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BRUXELAS

BRUXELAS

Scanners despidos de importância

 

A Comissão Europeia (CE) pretende adicionar scanners corporais ao rol de medidas de segurança aeroportuárias. Ciosa dos direitos dos viajantes, a comissão dos Transportes do Parlamento (PE) aprovou um relatório de iniciativa com muitas objecções: os passageiros devem ter o direito de recusar serem ‘scanados sem provocar qualquer tipo de suspeita; a escolha dos passageiros a ‘scanar’ deve ser totalmente aleatória (sem discriminar raça, género, religião, idade, etc); as imagens devem surgir sob a forma de figuras animadas (sem o corpo humano tal como ele é);  essas imagens devem ser apagadas após o scan e nunca armazenadas.
Portanto, o PE despiu os scanners da sua utilidade. A CE, que prevê apresentar as propostas este Verão, pode contar com resistência. O PE pretende também levantar a proibição de transporte de líquidos nos aviões e fortalecer a supervisão do transporte aéreo de mercadorias.

Energias muito alternativas

 

Arranha-céus com vidros absorventes, uniformes militares alimentados a raios solares e painéis a flutuarem por rios e mares.
A Solaris Synergy, empresa de Jerusalém, quer painéis solares a flutuar nos espaços fluviais e marítimos e não a ocupar extensões enormes de terreno. No Sul de França, a Solaris e a gaulesa EDF, testam estes painéis em águas revoltas e os resultados podem ser revolucionários. A Universidade de Glasgow e o departamento de Defesa do Reino Unido  colocaram células solares em uniformes militares que aquecem ou arrefecem consoante as necessidades e permitem maior mobilidade aos utilizadores.  E o Instituto Fraunhofer, na Alemanha, investiga métodos de revestimento ultra-absorventes de luz solar que tornem os edifícios energeticamente mais eficientes. Três novos protótipos a indicar que a energia solar ainda tem muito por explorar.

Menos produtos perigosos na UE

O sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos – RAPEX – tem estado a ter bons resultados desde que foi implementado em 2004. No último ano foram notificados 2 244 produtos perigosos, cerca de quatro vezes mais do que no primeiro ano. As notificações mais comuns são produtos de vestuário que constituem perigo de asfixia ou irritação e brinquedos que podem levar ao sufoco. A China continua a ser o país de origem da maioria dos produtos perigosos (58%), seguida da UE (17%), o que significa que para além de um sistema eficiente de alerta de produtos perigosos, importa também evitar a produção dos mesmos no espaço económicos europeu.

Ministros e eurodeputados discordam sobre vendas a descoberto e CDS

 

Depois de acesa discussão, os ministros das finanças dos 27 alcançaram um compromisso relativamente à proibição das vendas a descoberto e dos seguros por risco de incumprimento (denominados de credit default swaps ou CDS). O compromisso não satisfez alguns eurodeputados que já arregaçam mangas à espera que o documento entre no Parlamento. Querem legislação mais apertada. 
Os 27 concordaram em aligeirar o texto que, agora, permite à recém-criada Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) impor restrições ou mesmo proibir a venda a descoberto de bens ou de dívida soberana.

Simplificar os serviços públicos

 

O Comité das Regiões da UE quer que a Comissão dê prioridade à simplificação e clarificação das regras das ajudas estatais. Num debate com o comissário para a Concorrência, Joaquin Almunia, os membros do comité defenderam a importância dos serviços públicos de interesse geral em períodos de crise económica e a relevância que os órgãos regionais e locais têm na gestão destes serviços. Para além dos serviços públicos, o CoR sugeriu também a simplificação das regras dos contratos públicos – tema sobre o qual a Comissão já está a trabalhar – através da criação de um “passaporte de contratantes” que permitisse às empresas candidatar-se a concursos públicos sem ter que, de cada vez, reunir toda a documentação exigida.

Diplomacia cultural: reforçar o soft power europeu

 

O Parlamento Europeu (PE) está decidido a reforçar a posição da UE na cena internacional através da diplomacia cultural, um dos traços do chamado soft power da UE. O relatório do PE, da responsabilidade da deputada holandesa Marietje Schaake, chama a atenção para a falta de coordenação entre as políticas externa, de comércio, de desenvolvimento e de educação da UE no que toca à promoção do vasto e rico espólio cultural europeu – que se reveste de uma importância crucial quando em causa está a promoção da democracia, dos direitos humanos, da prevenção de conflitos, etc. De acordo com a deputada, a melhor maneira de concretizar a diplomacia cultural poderá ser através da diplomacia digital, tornando a cultura e os valores  europeus acessíveis a todos.

Novas drogas psicoactivas entram na UE

 

O Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência – a agência europeia com sede em Portugal – foi palco do primeiro fórum internacional multidisciplinar sobre novas drogas. Uma das principais preocupações debatidas no Fórum foi o resultado do relatório anual que conclui que novas substâncias psicoactivas estão cada mais acessíveis a um ritmo mais rápido na UE, apesar dos esforços da Comissão Europeia em desenvolver um mecanismo de alerta e controlo destas substâncias no espaço europeu.

Regulação para os novos alimentos

 

A polémica sobre os novos alimentos chegou ao fim. Depois de três anos, o Parlamento e o Conselho não conseguiram chegar a acordo quanto à rotulagem dos alimentos derivados de animais clonados e dos seus descendentes.

Contudo, permanece a necessidade de regular a introdução no mercado europeu de alimentos que são “novos”, isto é, que fazem parte da dieta normal de países terceiros há mais de 25 anos, ou que são produzidos através de nanomateriais – uma prática cada vez mais popular na indústria alimentar. Por isso o comissário para a saúde e consumidores, John Dalli, anunciou que irá propor dois textos legislativos autónomos: um que verse sobre as questões da proposta inicial que foram aprovadas pelo Parlamento e Conselho, e outro que lide apenas com a questão dos alimentos derivados da clonagem de animais. Pode ser que seja desta.

BP e Rosneft terminam namoro

 

Aquele que a empresa britânica denominou de «acordo Bolshoi», falhou. A British Petroleum (BP) e a Rosneft, a maior empresa petrolífera russa, já não explorarão em conjunto os Kara Sea, três grandes blocos petrolíferos no Árctico.
O acordo de 16 mil milhões de dólares envolvia uma troca de acções, cabendo à BP 9,5% de participações da Rosneft e a esta 5% da BP. O acordo falhou depois de as duas companhias terem tentado em vão adquirir a participação que a TNK-BP tem na BP (o ‘braço’ da BP na Rússia). A TNK-BP é representada pelo consórcio Alfa-Access-Renova, detido em 50% por um quarteto de bilionários russos. Motivações à parte, o negócio terá ido mesmo por água abaixo e, segundo os media da especialidade, a Rosneft estará já a equacionar novos parceiros, tais como a Exxon, a Chevron, a Shell ou ainda investidores chineses.

OLAF caça malfeitores

 

O Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude e as autoridades judiciárias italianas descobriram que uma companhia daquele país usava indevidamente o financiamento da União Europeia e do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
A companhia terá recebido até 10 milhões de euros para a entrega e fornecimento de bens a países em vias de desenvolvimento.
A investigação concluiu que os bens não correspondiam àqueles indicados tanto nas ofertas como nos contratos, e que as marcas dos produtos eram falsificadas. Em resultado da investigação do OLAF e das autoridades italianas duas pessoas foram detidas em Roma.

Consulta pública sobre a nebulosa computacional

 

A nebulosa computacional permite às empresas, administrações públicas
e cidadãos, utilizando redes como a Internet, acederem aos seus dados e software em computadores situados noutros locais. Hoje amplamente utilizada através dos serviços de correio electrónico, o seu desenvolvimento e potencial disseminação permitirá poupanças de energia, redução drástica de custos e enormes benefícios para pequenas e médias empresas que deixarão de ser forçadas a instalar e manter software e equipamentos informáticos próprios.
A Comissão Europeia (CE) estima que a nebulosa computacional poderá gerar receitas próximas dos 35 milhões de euros por ano, na Europa. Para preparar uma estratégia europeia para a nebulosa computacional, a CE lançou uma consulta pública, cujo contributo poderá ser dado até 31 de Agosto.

Jovens europeus com vontade de emigrar

 

Não é porque não querem, é porque não podem. É esta a conclusão do mais recente Eurobarómtero realizado no contexto da estratégia Juventude em Movimento; que revela que mais de 53% dos jovens europeus ambicionam, ou estão mesmo muito empenhados, em trabalhar noutro país. É a falta de recursos financeiros que os impede de dar esse passo. O inquérito revela igualmente que apenas um em cada sete europeus prosseguiu os seus estudos ou actividade de formação no estrangeiro e que 2/3 dos jovens que emigraram tiveram de recorrer a financiamento privado ou a poupanças.
A comissária da Educação, Androulla Vassiliou, afirmou que este eurobarómetro põe em evidência a necessidade de a Comissão investir mais nos programas de mobilidade que proporcionam uma boa relação «custo-eficácia».

UE versus China

 

A Confederação das Indústrias Europeias de Papel Fino revestido (CIEPF) apresentou uma queixa à Comissão Europeia (CE) sobre eventuais subsídios ilegais do governo chinês à sua indústria. Em Fevereiro de 2010, a CE abriu uma investigação que agora vem dar razão à CIEPF, concluindo que a China violava as regras da Organização Mundial do Comércio, através de empréstimos baixos concedidos à sua indústria, da atribuição de terrenos abaixo do preço do mercado e da concessão de diversos incentivos fiscais.
A CE impõe assim, pela primeira vez, medidas de anti-subvenção (4% a 12%) e anti-dumping(8% a 35,1%) à importação de produtos chineses. As medidas entraram já em vigor e prolongam-se pelos próximos cinco anos. A CE considerou que a prática chinesa lesou a indústria europeia de papel de forma inequívoca.

Alerta de terramotos e tsunamis

 

É a reciclagem de conhecimento e de recursos.

Um sistema de alerta antecipado de terramotos que nasce a partir dos sensores utilizados nos airbags dos automóveis e que se chama Safer.

Outro, chamado Dews, que consegue reduzir para um terço o tempo que leva a detectar uma reacção sísmica que pode provocar um tsunami e consegue mesmo produzir uma mensagem de texto para aumentar o alcance do aviso.

Estes e outros projectos financiados pela Comissão Europeia vão ser apresentados esta sexta-feira em Bruxelas num workshop sob o tema “O risco de um tsunami na Europa – investigação e perspectivas”.

Financiar renováveis

 

 

O programa da Comissão Europeia NER 300 tem como objectivo financiar projectos para captura e armazenamento de carbono e projectos de tecnologias inovadoras no sector das energias renováveis. Este ano, os estados-membros submeteram um total de 78 propostas para projectos nestas áreas. A Comissão vai agora avaliar as propostas juntamente com o Banco Europeu de Investimento e os resultados serão conhecidos no segundo semestre de 2012.

 

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