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BRUXELAS

BRUXELAS

Música Indie europeia lança prémio

 

 

 

 

 

 

Grammys, Brits, etc... E agora, a versão europeia.

 

Com o debate sobre os direitos de autor ao rubro, a Impala, a associação europeia de Companhias de Música Independente, sediada em Bruxelas, apresentou uma lista de álbuns de 21 artistas nomeados para o primeiro prémio de música independente europeia.

 

O vencedor é conhecido a 28 de Fevereiro.

 

A lista está aqui, mas não há portugueses entre os primeiros nomeados.

 

Comissão revê Small Business Act

 

 

 

 

 

 

A UE criou o “Small Business Act” para a Europa (SBA) para facilitar a vida às PME, que representam 99% das empresas europeias e empregam mais de 90 milhões de pessoas.


Adoptado em Junho de 2008, o SBA foi agora alvo de uma primeira revisão, que revelou progressos substanciais em vários domínios, como a criação de mais de 100 mil empregos através do Programa-Quadro para a Inovação e Competitividade ou a implementação da directiva sobre os atrasos de pagamento.


No entanto, a análise reconheceu que há disparidade na implementação do SBA entre os 27 e que é necessária uma revisão das suas prioridades.

 

Para o relançamento do SBA foram propostas medidas em áreas prioritárias: acesso ao financiamento, regulamentação, aproveitamento do mercado único e auxílio às PME a lidar com a globalização.

 

Comissão quer um mercado interno cada vez mais activo

 

Já funciona desde Novembro de 2008 mas, a CE quer alargar a sua utilização a outras áreas.

 

O Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) é uma plataforma on-line multilinguística, que permite às entidades nacionais, regionais e locais comunicar rápida e facilmente com as suas homólogas noutros países.

 

Os Serviços como o reconhecimento de diplomas no estrangeiro, que demoravam três meses, com este sistema são resolvidos em dois dias.

 

A proposta da CE é alargar a cooperação a outras áreas como o jogo ou comércio on-line, facilitar a comunicação entre os estados-membros e tornar a informação mais acessível aos cidadãos.

 

UE financia infra-estruturas de transporte

 

 

 

 

 

 

O comissário para os Transporte, Siim Kallas, atribuiu 170 milhões de euros do orçamento da rede transeuropeia de transportes para co-financiar 51 projectos para construção de infra-estruturas de transporte, em 24 estados-membros.

Portugal foi um dos contemplados.

Foi dada prioridade a três áreas, auto-estradas do mar, serviços de informação fluvial e sistemas de gestão do tráfego aéreo e blocos funcionais de espaço aéreo. O intuito é promover a sustentabilidade dos transportes, a interconexão dos vários tipos de transporte e facilitar a formação de parcerias público-privadas.

Assinaturas electrónicas

 

 

 

A Comissão Europeia quer fortalecer a confiança dos consumidores e empresas nas transacções em linha e assim consolidar o mercado digital europeu. Par

a tal a comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes, abriu uma con

sulta pública sobre a identificação, autenticação e assinatura electrónica com o intuito de rever a Directiva Assinaturas Electrónicas. Ao mesmo tempo, prepara uma iniciativa relativa ao reconhecimento mútuo da identificação e autenticação electrónicas.

 

 

A consulta está aqui e termina dia 15 de Abril.

Príncipe Carlos contra os cépticos ambientais

 

 

 

O Príncipe Carlos de Inglaterra atacou fortemente as pessoas que negam o impacto das mudanças climáticas na conferência “The road to Low Carbon Prosperity”, no Parlamento Europeu.

 

“Como podem eles dizer aos netos que estragaram o seu futuro?” Os cépticos têm um “efeito corrosivo” sobre a defesa do ambiente e a eficácia energética, afirmou.

 

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia gostou do discurso do Príncipe e disse que a sua “contribuição é importante” e até “pode fazer aumentar a atenção do público sobre o tema”.

Da conferência concluiu-se que a eficácia energética é “a área mais urgente” e mais longe de cumprir nos objectivos da Estratégia Europa 2020.

Um pacote global e compreensível

 

 

 

 

 

 

Os estados-membros não estão de acordo quanto às novas medidas sobre governação económica a serem adoptadas pelos líderes europeus dia 24 e 25 de Março.

 

Estas propostas incluem medidas para castigar aqueles que não cumprem os limites do défice e dívida pública.


Neste momento existem várias questões sobre estas matérias: o que fazer as receitas das sanções?

 

Em princípio devem ser desviadas para o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. Como assegurar que as estatísticas entregues ao Eurostat são de confiança?


Relativamente à harmonização fiscal, o Reino Unido já disse que não concorda e está em negociações uma opção de saída.


Assim, os ministros das finanças decidiram reunir-se com frequência até a cimeira de Março para, até lá, tentarem chegar a um consenso.

 

Veículos com luzes diurnas obrigatórias

 

 

 

 

Agora são os veículos de passageiros e as pequenas carrinhas de distribuição. Em Agosto de 2012 seguem-lhe o exemplo todos os camiões e autocarros.


De acordo com a directiva 2008/89/CE as Luzes Diurnas Permanentes (DRL) passam a ser obrigatórias em todos os novos veículos da UE.

 

Ao acenderem automaticamente assim que se liga o motor, as DRL aumentam a visibilidade dos veículos e, consequentemente, a segurança rodoviária.


As vantagens são também do ponto de vista ambiental.

 

Esta tecnologia, concebida para ser utilizada durante o dia, é mais eficaz e eficiente do que as luzes já existentes.

 

Reduzir ou não reduzir para 30%?

 

 

 

 

Os comissários para o clima, Connie Hedegaard, e energia, Günther Oettinger, não se entendem quanto ao objectivo de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 30% para baixo dos níveis de 1990, até 2020.


Hedeggard defende a medida porque, entre outras coisas e segundo um relatório da Agência Europeia do Ambiente esta criará emprego, aumentará a competitividade e levará à poupança de dinheiro.

 

A crise de 2008 reduziu as emissões significativamente tornando o processo mais fácil e barato para a economia.

 

Por outro lado, Oettinger diz que esta proposta irá desindustrializar a Europa se for seguido unilateralmente.

 

Mas por agora a comissária para o clima tem do seu lado estados de peso, como Inglaterra, França e Alemanha.


Em Março, o comissário da energia apresentará propostas para ajudar a Europa a cumprir as metas de eficiência energética.

 

Registo de medicamentos tradicionais com os dias contados

 

 

 

 

Qualquer medicamento tradicional à base de plantas à venda na Europa precisa de ser registado.

 

A directiva dos medicamentos tradicionais à base de plantas, que entrou em vigor em 2004, autoriza esse registo, simplificando o processo de testes de segurança e rastreio clínico.


Na altura, a UE deu um período de sete anos para que todos os produtos que já estavam no mercado pudessem também ser registados mas o prazo termina a 30 de Abril.

 

Para serem considerados produtos tradicionais devem fazer prova de que são utilizados para fins médicos há mais de 30 anos e há pelo menos 15 na UE.

 

 

Devem ou não ser adoptados scanners de segurança nos aeroportos comunitários?

 

 

 

 

 

O debate continua nas várias instâncias europeias.

 

Depois do relatório do PE no final de 2008 e da resposta da Comissão Europeia em Junho de 2010, foi a vez do Comité Económico e Social Europeu (CESE) pronunciar-se.


O CESE, que reúne várias instituições da sociedade civil dos 27, aprovou em plenário uma opinião com quatro críticas fundamentais: custo, invasão de privacidade, eventual infracção dos direitos fundamentais dos cidadãos e possíveis perigos para a saúde.

 

Estas críticas espelham as preocupações já demonstradas pelo PE.

 

O CESE quer ainda que Comissão crie regras específicas para passageiros vulneráveis, como crianças e grávidas e deixa ainda uma “farpa”: ao mudar o nome de scanners corporais para scanners de segurança a Comissão torna o objecto politicamente mais atractivo mas não resolve o problema.


O PE volta a pronunciar-se sobre a matéria em Junho.

 

Patente única para (quase) todos

 

 

 

 

A União Europeia vai ter um sistema de patentes único. A criação deste sistema de patentes, aprovado pelo Parlamento Europeu, vai permitir uma protecção mais uniformizada e uma redução dos custos, que são dez vezes superiores aos dos EUA, incentivando o avanço tecnológico e contribuindo para o melhor funcionamento do mercado interno, e portanto beneficiando as empresas.


O projecto só foi possível através do mecanismo de cooperação reforçada que permite que se possa avançar numa matéria apesar de não haver consenso entre todos os membros. Assim, apesar do impasse criado no Conselho pela Espanha e pela Itália, 16 países membros uniram-se neste projecto, com Portugal incluído.


A Comissão Europeia irá apresentar duas propostas sobre a criação do sistema e os idiomas oficiais.



 

Europa proíbe químicos nocivos

 

 

 


A Comissão
Europeia quer proibir o uso e comercialização de mais seis químicos, dentro dos próximos 3 a 5 anos, pelas suas propriedades cancerígenas, tóxicas ou pela durabilidade e resistência.

Assim, segundo o regulamento sobre o registo, avaliação, autorização e restrição (REACH), estas substâncias passarão para a lista de compostos proibidos.

As empresas que queiram usar estes químicos terão de provar que o fazem em ambiente controlado ou que há benefício para a sociedade.

 

As substâncias em causa são: 5-ter-butyl-2,4,6-trinito-m-xylene, 4,4'-diaminodiphenylmethane, hexabromocyclododecane, bis phthalate, benzyl butyl phthalate e dibutyl phthalate.

 

Reformas na Política de Coesão

 

 

 

 

O Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn, quer reestruturar e adaptar a política de coesão europeia à nova série de programas a serem lançados em 2014, com o objectivo de alterar o sistema pelo qual são atribuídos os fundos estruturais.

 

A mudança vai permitir um financiamento mais constante durante o programa de 2014 e 2020 que possibilitará planear melhor os investimentos.

 

Actualmente faz-se uma distinção entre regiões pobres e ricas, em que uma é considerada pobre se o PIB per capita estiver abaixo de 75% da média da UE e rica se estiver acima.

 

Mas a Comissão quer introduzir uma terceira categoria para regiões cujo PIB se encontra entre 75% e 90%.

 

Em Portugal o Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores são consideradas regiões pobres, Lisboa e Região Autónoma da Madeira encontram-se acima da média europeia.

 

 

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