livre concorrência neste sector.

 

O mercado único da energia é um dos grandes pontos da agenda desta reunião.

 

Política agrícola vai ter novas regras

 

 

 

É preciso adaptar as políticas à realidade actual.

 

 

É o que está a acontecer nas negociações da nova Política Agrícola Comum (PAC).

 

A realidade é que é preciso assegurar que, em tempo de crise, os alimentos não fiquem mais caros.

 

Para isso é necessário evitar a especulação dos preços dos produtos, garantir o fornecimento de alimentos em alturas de subidas de preços e incentivar os mais jovens a trabalhar na agricultura.

 

Estas soluções estão a ser debatidas pelas instituições europeias e poderão ser integradas na nova PAC.

 

A Comissão quer modernizar o mercado de contratos públicos

 

 

 

 

Para que as pequenas e médias empresas (PME) possam concorrer em pé de igualdade com as grandes, a Comissão Europeia diz que é preciso rever as regras.

O mercado de contratos públicos é regulado por directivas de 2004, mas a actual conjuntura económica obriga a mudanças.

É preciso melhorar o acesso das PME aos concursos nacionais, diminuir a burocracia e impulsionar a actividade transfronteiriça.

Por isso a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a modernização do mercado de contratos públicos.

A CE quer saber qual a opinião dos interessados sobre possíveis alterações legislativas.

As perguntas que constam do Livro Verde podem ser respondidas até ao dia 18 de Abril, aqui.

 

Trabalhar... com tempo

 

 

A vontade já é antiga.

 

Desde 2004 que as instituições tentam alterar a directiva que diz respeito às regras do tempo de trabalho na UE. O objectivo é adaptar os horários laborais às necessidades do mundo actual, protegendo a saúde e a segurança dos trabalhadores.

 

A Comissão Europeia lança, agora, uma segunda fase de consulta obrigatória aos parceiros sociais. O objectivo é avaliar se já existem condições de entendimento para iniciar um novo processo legislativo.

 

A proposta de alteração desta directiva esteve em discussão durante todo o tempo da anterior legislatura. Foi chumbada em 2009, por falta de acordo no processo de entendimento entre as instituições.

 

 

 

Concorrência lança investigação sobre farmacêuticas

 

 

 

 

O comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia, lançou uma segunda investigação sobre potenciais acordos entre empresas farmacêuticas e produtores de genéricos, para tentar compreender se estas empresas têm pago aos produtores para que estes adiem a entrada de genéricos no mercado.

 

O primeiro relatório, feito em Julho de 2010, veio mostrar que esta prática tem diminuído.

 

 

 

Políticas de acessibilidade

 

A Comissão Europeia vai lançar um estudo para identificar as barreiras que impedem as pessoas com deficiências de acederem a infra-estruturas como edifícios públicos e transportes.

 

 

Os resultados do estudo serão usados para apresentar uma proposta de legislação sobre a Acessibilidade Europeia até 2012.


Com isto, a Comissão espera não só garantir direitos fundamentais dos cidadãos como também, tirar partido de um mercado em crescimento, ao transformar a Europa no líder mundial na produção de serviços e produtos acessíveis a cidadãos com deficiências.

 

 

(In)Segurança a bordo

 

 

 

 

As novas regras da aviação entram em vigor em Abril.

 

A UE vai permitir a todos os passageiros de voos não comunitários a fazer escala na Europa que mantenham, nas suas bagagem de mão, líquidos, sprays ou geles.

 

As novas regras pretendem diminuir o tempo de espera e a insatisfação dos passageiros que têm de ser revistados.

 

No entanto, a ACI- Europe (associação que representa os aeroportos europeus) vem dizer que os equipamentos existentes ainda não têm a capacidade de detectar explosivos líquidos, o que põe em causa a segurança das pessoas.

 

A ACI quer que a UE atrase a entrada em vigor destas novas regras, que deverão ser aplicadas a 29 de Abril.

 

 

Por uma Europa mais limpa

 

 

 

 

 

Dia 12 de Dezembro de 2010 era a data limite para que os estados-membros adoptassem a nova directiva - quadro dos resíduos.

 

Poucos foram os que cumpriram.

 

Num relatório publicado agora, a UE conclui que têm havido progressos significativos na prevenção e reciclagem de resíduos, mas que os objectivos ainda estão longe de serem cumpridos.

 

A directiva obriga os estados-membros a modernizarem os seus planos de gestão dos resíduos e a estabelecerem programas de prevenção até 2013. Todos os países devem reciclar 50% dos seus resíduos urbanos e 70% dos resíduos de construção e demolição até 2020.

 

UE reduz burocracias para estimular a investigação

 

 

 

 

Poupar tempo com papelada para que se dediquem ao que melhor sabem fazer: trabalhar para impulsionar o crescimento e a criação de empregos e melhorar a qualidade de vida na Europa.

 

Esta é a ideia que UE tem para os investigadores e para as pequenas e médias empresas (PME).

 

Reduz-se a burocracia tornando, assim, a investigação mais atractiva às empresas criativas e aos investigadores mais motivados.

 

As mudanças têm efeitos imediatos no actual programa de investigação da UE, o 7.º Programa-Quadro (FP7).

Desde 2007 já foram financiados perto de 8 mil projectos.

 

Sistema europeu de resolução de litígios alternativo

 

 

 

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a criação de um sistema europeu de resolução de litígios não judicial ao nível do consumo. Este sistema, que já existe em Portugal, vai permitir resolver conflitos legais fora dos tribunais em toda a Europa.

As vantagens são claras: custos menores, menos tempo desperdiçado nos tribunais nacionais e o aumento de confiança do consumidor no mercado único que poderá incentivar o consumo.

No entanto, as decisões não são vinculativas e só alguns países têm um sistema alternativo de resolução de litígios. Portugal é dos poucos.

 

O resultado da consulta pública vai ser usado como base para uma proposta de lei a ser publicada em Novembro.

 

Para participar na consulta use este link.

 

Estudo sobre uso da Internet mostra qualidades e fragilidades no controlo parental

 

 

 

 

É um estudo da Comissão Europeia e da London School of Economics, o EUKidsONline aponta para que, apesar de 84% dos programas terem funcionalidades que permitem aos pais bloquear o acesso à Internet, os filtro de conteúdos são pouco eficazes.

 

Uma em cada quatro crianças europeias consegue aceder à Internet através de telemóveis ou consolas de jogos.

 

De salientar também, que apenas um quarto dos pais filtra ou procura saber quais os conteúdos virtuais a que os filhos acedem.


Este projecto, de nome ‘’Benchmarking of parental control tools the online protection of children’’, testou os programas através de quatro critérios: funcionalidade, segurança, eficácia e utilização.

 

UE quer novas regras para exploração do petróleo



 

Nos dias de hoje as preocupações com o ambiente são cada vez maiores.

 

Por isso, o derrame de petróleo junto ao golfo do México, em Abril de 2010, não podia ser indiferente à UE.

 

Numa área onde ainda falta legislar, a Comissão Europeia quer criar regras que garantam maior segurança na exploração do petróleo e novas condições no processo de atribuição de licenças.

 

Numa primeira avaliação foram identificadas várias falhas de segurança assim como de responsabilização das petrolíferas na eventualidade de um desastre ambiental.

 

A próxima fase será uma proposta legislativa que poderá incluir as regras para a atribuição de licenças a companhias que têm já planos de emergência e meios financeiros para pagar eventuais desastres ambientais. Outra das medidas é obrigar a que as plataformas, que são controladas pelos governos nacionais, sejam avaliadas por peritos independentes.

 

Preço dos alimentos preocupa G20

 

 

 

 

A oscilação dos preços dos alimentos está a deixar nervosas as maiores potencias mundiais.

 

Os países do G20 acreditam que se não for tomada alguma medida, a subida dos preços vai fomentar o aumento do proteccionismo, atrasar a recuperação económica e provocar a instabilidade social no mundo.

 

Da agenda da próxima reunião, dia 28 e 29 de Janeiro em Paris, faz parte a discussão deste tema.

 

As vinte economias mais industrializadas do mundo querem perceber o que está a fazer subir os preços e encontrar formas de o evitar através de uma cooperação à escala global.

 

A Europa é a que mais razões tem para estar apreensiva. É a maior importadora mundial de alimentos e por isso aquela que está mais vulnerável ao choque dos preços.

 

Este medo é ainda mais justificado depois de terem sido publicados os últimos dados do food price index, da FAO, que mostram um aumento de 32% dos preços dos produtos agrícolas no segundo semestre de 2010.

 

 

Mercado Único é prioritário para a presidência Húngara

 

 

Numa época de crise , como a que se vive na Europa, torna-se obrigatório dar uma nova vida ao Mercado Único.

 

A Hungria, na presidência da União Europeia, quer deixar, durante o próximo semestre, aprovadas todas as propostas de revitalização da política do Mercado Único.

 

São cerca de trinta as novidades, entre elas uma nova legislação na área dos impostos e ajudas as pequenas e médias empresas cujo objectivo é impulsionar o emprego e estimular o crescimento.

 

As propostas deverão ser implementadas até 31 de Dezembro de 2012, ano em que o Mercado Único celebra 20 de existência.

 

Tratar da saúde... lá fora

 

 

 

Será que um cidadão português pode escolher fazer uma operação às cataratas na Bélgica?

O Parlamento Europeu diz que sim.

 

 

E quem paga?

 

Segundo as novas regras aprovadas, será o estado-membro onde os doentes estão registados.

 

Com esta nova lei, a mobilidade na procura de cuidados de saúde passa a ser total. Os pacientes europeus vão poder escolher onde querem receber tratamentos médicos, sendo as despesas pagas pelo serviço de saúde do país de origem.


Os objectivos desta directiva são:  permitir que os doentes não precisem de ter autorização prévia para se deslocarem ao estrangeiro, apoiar 25 milhões de europeus com doenças raras que com isto passam a ter cobertura nos tratamentos que precisam e melhorar o acesso aos cuidados de saúde.


A nova lei ainda precisa de ser aprovada em conselho de Ministros, a 7 de Março.

 

 

 


 

Pág. 1/2

Sobre o autor


UE via SAPO Notícias

Pesquisar

 

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.