O Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia - EnergyIN - vai realizar a sua 2ª Conferência Anual no próximo dia 22 de Março, no âmbito do programa do EnergyLiveExpo que decorrerá entre os dias 22 e 25 de Março no Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira).
A Conferência intitular-se-á “Contributos para o relançamento da Economia Portuguesa” e o seu objectivo é reunir visões complementares sobre os caminhos a seguir em direcção ao desenvolvimento tecnológico da indústria portuguesa, à inovação, ao ganho de competitividade e, em última análise, ao aumento da exportação de serviços e de bens transacionáveis e à redução de algumas importações, no âmbito sectorial do EnergyIN.
A participação nesta Conferência é livre, estando apenas sujeita a inscrição prévia até ao dia 16 de Março, através do e-mail geral@energyin.pt.
O Parlamento e o Conselho deram o aval à proposta da Comissão e, em 2012, o fundo de ajuda às pessoas mais necessitadas será de 500 milhões de euros, quase cinco vezes mais do que em 2011. Dele beneficiarão 18 a 19 milhões de pessoas em 20 Estados-Membros, cabendo a Portugal cerca de 19, 3 milhões de euros.
O “Programa de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da Comunidade” iniciou-se em 1987. Após intensas negociações, acordou-se, em Dezembro, a sua continuidade até 2013. O programa é inteiramente financiado pelo orçamento da UE e tem um limite máximo de 500 milhões por casa exercício orçamental.
Com vista à maior eficiência e sustentabilidade dos produtos que vendem, dos seus processos de logística e da sua relação privilegiada com os consumidores, os retalhistas estipulam todos os anos uma série de objectivos ambientais cujo sucesso é avaliado por uma consultora externa. Os objectivos de 2010 foram agora avaliados e publicados num relatório anual, onde podem ser verificados os objectivos alcançados pelos membros, entre eles a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
No âmbito do Ano Europeu para o Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações, o Partido Popular Europeu e o Grupo do PPE no Comité das Regiões estão a patrocinar um concurso de curtas metragens de 60 segundos.
A competição está aberta a todos os cidadãos europeus e da Croácia com menos de 30 anos de idade.
O prazo para as candidaturas termina em 15 de Maio de 2012 e os pequenos filmes serão posteriormente submetidos a votação no Facebook.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no domínio do Direito Europeu das Sociedades com o objectivo de aferir se o actual quadro legislativo – constituído por diversas directivas e regulamentos -, ainda se adequa às exigências e desafios do actual Mercado Único. Pondera, assim, o futuro daquele quadro e equaciona a sua consolidação num único instrumento legislativo.
A consulta coloca tónica em assuntos como a evolução deste ramo do Direito, as formas de sociedades existentes, a transferência transfronteiriça da sede de uma empresa, as regras de fusão, a gestão de grupos de empresa e o regime de capital para as empresas europeias.
Esta consulta vem no seguimento de uma outra realizada em 2011 no domínio do governo das sociedades, razão pela qual a Comissão pretende avançar com eventuais iniciativas nestas áreas em conjunto no segundo semestre de 2012.
Os interessados em dar o seu contributo online até ao dia 14 de Maio de 2012.
As PEI seguem uma nova abordagem no que diz respeito a toda a cadeia de investigação-desenvolvimento-inovação, reunindo intervenientes públicos e privados através de fronteiras e sectores a fim de acelerar a aceitação da inovação. Cada uma delas visa um objetivo ambicioso a atingir até 2020 e espera-se que comecem a produzir resultados dentro de 1 a 3 anos.
A Parceria Europeia de Inovação constitui um novo conceito criado no âmbito da iniciativa emblemática «União da Inovação» da Estratégia Europa 2020. O objectivo é corrigir as deficiências, os pontos de estrangulamento e os obstáculos existentes no sistema europeu de investigação e inovação que bloqueiam ou retardam o desenvolvimento de boas ideias e a sua introdução no mercado.
Já se encontra disponível o documento que dá conta das principais iniciativas e resultados da actividade da União Europeia durante o ano de 2011.
Este relatório, cujo prefácio é da autoria do Presidente da Comissão Europeia, aborda os temas da governação económica, do crescimento, da cidadania, da cooperação externa e dos assuntos internos.
Este ano, pela primeira vez, o relatório é disponibilizado sob a forma de livro electrónico (e-book) para leitura optimizada em plataformas electrónicas.
A Comissão Europeia publicou o Livro Branco sobre pensões adequadas, seguras e sustentáveis, um documento que apresenta uma reflexão sobre o modo como a UE e os Estados‑Membros podem conjuntamente responder aos grandes desafios que se colocam aos regimes de pensões. Propõe também uma série de iniciativas que visam, designadamente:
- criar condições adequadas para que as pessoas que estejam aptas a continuar a trabalhar o possam fazer;
- assegurar que as pessoas que vão viver para outro país podem manter os seus direitos à pensão;
- ajudar as pessoas a poupar mais e garantir que as promessas de pensão são cumpridas e as pessoas que se reformam recebem o que esperavam.
Aquando da apresentação pública deste Livro Branco, o Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, defendeu que é importante aumentar a idade da reforma e mencionou um inquérito Eurobarómetro recente que revelou que muitos europeus permaneceriam no mercado de trabalho para além da idade da reforma se fossem asseguradas condições adequadas.
Embora os regimes de pensões sejam principalmente uma responsabilidade dos Estados‑Membros, a UE pode prestar apoio ao adoptar legislação sobre questões que afectam o funcionamento do mercado interno e ao conceder apoio financeiro para ajudar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho, bem como ao assegurar a coordenação e a aprendizagem mútua.