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BRUXELAS

BRUXELAS

Rede europeia sobre a educação das crianças e dos jovens oriundos da imigração


A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas para apoiar o estabelecimento de uma rede europeia destinada a analisar, desenvolver e partilhar políticas e práticas no domínio da instrução das crianças e jovens oriundos da imigração.

 

Podem apresentar propostas Ministérios da Educação, outros organismos públicos, institutos de investigação e universidades, fundações e associações.

 

O período de vigência da convenção-quadro será de 2012 a 2014 e a dotação total destinada ao co-financiamento desta rede é de 500 000 EUR para 2012. A assistência financeira da Comissão não pode exceder 75 % do total dos custos elegíveis e a duração máxima dos projectos é de 36 meses.

 

A data-limite para a apresentação das candidaturas é 14 de Outubro de 2011.

 

 

Roaming: morte anunciada para 2014

 

A Comissão Europeia retomou a luta contra os preços das comunicações móveis, propondo ontem a adopção de um regulamento comunitário que prevê um limite para o custo de chamadas, SMS e dados em roaming, tendencialmente igual ao das tarifas nacionais.

 

De acordo com a proposta apresentada, em Julho de 2014 os consumidores de serviços de roaming pagariam, no máximo, 24 cêntimos por minuto para fazer uma chamada, 10 cêntimos por minuto para receber uma chamada, 10 cêntimos para enviar um SMS e 50 cêntimos por megabyte (MB) para telecarregar dados ou navegar na Internet (com facturação por kilobyte utilizado).

 

Esta proposta de regulamento seguirá agora os trâmites habituais, com a finalidade de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Investigação universitária: bolsas de estudo do BEI


O programa EIBURS concede bolsas de estudo a centros de investigação universitária que trabalham sobre assuntos de investigação e temas de grande interesse para o Banco Europeu de Investimento (BEI). Estas bolsas do BEI, no valor máximo de 100 000 EUR anuais durante um período de três anos, são atribuídas por concurso a departamentos ou a centros de investigação interessados associados a universidades dos Estados-Membros da UE que tenham um know-how reconhecido nos domínios seleccionados pelo BEI, com o objectivo de os ajudar a desenvolver as suas actividades nesses domínios. A proposta seleccionada ficará sujeita à apresentação de uma série de resultados (investigação, organização de cursos e de seminários, constituição de redes, difusão de resultados, etc.), que serão objecto de um acordo contratual com o Banco.

 

Para o ano académico de 2011/2012, o programa EIBURS seleccionou três novas linhas de investigação:

- Os regimes europeus de propriedade intelectual e o seu impacto na transferência de tecnologia/no financiamento da propriedade intelectual,

- Análise das necessidades de investimento nos sectores de infra-estruturas e

- O agravamento do risco de crédito no microfinanciamento: causas, sinais de alerta, situação actual e perspectivas futuras.

 

As propostas devem ser apresentadas em inglês ou francês, até 16 de Setembro de 2011. Mais informações aqui e aqui.

O voluntariado europeu


No Ano Europeu do Voluntariado, em curso, a Comissão Europeia lança o programa-piloto, o "Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária", que verá cerca de 100 jovens servir em vários projectos para ajudar locais do mundo mais vulneráveis ​​e/ou atingidos por catástofres. As experiências assim obtidas vão ajudar a determinar uma proposta formal da UE, no próximo ano, para criar um programa de voluntariado humanitário permanente.

 

Os projectos-piloto serão implementados por três ONGs com uma longa experiência na ajuda internacional: a Cruz Vermelha francesa e os ramos britânicos da Save the Children e do Voluntary Service Overseas.

Justiça: a detenção na União Europeia

 

Em alguns países da UE, um cidadão pode estar detido preventivamente durante quatro anos. Os prazos de detenção preventiva excessivamente longos podem afectar a cooperação judiciária entre os Estados‑membros e são contrários aos valores defendidos pela União.

 

Para assegurar que os europeus sejam tratados da mesma forma independentemente do país da UE onde se encontrem, foi apresentado um Livro Verde com 10 perguntas sobre a forma de reforçar a confiança mútua no domínio da detenção, lançando-se assim uma consulta pública para examinar a relação entre as questões em matéria de detenção e a confiança mútua no espaço de justiça da UE.

 

Esta consulta pública está aberta aos profissionais da justiça, aos profissionais dos estabelecimentos prisionais e dos serviços de reinserção social e profissional de reclusos, às administrações nacionais, às organizações não governamentais e a qualquer interessado nesta matéria.

 

As respostas podem ser apresentadas até 30 de Novembro de 2011.

Quem tem projectos para levar a UE para a escola?

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas, no âmbito das actividades de informação e de investigação do Programa Jean Monnet, sobre o tema Aprender a UE na escola. Esta iniciativa vai financiar projectos unilaterais que dêem a conhecer a UE ao público mais jovem, reduzindo a crescente divergência entre a população e as instituições da União.

 

Os candidatos elegíveis são estabelecimentos de ensino superior ou associações/instituições de professores/investigadores ou de escolas de ensino superior que queiram apresentar um projecto cujo objectivo, sob a égide da integração europeia, seja um dos seguintes: desenvolvimento e prestação de conteúdos pedagógicos adequados, formação de professores ou realização de seminários e workshops. Os projectos serão financiados até ao máximo de 60.000 euros e 75% dos custos.

 

As actividades a desenvolver no âmbito dos projectos devem ter início entre 1 de Dezembro de 2011 e 31 de Janeiro de 2012. A duração máxima dos projectos é de 12 meses.

 

O prazo para a apresentação de propostas termina a 15 de Setembro de 2011.

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