Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BRUXELAS

BRUXELAS

Contributos para o relançamento da economia portuguesa

O Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia - EnergyIN - vai realizar a sua 2ª Conferência Anual no próximo dia 22 de Março, no âmbito do programa do EnergyLiveExpo que decorrerá entre os dias 22 e 25 de Março no Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira).

 

A Conferência intitular-se-á “Contributos para o relançamento da Economia Portuguesa” e o seu objectivo é reunir visões complementares sobre os caminhos a seguir em direcção ao desenvolvimento tecnológico da indústria portuguesa, à inovação, ao ganho de competitividade e, em última análise, ao aumento da exportação de serviços e de bens transacionáveis e à redução de algumas importações, no âmbito sectorial do EnergyIN.

 

A participação nesta Conferência é livre, estando apenas sujeita a inscrição prévia até ao dia 16 de Março, através do e-mail geral@energyin.pt.

Notícias UE - Concurso, Eleições Locais, Calendário UE

 

 

 

 

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Convite à apresentação de propostas - GP/RPA/ReferNet-FPA/001/12 - ReferNet - Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

 

 

Parlamento Europeu

 

Agenda da Sessão Plenária em Estrasburgo - 12 a 15 de Março de 2012

 

 

RAPID

 

Eleições Locais: obstáculos ainda impedem os cidadãos da UE de exercerem os seus direitos de voto

 

Notícias da Comissão - 10 de Março a 7 de Abril

 

 

Calendário - 12 a 18 de Março

 

 

A UE esta semana

500 milhões para ajuda alimentar

 

O Parlamento e o Conselho deram o aval à proposta da Comissão e, em 2012, o fundo de ajuda às pessoas mais necessitadas será de 500 milhões de euros, quase cinco vezes mais do que em 2011. Dele beneficiarão 18 a 19 milhões de pessoas em 20 Estados-Membros, cabendo a Portugal cerca de 19, 3 milhões de euros.

 

O “Programa de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da Comunidade” iniciou-se em 1987. Após intensas negociações, acordou-se, em Dezembro, a sua continuidade até 2013. O programa é inteiramente financiado pelo orçamento da UE e tem um limite máximo de 500 milhões por casa exercício orçamental.

Retalhistas e Sustentabilidade

Desde 2009 que o Fórum Europeu dos Retalhistas para a Sustentabilidade (REAP) tem vindo a desenvolver uma série de acções e compromissos com vista a atingir os objectivos estipulados no Plano de Acção para um Consumo e Produção Sustentáveis definido pela Comissão Europeia em 2008.

 

Com vista à maior eficiência e sustentabilidade dos produtos que vendem, dos seus processos de logística e da sua relação privilegiada com os consumidores, os retalhistas estipulam todos os anos uma série de objectivos ambientais cujo sucesso é avaliado por uma consultora externa. Os objectivos de 2010 foram agora avaliados e publicados num relatório anual, onde podem ser verificados os objectivos alcançados pelos membros, entre eles a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.

Notícias UE - Concurso, Valores mobiliários, Ambiente

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Concurso Público para concessão e utilização de licenças de prospeção e de exploração de hidrocarbonetos - Zonas: Golfo de Patraikos (Oeste) (Ao Largo), Katakolo (Ao Largo), Ioannina (Em Terra)

 

RAPID

 

A Comissão propõe medidas para reforçar a segurança e a eficiência da liquidação de valores mobiliários na Europa

 

Ambiente: uma melhor aplicação da legislação reduzirá os custos e melhorará o ambiente

Filmes: concurso de curtas metragens

 


No âmbito do Ano Europeu para o Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações, o Partido Popular Europeu e o Grupo do PPE no Comité das Regiões estão a patrocinar um concurso de curtas metragens de 60 segundos.

 

A competição está aberta a todos os cidadãos europeus e da Croácia com menos de 30 anos de idade.

 

O prazo para as candidaturas termina em 15 de Maio de 2012 e os pequenos filmes serão posteriormente submetidos a votação no Facebook.

Consulta Pública: Direito Europeu das Sociedades

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no domínio do Direito Europeu das Sociedades com o objectivo de aferir se o actual quadro legislativo – constituído por diversas directivas e regulamentos -, ainda se adequa às exigências e desafios do actual Mercado Único. Pondera, assim, o futuro daquele quadro e equaciona a sua consolidação num único instrumento legislativo.

 

A consulta coloca tónica em assuntos como a evolução deste ramo do Direito, as formas de sociedades existentes, a transferência transfronteiriça da sede de uma empresa, as regras de fusão, a gestão de grupos de empresa e o regime de capital para as empresas europeias.

 

Esta consulta vem no seguimento de uma outra realizada em 2011 no domínio do governo das sociedades, razão pela qual a Comissão pretende avançar com eventuais iniciativas nestas áreas em conjunto no segundo semestre de 2012.

 

Os interessados em dar o seu contributo online até ao dia 14 de Maio de 2012.

Notícias UE - Concurso, Fundos estruturais, Eurobonds

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking

 

Comité das Regiões

 

Comissão de Política de Coesão Territorial debaterá transportes e regulamentação dos fundos estruturais em Lisboa (5 e 6 de Março)

 

Assembleia da República

 

Governador do Banco de Portugal na AR em audição sobre Eurobonds nas Comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento e Finanças (6 de Março)

 

RAPID

 

Mais mulheres para os lugares de topo nas empresas: Comissão Europeia pondera várias opções

 

Turismo vai ser um motor do crescimento económico em 2012

Novas propostas: as Parcerias de Inovação para aumentar a competitividade na Europa

 

A Comissão Europeia lançou duas novas Parcerias Europeias de Inovação (PEI) – Matérias‑Primas e Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas - e aprovou um Plano de Acção de quatro anos da Parceria Europeia de Inovação para o Envelhecimento Ativo e Saudável, um projeto-piloto lançado em fevereiro de 2011.

 

As PEI seguem uma nova abordagem no que diz respeito a toda a cadeia de investigação-desenvolvimento-inovação, reunindo intervenientes públicos e privados através de fronteiras e sectores a fim de acelerar a aceitação da inovação. Cada uma delas visa um objetivo ambicioso a atingir até 2020 e espera-se que comecem a produzir resultados dentro de 1 a 3 anos.

 

A Parceria Europeia de Inovação constitui um novo conceito criado no âmbito da iniciativa emblemática «União da Inovação» da Estratégia Europa 2020. O objectivo é corrigir as deficiências, os pontos de estrangulamento e os obstáculos existentes no sistema europeu de investigação e inovação que bloqueiam ou retardam o desenvolvimento de boas ideias e a sua introdução no mercado.

Notícias UE - Concursos/ Prémios, UE próxima semana, Igualdade, Inovação e Desenvolvimento

 

 

Concursos/ Prémios

 

European Creative Districts

 

Destinos Europeus de Excelência (EDEN) - Turismo Acessível

 

RAPID

 

Notícias da Comissão 4 - 30 de Março

 

Calendário Comissão 5 a 9 de Março

 

A UE na próxima semana

 

Dia da igualdade salarial: as mulheres na Europa ainda ganham menos 16,4% do que os homens

 

Conselho Europeu confirma investigação e desenvolvimento como motores da inovação e emprego

Relatório Geral das Actividades da UE 2011

 

Já se encontra disponível o documento que dá conta das principais iniciativas e resultados da actividade da União Europeia durante o ano de 2011.

 

Este relatório, cujo prefácio é da autoria do Presidente da Comissão Europeia, aborda os temas da governação económica, do crescimento, da cidadania, da cooperação externa e dos assuntos internos.

 

Este ano, pela primeira vez, o relatório é disponibilizado sob a forma de livro electrónico (e-book) para leitura optimizada em plataformas electrónicas.

Notícias UE - ACTA, Consulta Pública, Saúde, Desemprego

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Workshop para discussão da ACTA (Anti-Couterfeiting Trade Agreement)

 

Consulta Pública

 

O Mercado Interno: Exemplos Concretos de Casos de Dupla Não Tributação

 

RAPID

 

Novos Membros do Tribunal de Contas Europeu entram hoje em funções

 

Comissão propõe um acesso mais rápido dos doentes aos medicamentos

 

Janeiro 2012: taxa de desemprego na zona euro em 10,7% e na UE27 em 10,1%

Estratégia europeia sobre as pensões de reforma


A Comissão Europeia publicou o Livro Branco sobre pensões adequadas, seguras e sustentáveis, um documento que apresenta uma reflexão sobre o modo como a UE e os Estados‑Membros podem conjuntamente responder aos grandes desafios que se colocam aos regimes de pensões. Propõe também uma série de iniciativas que visam, designadamente:

-       criar condições adequadas para que as pessoas que estejam aptas a continuar a trabalhar o possam fazer;

-       assegurar que as pessoas que vão viver para outro país podem manter os seus direitos à pensão;

-       ajudar as pessoas a poupar mais e garantir que as promessas de pensão são cumpridas e as pessoas que se reformam recebem o que esperavam.

 

Aquando da apresentação pública deste Livro Branco, o Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, defendeu que é importante aumentar a idade da reforma e mencionou um inquérito Eurobarómetro recente que revelou que muitos europeus permaneceriam no mercado de trabalho para além da idade da reforma se fossem asseguradas condições adequadas.

 

Embora os regimes de pensões sejam principalmente uma responsabilidade dos Estados‑Membros, a UE pode prestar apoio ao adoptar legislação sobre questões que afectam o funcionamento do mercado interno e ao conceder apoio financeiro para ajudar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho, bem como ao assegurar a coordenação e a aprendizagem mútua.

Pág. 3/3