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BRUXELAS

BRUXELAS

Notícias UE - Concursos, Declaração da Troika sobre Portugal, Inovação

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

MEDIA 2007 - Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação - Convite à apresentação de propostas - EACEA/7/12 - Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus - Sistema de apoio "automático" 2012

 

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais - Convite Apresentação de Propostas

 

RAPID

 

Declaração do CE, BCE e FMI sobre a Terceira Missão a Portugal

 

Orçamento da UE para 2011 "99,7% implementado"

 

Parcerias de Inovação: novas propostas sobre matérias-primas, agricultura e envelhecimento saudável para aumentar a competitividade da Europa


The European e-Skills Week 2012


A European e-Skills Week 2012 é uma campanha europeia que pretende mostrar às pessoas – sobretudo aos jovens - que procuram emprego como, na presente era digital, são importantes as e-competências para agarrar as oportunidades de emprego geradas pelas tecnologias digitais.

 

Em conjunto com parceiros provenientes do sector da indústria, entidades ligadas à educação e autoridades públicas, esta campanha tem um programa de elevado interesse que cobre mais de trinta países e vai culminar numa semana especialmente dedicada às e-competências, entre 26 e 30 de Março.

 

Em Portugal, o embaixador da e-Skills Week é o actual reitor da Universidade Aberta, Prof. Paulo Dias, que esteve presente na sessão de lançamento desta campanha em meados de Fevereiro.

Horizonte 2020: investigação e inovação na UE

 

 

A proposta da Comissão Europeia para o novo programa-quadro de financiamento da União no domínio da investigação e inovação – Horizonte 2020 – abarca, pela primeira vez, a totalidade do financiamento da União para aquele domínio. Para o período 2014-2020, este novo programa vai reunir as actividades actualmente financiadas no âmbito do 7.° Programa-Quadro de Investigação e as componentes de inovação do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.

 

No que respeita à forma, a proposta visa a simplificação das regras para os participantes. Assim, a estrutura do programa é modificada para facilitar a identificação de oportunidades de financiamento pelos interessados, é estabelecido um conjunto único de regras de participação e são simplificadas as regras de financiamento.

 

Quanto ao conteúdo, são três os objectivos principais do financiamento deste programa-quadro, pelos quais se propõe distribuir a dotação financeira total de 86 mil milhões de euros:

  • A excelência científica, com um orçamento de 24,6 mil milhões de euros para financiar o Conselho Europeu de Investigação, as tecnologias futuras e emergentes, as acções Marie Curie e as infra-estruturas da investigação (incluindo infra-estruturas electrónicas);
  • A liderança industrial em matéria de inovação, com um orçamento de 17,9 mil milhões de euros para distribuir pelas Tecnologias Facilitadoras Essenciais (entre as quais encontramos a fotónica, a microelectrónica e a nanoelectrónica, as nanotecnologias, os materiais avançados, o fabrico e a transformação avançados e as bioecnologias), o acesso ao capital e o apoio às PME (integração do actual CIP);
  • Os desafios societais, com cerca de 31,7 mil milhões de euros a distribuir pela investigação em seis domínios considerados essenciais: saúde, alterações demográficas e bem-estar; segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia; energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados; acção climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; e sociedades inclusivas, inovadoras e seguras.

Para além destes, o Horizonte 2020 prevê ainda financiar as acções directas não nucleares do Centro Comum de Investigação e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.

 

De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, até 2030 este programa deverá gerar um nível adicional de 0,92% do PIB, 1,37% das exportações, -0.15 por cento das importações e 0,40% de emprego.

 

A proposta da Comissão será agora debatida no Conselho e no Parlamento Europeu com vista à sua adopção antes do final de 2013.

 

A eurodeputada Maria da Graça Carvalho foi nomeada relatora do Parlamento Europeu para esta proposta. Vemos assim o nome e o prestígio desta eurodeputada portuguesa associados a um dos mais importantes programas europeus. A relatora já teve oportunidade de se pronunciar acerca do documento da Comissão na primeira troca de pontos de vista sobre o assunto que se realizou no passado dia 23 de Janeiro na Comissão de Indústria do Parlamento.

 

Carla Velasco Martins

Menos burocracia em tempos de crise

 

Em tempos de crise económica a eficácia das máquinas burocráticas passa a ter uma importância reforçada nos planos de poupança dos Estados-membros e da UE. Por isso, a Comissão Europeia lançou em 2007 um Plano de acção para a Regulação Inteligente que propunha a criação de Grupo de Alto Nível de peritos independentes que aconselhasse a Comissão e avaliasse práticas de redução dos encargos administrativos.

 

Desde a sua criação em Agosto de 2010 o grupo tem trabalhado neste sentido e publicou agora o primeiro relatório sobre as melhores práticas nos 27, onde constam vários exemplos portugueses. Portugal surge, no capítulo da digitalização dos serviços, como o país de longe mais avançado na UE no que respeita à contratação pública electrónica – contra os 5% da média europeia de utilização destes processos, Portugal apresenta 75%. Um caso de sucesso, de resto, já reconhecido noutros documentos da Comissão e do Parlamento Europeu. Portugal, afinal, também pode dar o exemplo.

Reduzir o consumo de energia com a ajuda da TV ou PC

 

 

 

Com frequência os cidadãos confrontam-se com elevados consumos energéticos nas suas casas e locais de trabalho, aspirando a medidas que lhes permita reduzi-los. Neste contexto, foi desenvolvido um projecto financiado por fundos comunitários que visa ajudar os cidadãos a diminuir os gastos energéticos, reduzindo assim a emissão de gases com efeito de estufa e a pegada ecológica das habitações particulares.

 

O projecto DEHEMS (Digital Environmental Home Energy Management System), desenvolvido por um consórcio constituído por entidades do Reino Unido, Bulgária e Roménia, permite uma monitorização dos consumos de energia em tempo real e, ainda, a comparação de valores com os vizinhos através da TV, do PC ou até de aplicações para redes sociais. O DEHEMS pode também ser aplicado em escolas e pequenos negócios.

 

Em Portugal está a ser comercializado um produto similar desde a semana passada, de acordo com o que foi noticiado.

Notícias UE - Comité das Regiões, Desemprego jovem em Portugal

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Aviso às empresas que pretendam importar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para a União Europeia ou exportá-las da União Europeia e às empresas que pretendam solicitar uma quota dessas substâncias para utilizações laboratoriais e analíticas em 2013

 

Parecer do Comité das Regiões sobre a "Promoção dos produtos agrícolas"

Parecer do Comité das Regiões sobre o tema "Para uma estratégia espacial da União Europeia ao serviço do cidadão"

Parecer do Comité das Regiões sobre "Eficiência Energética"

 

Midday Express


Grupo de acção da Comissão visita Portugal com estratégias para combater o desemprego jovem


Previsões intercalares: Área do euro em recessão moderada com sinais de estabilização

Bioeconomia sustentável para a UE

 

No contexto de duas iniciativas emblemáticas da Estratégia Europa 2020, “União da Inovação” e “Uma Europa Eficiente em termos de Recursos”, a Comissão Europeia, considerando a bioeconomia como  um elemento fundamental para um crescimento ecológico e inteligente na Europa, adoptou comunicação “Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa”.

 

Em linhas gerais, a Comunicação traduz-se numa Estratégia e num Plano de Acção que pretendem a concretização de uma economia europeia sustentável e inovadora, assente em recursos renováveis, e que garanta a biodiversidade e protecção do ambiente. Assim, a Estratégia deverá ser implementada atendendo à sustentabilidade de sectores económicos fundamentais como, por exemplo, a agricultura e as pescas.

 

Através da Comunicação, a Comissão visa ainda o desenvolvimento de novas tecnologias para a bioeconomia, o desenvolvimento de um mercado nela baseado e a participação dos responsáveis políticos e das partes interessadas. Para este efeito, são criados um Painel da Bioconomia e um Observatório da Bioeconomia. Para a concretização destes objectivos, os fundos comunitários actuais e do próximo período orçamental (2014-2020) serão essenciais.

Notícias UE - Concurso, Eurobonds, Hungria, ACTA

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Convites à apresentação de candidaturas - Programa ESPON 2013

 

Assembleia da República

 

A Comissão de Assuntos Europeus recebe, em audição, a Eurodeputada Elisa Ferreira sobre Obrigações de Estabilidades Europeias (Eurobonds)

 

Midday Express

 

Comissão propõe suspender a entrega de €495 milhões de euros dos Fundos de Coesão destinados à Hungria em 2013, por falhanço reiterado na resolução do défice excessivo

 

Comissão Europeia decide averiguar da compatibilidade da ACTA com as liberdades e direitos fundamentais europeus, levando o documento ao Tribunal de Justiça da União Europeia

 

Avaliação de impacto ambiental facilitada

 

A avaliação de impacto ambiental é um procedimento que garante que as implicações ambientais dos projectos de construção – como barragens, auto-estradas, aeroportos, instalações industriais e infra-estruturas energéticas – são avaliadas e tidas em conta antes de a autoridade competente do Estado‑Membro tomar uma decisão sobre a aprovação do projecto. Os princípios comuns da avaliação ambiental dos projectos públicos e privados foram inicialmente definidos pela Diretiva Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), de 1985, alterada em 1997, 2003 e 2009.

 

Agora, a Comissão reuniu toda a legislação em vigor na UE no domínio da avaliação do impacto ambiental. A Directiva AIA e as suas três revisões posteriores foram combinadas para criar uma versão simplificada, mais acessível e juridicamente mais clara, constituindo assim agora um único acto legislativo.

 

O processo de revisão da Diretiva AIA será concluído posteriormente, mas ainda no decurso de 2012, quando a Comissão apresentar a proposta de revisão da Diretiva codificada. As futuras alterações incidirão mais no teor da Directiva do que na sua forma.

Notícias UE - Diminuição da Burocracia, Grécia

 

Consultas Públicas

 

Consulta sobre o futuro do direito das sociedades europeu

 

 

Avaliação da adequação das normas internacionais de contabilidade do sector público aos Estados-Membros

 

Midday Express

 

A Europa pode fazer melhor: Presidente Barroso elogia relatório sobre a diminuição da burocracia e convida os Estados-Membros a seguirem as boas práticas


Acordo do Eurogrupo sobre segundo pacote de ajuda financeira à Grécia

 

ICT Finance MarketPlace em Portugal

 

 

 

A iniciativa ICT Finance MarketPlace resulta de uma acção conjunta de três projectos financiados pela UE cujo objectivo é melhorar o acesso ao financiamento pelas PME que operam área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

 

Neste quadro, estão previstas duas acções para Lisboa, em Março de 2012: a Ventur Academy, no dia 25, e o Investment Forum, no dia 26.

 

Projectado especificamente para as PME que operam no sector das TIC, a Venture Academy é um como um dia de estágio em que treinadores experientes das áreas relevantes da indústria irão ajudar as PME a desenvolver suas habilidades a captar a atenção de potenciais investidores. No dia anterior, os participantes no Investment Forum terão a oportunidade de expor a sua actividade a uma rede internacional investidores corporativos e de capital de risco, parceiros estratégicos e consultores especializados.

 

Estes eventos são apoiados pelo Sétimo Programa-Quadro, pelo que não há custos de registo dos participantes. Contudo, a participação está limitada a 25 PME, que para serem seleccionadas deverão apresentar as suas candidaturas até ao dia 26 de Fevereiro.

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