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BRUXELAS

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Erasmus para jovens empresários

 


Trocam conhecimentos, melhoram as suas competências, têm uma experiência nova num país europeu e ainda podem receber, por mês, até 1 100 euros. Estas são algumas das vantagens para quem participar no “Erasmus para jovens empresários” (EYE), um programa de intercâmbio lançado em 2009.
Até Março deste ano já se candidataram 3 mil jovens mas apenas 600 conseguiram encontrar um local para desenvolver as suas competências. A principal dificuldade prende-se com o facto de as empresas não estarem muito disponíveis para receber jovens estrangeiros durante um período que pode ir até seis meses.

A continuação deste programa, depois de 2013, está dependente do resultado das negociações do próximo quadro financeiro para o orçamento da UE 2014-2020.

A escolha é de quem conhece

 

 

A Comissão Europeia pede um nome adequado, atraente e sugestivo para o novo programa de investigação e inovação da UE que chegará após 2013.

A comissária responsável pela Investigação e Inovação, Máire Geoghegan-Quinn, lançou o repto aos investigadores, engenheiros, empreendedores, inovadores, estudantes ou outras pessoas, para usarem a sua criatividade e participarem no concurso, sobre o nome para o novo programa.

As propostas podem ser apresentadas até 10 de Maio aqui.

Preço e reembolso de medicamentos na UE

 

 

 

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública que visa actualizar a directiva 89/105/EEC que rege a fixação dos preços e dos reembolsos dos medicamentos na União Europeia (UE).

Na UE, os medicamentos só podem ser comercializados após autorização da CE ou das autoridades nacionais competentes; o objectivo é manter índices elevados de qualidade, segurança e eficácia. Aos estados-membros cabe controlar os preços e os reembolsos dos medicamentos. A directiva em questão pretende mitigar o potencial impacto das diferentes regras praticadas nos 27, assegurando que a fixação dos preços e dos reembolsos praticados segue procedimentos transparentes e que não favorece os medicamentos fabricados em território nacional.

 

Empresas europeias usam eco-inovação para poupar

 

 

Segundo uma pesquisa apresentada no Fórum Europeu sobre Eco-Inovação, as empresas europeias têm investido em tecnologias para aumentar a eficiência das matérias-primas de modo a diminuir os custos de utilização destas. Mais de metade das PME entrevistadas dizem ter adoptado esta estratégia e 40% conseguiram reduzir a quantidade de matéria-prima usada em cerca de um quinto. Portugal é o quinto país da União a introduzir mais produtos e serviços produzidos com estas tecnologias nos últimos dois anos.

A Comissão tenciona apresentar um plano de acção sobre a eco-inovação até ao Verão que vai ajudar as empresas a investir nesta área.

CE corteja investigadores não-europeus

 

 

A Comissão Europeia (CE) lançou um convite à apresentação de propostas para a atribuição de bolsas de investigação no âmbito das Bolsas Internacionais de Entrada, enquadradas nas Acções Marie Curie.
Estas bolsas permitem a investigadores não-europeus, com grau de doutoramento ou quatro anos de investigação a tempo inteiro,  formarem-se e adquirirem conhecimentos em organismos europeus. As candidaturas devem ser acordadas entre o investigador candidato e a instituição de acolhimento sediada num estado-membro.
A CE disponibilizou 40 milhões de euros para estas bolsas e o prazo de candidatura decorre até 11 de Agosto.

Revolução rodoviária na UE

 

A Comissão Europeia (CE) quer reduzir para metade a circulação urbana de viaturas movidas a petróleo e gás. Se esta é a meta para 2030, para 2050 será retirá-las totalmente das cidades europeias, substituindo-as por viaturas amigas do ambiente e transportes públicos alternativos.
Esta é uma das grandes iniciativas contidas no Roteiro da União Europeia (UE) para os Transportes. O roteiro incide igualmente sobre o transporte rodoviário de mercadorias, que a CE quer ver reduzido em 30% até 2030 e em 50% até 2050. A CE pretende reduzir em 60% as emissões de dióxido de carbono (CO2) na área dos transportes, responsáveis por 25% das emissões totais de CO2 na UE.

Referendo ao nuclear na Polónia?

 

 

O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, coloca a hipótese de referendar a construção de duas centrais nucleares, depois dos partidos de esquerda, membros da oposição, o terem proposto.
A Polónia planeia a construção de dois reactores nucleares de 3 GW (Gigawatts), por forma a reduzir a sua elevadíssima dependência energética do carvão (90%) e as altas taxas de emissão de CO2 para a atmosfera.
Antes da catástrofe de Fukushima, no Japão, os polacos manifestavam-se claramente a favor da construção das centrais nucleares, mas, após o incidente, os partidários do “não” aumentaram exponencialmente nas sondagens.

Dinamarca aproxima-se do Euro

 

 

A Dinamarca decidiu comprometer-se com as reformas de combate à crise da dívida - o pacto do euro - apesar de não ser membro do grupo da moeda única. O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, garantiu o apoio da oposição para tal acordo.

O pacto prevê que os estados indexem os salários à produtividade, reduzam serviços públicos, limitem o endividamento do governo e substituam a tributação baseada no trabalho pela tributação baseada no consumo.

A Polónia, a Bulgária, a Roménia e os Bálticos também subscreveram o compromisso.

 

 

Boicote às algas na TV

 

A autoridade que rege as normas da publicidade do Reino Unido baniu um anúncio da ExxonMobil, uma das maiores empresas multinacionais de petróleo e gás, por exagerar o potencial das algas na mitigação das alterações climáticas.
O anúncio mostrava um cientista a falar sobre as algas enquanto biocombustível, afirmando que não competiam com o abastecimento alimentar, que absorviam CO2 e que, assim, ajudavam a resolver o problema da emissão de gases com efeitos de estufa. No entanto, uma queixa à referida autoridade, alegou que o CO2 absorvido pelas algas é mais tarde reenviado para a atmosfera quando queimado para produzir combustível.

A ExxonMobil alegou que os biocombustíveis de segunda geração reduzem as emissões numa base comparativa, mas o anúncio foi mesmo banido.

 

 

Motociclos na mira da CE

 

 

A Comissão Europeia (CE) vai avançar com propostas legislativas relativamente aos veículos da categoria L – veículos de duas e três rodas e quadriciclos.

A proposta já é conhecida, assim como as áreas cobertas pela avaliação de impacto realizada pela CE. A futura legislação da CE poderá incluir um quadro legal que abranja desenvolvimentos tecnológicos mais recentes. As principais matérias a analisar e que poderão resultar em nova legislação são a segurança rodoviária, o impacto ambiental e a venda e matrícula de determinados veículos, bem como sistemas, componentes ou unidades técnicas importados para o mercado da UE.

 

Etiqueta "made in" dá visto de entrada

 

 

Os produtos têxteis de países terceiros vão passar a ter, obrigatoriamente, a etiqueta “made in” se quiserem ser comercializados na UE. De acordo com o Parlamento Europeu a etiquetagem obrigatória do país de origem justifica-se não só pela necessidade de dar aos consumidores europeus mais e melhor informação, mas também pelo facto de outros países já aplicarem esta regra (EUA, Japão, China e Canadá). Os eurodeputados consideram ainda que deve ser obrigatória a etiquetagem de peles de origem animal em qualquer produto têxtil. Estas propostas serão votadas na sessão plenária de Maio em Estrasburgo.

Harmonização das apostas de jogo em linha

 

 

A Comissão Europeia rendeu-se às evidências. Depois de muitos atrasos, aí está o livro verde sobre as apostas de jogo em linha e a respectiva consulta pública.

A Comissão diz que quer saber a opinião de todos os interessados e que não tem nenhum juízo pré-feito.

Por um lado, ouve-se um coro de vozes a dar salvas ao início do processo legislativo, uma vez que quase todos os países da UE já o estavam a fazer individualmente. Por outro, os simpatizantes da abertura ao online sem barreiras estão “preocupados” porque dizem que se vão manter os regimes distintos.

O jogo em linha teve uma receita de 6 mil milhões de euros em 2008 e prevê-se que duplique até 2013.

Quem quiser responder à consulta pública pode fazê-lo até 31 de Julho.

Maior transparência no trabalho do Provedor de Justiça

 

 

Tem como principal função investigar queixas de má administração na UE e procurar alcançar soluções amigáveis.

Para que as fases do seu trabalho sejam do conhecimento de todos, o Provedor de Justiça da UE  vai publicar no seu sítio da internet informações sobre os processos que está a investigar, a começar pelas queixas apresentadas, acções realizadas e respostas das instituições.

Ao seu gabinete chegam reclamações sobre atrasos no pagamento de projectos da UE, recusa de acesso a documentos, problemas com concursos públicos, discriminação, etc.

Por ano o Provedor recebe à volta de 3 000 queixas, a duração média de investigação de um processo é de cerca de nove meses.

 

Rotulagem, onde?

 

 

Depois de se ter chegado a acordo sobre a indicação obrigatória da origem de vários tipos de carne ou sobre a responsabilidade dos retalhistas na informação que é fornecida aos consumidores, o sistema de rotulagem europeu encravou na questão da disposição da informação nutricional. O Parlamento Europeu acha que a informação sobre as quantidades de sal, açúcares, etc. deve constar, obrigatoriamente, na frente da embalagem, mas o Conselho decidiu ignorar esse requisito. Se não alcançarem um acordo durante a segunda leitura, esperada para Julho, é possível que o sistema de rotulagem europeu fique em stand by por mais uns anos.

A rota da China

 

 

Os comissários responsáveis pelo Mercado Interno, Michel Barnier, e pela Agricultura, Dacian Cioloş, visitaram, separadamente, a China, esta semana.
Barnier levava na bagagem assuntos-chave para a União Europeia (UE), como os serviços financeiros, a abertura do mercado de contratos públicos e os direitos de propriedade intelectual.  Cioloş acompanha uma delegação de 30 executivos da indústria alimentar e bebidas para promover os produtos com indicações geográficas protegidas, onde o vinho do Porto é o “representante” português.
No final de 2010, Catherine Ashton, chefe da diplomacia dos 27, e John Dalli, comissário da Saúde e Consumidores, também visitaram a China que, assim, está cada vez mais na rota da UE.

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