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BRUXELAS

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Cinema europeu: apoio a festivais audiovisuais

 

No âmbito do Programa MEDIA 2007, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para apoiar a organização de Festivais Audiovisuais na Europa.

 

A iniciativa, que tem por objectivo promover e divulgar as obras audiovisuais e cinematográficas europeias, dirige-se aos organismos europeus estabelecidos num dos países membros da União Europeia e ainda à Islândia, Lichtenstein, Noruega, Suiça e Croácia. Para ser elegível, o organismo tem de realizar, entre 1 de Maio de 2012 e 30 de Abril de 2013, um festival audiovisual que mostre pelo menos 70% das obras europeias.

 

O orçamento total de co-financiamento para o projecto é de 1.600.000 EUR, sendo que a subvenção máxima é de 75.000 EUR, não podendo exceder 50% do projecto.

 

O prazo de candidaturas é até 31 de Outubro de 2011 (para festivais que se realizem entre 1 de Maio de 2012 e 31 de Outubro de 2012) e 30 de Abril de 2012 (para festivais que se realizem entre 1 de Novembro de 2012 e 30 de Abril de 2013).

Comissão Europeia quer treinar profissionais em Direito Europeu

 

A Comissão Europeia pretende garantir que 700,000 profissionais jurídicos tenham formação em Direito Europeu até 2020.

 

De acordo com a comunicação apresentada, esta é uma medida que se aplicará a juízes, procuradores, advogados e outros juristas. Subjacente a esta medida está a ideia de criação de uma área de justiça europeia, onde seja promovida a aplicação da legislação e jurisprudência europeia pelos tribunais nacionais. Visa-se assim fomentar a confiança recíproca entre os diferentes ordenamentos jurídicos europeus, bem como a segurança jurídica no espaço europeu e a obtenção de decisões rápidas, com benefício para pessoas e negócios.

 

Para o efeito, a Comissão incentiva a uma série de medidas que aumentem o nível de formação em Direito Europeu, dando como exemplo a parceria que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tem desenvolvido com as escolas jurídicas de França e de Espanha desde 2001. 

Reforma da PAC

O debate sobre o futuro da Política Agrícola Comum vai ter início neste Outono, com o lançamento de uma proposta legislativa no dia 12 de Outubro. Antecipando o debate, alguns Estados-membros já marcaram as suas posições.

 

Um das questões que divide  os Estados-membros está relacionada com o papel dos pilares da PAC. Para a Polónia e o Reino Unido a prioridade deverá incidir no 2°. pilar relativo ao desenvolvimento rural e menos no 1°. pilar relativo aos auxílios directos aos agricultores, de forma a promover a liberalização e competitividade do sector e, em particular, a potencializar os bens públicos ambientais.

 

Com uma posição divergente, a França – um dos Estados-membros que mais beneficia com os auxílios aos agricultores - continua a sublinhar a indispensabilidade  da ajuda financeira aos agricultores, com base no argumento da variação súbita dos preços no mercado.

Espera-se a aprovação da nova PAC para o final de 2013. Até lá, ainda vai haver muita batatada.

Vacas alimentadas a alho combatem o aquecimento global

 

De acordo com um investigador da Universidade de Aberystwyth, foi descoberto que um composto orgânico obtido do alho mata a bactéria produtora de gás metano no sistema digestivo das vacas.

 

As vacas que comem ração enriquecida com o composto de alho libertam menos 40% de gases, sem que tal tenha interferência com a sua fermentação digestiva normal. No entanto, há ainda que contornar o problema da contaminação do sabor do leite produzido por essas mesmas vacas.

 

O metano é um gás de estufa muito mais potente do que o dióxido de carbono e emissões agrícolas constituem aproximadamente 18% da produção mundial de gás de efeito estufa. Mas o corte, até 40%, das emissões de gás metano pelas vacas, poderia reduzir substancialmente o aquecimento global.

Os jovens, a vida pública e a sociedade



A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas que visa apoiar organismos europeus que, através das suas acções, contribuam para o Programa Juventude em Acção.

 

Com esta iniciativa pretende-se reforçar o auxílio dado a entidades que visam promover a participação activa dos jovens na vida pública e na sociedade, aumentando a cooperação europeia no tema da juventude.

 

O orçamento total de co-financiamento para este projecto é de 800.000 EUR, sendo que a subvenção máxima por organismo será de 35.000 EUR no caso de uma convenção anual. São candidatos elegíveis ONGs e redes europeias informais que preencham os requisitos elencados, tais como ser um organismo sem fins lucrativos vocacionado para a juventude.

 

A candidatura deverá ser feita electronicamente até 15 de Novembro de 2011.

Pequenos internautas, grandes riscos

 

A Comissão Europeia divulgou um relatório onde avalia como é que as suas recomendações sobre protecção de menores que utilizam as novas tecnologias têm sido implementadas pelos Estados-Membros, concluindo serem insuficientes.

 

O relatório observa que os países da UE ou não estão a responder adequadamente às recomendações propostas ou seguem métodos diferenciados para combater e denunciar conteúdos ilegais.

 

O mesmo relatório elenca ainda várias acções que deverão ser desencadeadas para a protecção das crianças com fácil acesso à Internet. Entre elas destacam-se a necessidade de criar uma infra-estrutura que torne mais eficiente a eliminação dos conteúdos ilegais, uma melhor divulgação dos riscos da utilização de redes sociais, principalmente no que respeita a questões de privacidade, a generalização da utilização dos sistemas de classificação etária para jogos em linha e a elaboração de códigos de conduta, visando evitar as vendas de jogos a menores.

Bolsa de emprego

 

O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal abriu os seguintes concursos para a constituição de listas de reservas destinadas ao preenchimento de vagas nas instituições europeias:

 

EPSO/AD/227/11 — Arquivística

EPSO/AD/228/11 — Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC)

EPSO/AD/229/11 — Cooperação e gestão da assistência a países terceiros

 

As candidaturas devem ser apresentadas online até ao dia 18 de Outubro de 2011.

 

Mais informações podem ser obtidas aqui.

O património europeu em destaque


No âmbito das Jornadas Europeias do Património, cerca de 50 países europeus vão abrir as portas de locais e monumentos raramente acessíveis ao público, podendo também assistir-se a eventos únicos.

 

A título de exemplo, poderá ser visitada a maior fábrica de balões de ar quente em Bristol (Reino Unido), assistir-se à interpretação ao ar livre de Les Misérables em Waterloo (Bélgica) ou fazer uma visita guiada a partes conservadas do Muro de Berlim (Alemanha).

 

As Jornadas Europeias do Património têm sido organizadas desde 1999 como uma iniciativa conjunta da União Europeia e do Conselho da Europa. Para conhecer a lista dos eventos programados por pais, clique aqui.

 


ICT Call: Technology-enhanced Learning - Sessão de Informação


Depois de, em Julho, a Comissão Europeia ter lançado um convite para apresentação de propostas no âmbito do programa das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC), objectivo Aprendizagem Assistida por Tecnologias (Technology-enhanced Learning), vai agora realizar-se uma sessão de esclarecimento para os investigadores que pretendam apresentar projectos.

 

A sessão, pretendendo auxiliar os candidatos a perceber o critério de avaliação das propostas, é uma oportunidade para a partilha de ideias e de experiências, podendo traduzir-se numa plataforma para conhecer eventuais parceiros futuros. Dividida entre uma sessão plenária e várias sessões paralelas, o evento requer uma participação activa dos inscritos, como meio de divulgação de projectos. Nas sessões paralelas serão abordadas, entre outras, matérias como sistemas de aprendizagem adaptativos, tecnologias educacionais para as áreas das ciências e das matemáticas, bem como soluções para uma rápida aprendizagem no local de trabalho

 

Este evento terá lugar no Luxemburgo, no próximo dia 5 de Outubro. O período de inscrições decorre até 28 de Setembro e a inscrição deverá ser feita aqui.

 

 

Seminário de Estudos Europeus


De 10 de Novembro de 2011 a 6 de Junho de 2012, vai realizar-se em Lisboa o XIII Seminário de Estudos Europeus, em regime pós-laboral e de frequência gratuita, destinado prioritariamente a alunos matriculados nos últimos anos ou recém-licenciados dos cursos superiores de Jornalismo e de Comunicação Social.

 

O programa do seminário abrange, entre outros, temas como os Fundamentos da UE, o futuro da Zona Euro e a Cidadania Europeia. Inclui também visitas de estudo às instituições europeias, um atelier no CENJOR e a possibilidade de um estágio num jornal português.

 

O regulamento do seminário pode ser consultado online e as candidaturas devem ser enviadas até ao próximo dia 24 de Outubro. O número de participantes é limitado.

 

 

Wiki Loves Monuments 2011

 

Como meio de divulgar a herança cultural europeia, a Wikipédia está a organizar um concurso de fotografia sobre monumentos europeus. Uma oportunidade para juntar fotografia e cultura.

 

A competição acontece simultaneamente em 15 países europeus e está dividida em duas fases: uma nacional, que será de pré-eliminatória, e uma internacional.

 

Em Portugal, o concurso está a ser organizado pela Wikimedia Portugal e decorrerá durante o mês de Setembro. Mais informação sobre o mesmo pode ser obtida aqui.

 

As inscrições estão abertas até 30 de Setembro. 

Semana Europeia da Mobilidade 2011

 

Começa hoje a Semana Europeia da Mobilidade, que tem este ano como tema a mobilidade alternativa. Visa assim promover a escolha de meios de transporte alternativos às viaturas privadas, de forma a reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.

 

As centenas de cidades participantes nesta efeméride podem concorrer ao prémio da Semana Europeia da Mobilidade de 2011. Este prémio, que é atribuído às cidades cujas campanhas sejam consideradas as mais inovadoras, foi no ano passado arrebatado pela cidade de Almada, como já aqui referimos.

Revisão do regulamento REACH sobre os produtos químicos

Há cerca de cinco anos, foi adoptado o regulamento REACH relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos. Esta adopção foi precedida por uma das maiores batalhas de lobby na história da UE, entre ambientalistas e a indústria química.

 

Agora, a Comissão Europeia prepara-se para rever aquele texto legislativo, o que começa novamente a gerar polémica, pois apesar de algumas substâncias perigosas já terem sido retiradas do mercado, ainda existem milhares de outras consideradas potencialmente perigosas para a saúde pública. É por exemplo o caso do Bisfenol A, um composto recentemente banido dos biberões de crianças, mas que alguns cientistas crêem que podem ser prejudiciais noutros produtos, tais como os revestimentos para latas de alimentos.

 

Hungria introduz “imposto sobre a gordura”

 


Com o objectivo de melhorar a saúde dos húngaros, foi recentemente introduzido na Hungria um imposto sobre alimentos considerados não saudáveis por serem ricos em açúcar, gorduras, sal, hidratos de carbono ou cafeína.

 

O produto do imposto será utilizado para financiar os serviços de saúde estatais, um sector cronicamente deficitário na Hungria.

Consulta Pública sobre a Iniciativa de Sistemas de Transportes Limpos

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre a Iniciativa de Sistemas de Transportes Limpos que está a desenvolver com o objectivo de acabar com a dependência petrolífera no sector dos transportes.

 

Esta iniciativa enquadra-se no objectivo europeu de construção de uma Europa eficiente em termos de recursos, consagrado na Estratégia “Europa 2020” e visa complementar e melhorar o trabalho europeu desenvolvido até ao momento, incluindo a directiva relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energicamente eficientes. O seu objectivo final é alcançar uma solução a longo prazo, baseada em energias verdes e alternativas, facilitando a circulação de veículos no espaço europeu.

 

Os interessados podem manifestar a sua opinião sobre infra-estruturas alternativas de combustíveis nesta matéria por via electrónica até ao dia 6 de Outubro de 2011.   

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