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BRUXELAS

BRUXELAS

A indústria fotovoltaica na Europa

 

O continente europeu adquiriu dois terços dos painéis solares em 2011, atingindo uma capacidade fotovoltaica de 18,5 GW. Chegou, assim, uma capacidade global de 52 GW. Anualmente, estes valores correspondem às necessidades energéticas da Áustria, ou a 2% da totalidade dos países europeus. 

 

Na última década, a indústria fotovoltaica cresceu uma média de 40%/ ano e os custos decresceram 60%. Para este resultado, em muito contribuiu a meta colocada pela União Europeia: até 2020, as necessidades energéticas da UE devem provir de fontes renováveis. Todas estas informações estão no último relatório sobre a temática do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia.

Notícias UE: Aviação, Agenda Digital, Processos de Infracção



RAPID

 

Transportes: Novos horizontes para aviação da UE

 

Agenda Digital: Nova Estratégia para aumentar a produtividade das empresas e administrações públicas europeias por meio da nebulosa computacional


Pacote de processos de infracção em Setembro: principais decisões

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) - Anúncio de Concurso Geral

 

Uma aposta na cooperação científica internacional

 

Actualmente, um quinto dos projetos de investigação da União Europeia (UE) já conta com a participação de, pelo menos, um parceiro de fora da UE. De facto, a Europa só pode maximizar a excelência da sua base científica e das indústrias inovadoras se estiver aberta à cooperação internacional e disposta a acolher os melhores cérebros do mundo. E é por isso que a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para desenvolver a cooperação internacional no domínio da investigação e da inovação.

 

Tal estratégia propõe que a cooperação seja mais orientada para as prioridades estratégicas da UE, embora mantendo a tradição de abertura à participação nas suas actividades de investigação por parte de países terceiros. A estratégia aborda também os desafios globais, o aumento da capacidade de atração da Europa como local para a investigação e a inovação e o reforço da competitividade industrial.

 

A nova estratégia será implementada maioritariamente através do Horizonte 2020, o programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação a partir de 2014, mas também através de iniciativas conjuntas com os Estados-Membros da UE. 

Notícias UE: Concessões, Cultura, Projectos MEDIA



RAPID

 

"Um quadro europeu para as concessões", por Michel Barnier, Comissário do Mercado Interno e Serviços

 

Comissão lança estratégia para fomentar o crescimento e o emprego nos sectores culturais e criativos

 

Jornal Oficial da União Europeia

 

MEDIA 2007 - Festivais Audiovisuais - Convite para Apresentação de Propostas - EACEA/29/12

 

Convite à manifestação de interesse - Agentes contratuais no domínio da vigilância e da prevenção - grupo de funções I (GF I)

Grupo de alto nível para promover a qualidade e a excelência do ensino

 

A Comissão Europeia lançou um novo grupo de alto nível para a modernização do ensino superior cuja finalidade é estudar a modernização deste nível de ensino, essencial para o desenvolvimento dos conhecimentos e das competências de que a Europa precisa para competir na economia mundial.

 

Ao longo dos próximos três anos, o grupo consultará peritos do ensino superior, governos e empresas, bem como estudantes e professores. Identificará melhores práticas e soluções inovadoras e emitirá recomendações aos decisores políticos a nível nacional e europeu, às universidades e aos estabelecimentos de ensino superior. O primeiro relatório será entregue em 2013 e o mandato do grupo prolonga-se até 2015.

A dimensão urbana da política dos transportes da UE

Com a finalidade de explorar as formas de atingir, mediante acções conjuntas ao nível europeu,  os objectivos relativos ao transporte e mobilidade urbanos - de qualidade e sustentáveis – a Comissão Europeia lançou mais uma consulta pública.

 

Até ao próximo dia 17 de Dezembro, as partes interessadas neste domínio poderão dar a sua opinião acerca dos desafios identificados pelos serviços da Comissão.

 

Também são bem-vindas contribuições adicionais, como artigos de posicionamento, que deverão ser enviados para MOVE-APUM@ec.europa.eu.

Noite Europeia dos Investigadores 2012

 

A Noite Europeia dos Investigadores é um evento anual que visa juntar o grande público e os investigadores e dar a oportunidade de conhecer instalações de pesquisa científica que normalmente não se encontram acessíveis à generalidade das pessoas, de utilizar tecnologias recentes com a ajuda de cientistas, de participar em experiências, de visionar simulações e de trocar ideias com investigadores.

 

Em 2012, a Noite Europeia dos Investigadores vai decorrer na próxima sexta-feira, dia 28 de Setembro, em diversos locais na Europa. Em Portugal, este evento terá lugar em diversas localidades, um pouco por todo o país. Saiba onde.

Dia Europeu da Cooperação 2012 – Partilhar fronteiras, crescer em conjunto!

 

Celebra-se hoje, pela primeira vez,  o Dia Europeu da Cooperação. Esta efeméride está a ser assinalada em toda a União Europeia e países vizinhos desde o passado dia 17 de prolongar-se-á até ao dia 23 de Setembro.

 

O objectivo deste acontecimento é celebrar os feitos atingidos pela cooperação entre as regiões e os países europeus, nos quais se integram mais de 20 000 projectos co-financiados pela União Europeia, que contribuiram para mellhorar as vidas dos cidadãos, desde a criação de emprego à protecção do ambiente ou ao melhoramento dos serviços de saúde, dos transportes e da energia.

 

Os eventos locais que celebram este dia dirigem-se a uma audiência alargada, incluindo crianças e famílias.

 

Mais informações poderão ser obtidas no Facebook, estando também disponível uma lista detalhada dos eventos locais.

 

Fomentar a indústria robótica europeia

 

A Comissão Europeia quer fomentar a indústria robótica europeia, considerada fundamental para o crescimento e para a competitividade.

 

Por essa razão, a Comissão assinou um acordo com a indústria e as universidades europeias para reforçar e promover o sector robótico.

 

A Parceria terá um trabalho de definição dos objectivos estratégicos para a robótica e sua concretização e será importante para reforçar o trabalho dos investigadores europeus e para conquistar novos mercados. A Parceria terá ainda como objectivo, entre outros, a elaboração de políticas e de legislação na área da robótica.

 

Esta parceria público-privada será lançada em 2013.

Prémio Europeu: Inovação na Administração Pública

 

A Comissão Europeia vai atribuir nove prémios no valor de €100,000 cada às iniciativas mais inovadoras no âmbito da Administração Pública.

 

O objectivo é premiar os melhores projectos europeus que estejam a ser desenvolvidos por entidades públicas (administração central, entidades locais e regionais) e que estejam a melhorar a vida dos cidadãos e que estejam a contribuir para estimular a investigação e educação. Para serem elegíveis, as iniciativas têm de estar numa fase inicial de implementação.

 

O prazo de candidatura decorre até 15 de Fevereiro de 2013.

Estatuto jurídico para os partidos políticos europeus

 

Os partidos políticos europeus, que não devem ser confundidos com os grupos políticos do Parlamento Europeu, têm um papel fundamental na consolidação da democracia europeia e na criação de uma consciência política europeia. Todavia, o exercício de actividade dos partidos políticos europeus nos Estados-Membros está limitado pelo facto de estarem registados como uma associação belga com fins não lucrativos.

 

Por essa razão, e com o intuito de que estes partidos políticos possam ter uma maior contribuição na emergência de uma verdadeira esfera pública europeia, a Comissão Europeia, de acordo com o seu programa de trabalho, publicou uma proposta legislativa que concede um estatuto jurídico europeu aos partidos políticos europeus.

 

A proposta apresentada visa, assim, reforçar a visibilidade e o reconhecimento dos partidos políticos europeus. Simultaneamente, visa intensificar a transparência dos partidos políticos ao exigir-lhes critérios rigorosos de acesso ao estatuto jurídico europeu e para o exercício das suas actividades. Nestes requisitos incluem-se regras de democracia interna e de governação, a obrigação de prestar contas, o respeito dos valores da União e do princípio da finalidade não lucrativa. A proposta legislativa sugere ainda que os partidos políticos estejam sujeitos a regras de responsabilização, prevendo-se um regime de sanções que, nos casos mais graves, podem levar à perda do estatuto europeu.

 

A Comissão pretende que o estatuto europeu seja aprovado a tempo da campanha eleitoral das próximas eleições para o Parlamento Europeu, em 2014.

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