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BRUXELAS

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StartUp Europe: o plano para o lançamento de empresas tecnológicas europeias

 

Hoje em dia, os empresários com sucesso na internet têm uma grande ascendência sobre a economia e a sociedade. Em termos económicos, as empresas tecnológicas nos EUA criam anualmente três milhões de postos de trabalho durante o seu primeiro ano de actividade e a Comissão Europeia gostava de ver semelhante  vitalidade na União Europeia.

 

Assim, a Comissão vai criar uma plataforma onde os testemunhos de empresários da Web de sucesso incentivem os jovens e os dirigentes europeus para o potencial das carreiras empresariais.

 

Para tal, vai contar com a ajuda dos Spotify, Angry Birds, Tuenti, Skype, Seedcamp, Hackfwd, London's Tech City e TheNextWeb, que integram o clube de líderes StartUp Europe. E esta é apenas a primeira das seis etapas do plano da Comissão.

 

Será 2014 o ano da realização plena do mercado interno da energia?

 

Vai ter lugar em Bruxelas, no próximo dia 8 de Abril, a segunda conferência sobre a conclusão do mercado interno da energia, este ano denominada “Fazer funcionar o mercado interno da energia”.

 

Em debate estarão os mais recentes desenvolvimentos do mercado e a identificação dos obstáculos que se avizinham para a sua realização plena, prevista para 2014, assuntos lançados numa comunicação da Comissão sobre este tema, com o mesmo nome.

 

Entre os participantes estarão stakeholders do sector, organizações de consumidores, reguladores da energia e representantes dos Estados-Membros. A Comissão e o Parlamento Europeu também se farão representar.

 

Este evento é público e os interessados em participar no mesmo poderão inscrever-se até ao dia 2 de Abril.

 

Que futuro para o plástico?

 

A Comissão Europeia (DG Ambiente) apresentou o Livro Verde sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente que visa iniciar um debate sobre a forma de tornar os produtos de plástico mais sustentáveis durante todo o seu ciclo de vida e de reduzir o impacto dos resíduos de plástico no nosso meio.

 

Os interessados poderão contribuir para este debate através de respostas a uma consulta pública, aberta até 7 de Junho.

 

 

 

Prioridades da UE para 2013

Depois de algum tempo de dissidência e alguma confusão em Bruxelas, o discurso do Presidente Barroso sobre o estado da União, perante o Parlamento Europeu em Setembro de 2012, veio lançar as principais linhas orientadoras quanto ao melhor caminho para superar a crise e “salvar” a União.

 

De acordo com o Presidente da Comissão Europeia, a crise económica só pode ser ultrapassada se se reforçar a união política e económica através de uma união bancária e orçamental. Este é, pois, um dos primeiros pilares para rejuvenescer a economia europeia, tal como delineado no relatório conjunto do Presidente Barroso, Van Rompuy, Jean-Claude Juncker e Mario Draghi intitulado “Rumo a uma União Económica e Monetária Genuína”. Entre as medidas estipuladas neste documento sublinha-se a criação de um Mecanismo Único de Supervisão, sob a égide do Banco Central Europeu, para o sector bancário, que ajude a pôr termo ao ciclo vicioso entre a dívida bancária e a dívida soberana.

 

Paralelamente, uma maior integração económica não pode deixar de passar por uma mudança estrutural do ambiente empresarial europeu. Neste sentido, e aproveitando o impulso do Acto para o Mercado Único, a Comissão quer combater os obstáculos à competitividade criando condições para um melhor clima concorrencial entre as empresas que favoreça, ao mesmo tempo, a inovação e o crescimento, dando lugar a uma nova revolução industrial. Entre as políticas destinadas a ultrapassar estes bloqueios encontra-se a modernização dos direitos de propriedade intelectual no universo digital, mecanismos de apoio ao financiamento de PMEs, e o impulso tecnológico na área das redes energéticas.

 

A reindustrialização aliada ao investimento nas redes transeuropeias (energia, transportes e digitais) constitui a terceira prioridade para 2013. A Comissão considera fundamental a remodelação da arquitectura transeuropeia das infraestruturas energéticas, de transportes e digitais, através da introdução de modelos de gestão inteligentes, que ao mesmo tempo estimule e beneficie do desenvolvimento e inovação da indústria tecnológica. A aposta numa maior cobertura de banda larga e na concretização do Céu Único Europeu são outras duas das medidas previstas até ao fim de 2013. Consciente que o incentivo político não é suficiente, a Comissão propõe também um mecanismo de financiamento “Interligar a Europa” que estará disponível entre 2014-2020.

 

A acompanhar todas as medidas destinadas ao resgate económico da Europa não poderiam deixar de faltar dois aspectos emblemáticos e também eles fundamentais no caminho para o crescimento e desenvolvimento económico sustentável: o emprego e a inclusão social, e a utilização dos recursos.

 

Os níveis de desemprego que atingem a UE, em particular os jovens e os grupos vulneráveis, deverão ser travados com a criação de maior potencial de empregabilidade em sectores como as TIC (tecnologias de informação e comunicação), apostando, simultaneamente, na diversificação das competências e na mobilidade profissional. Por outro lado, agir-se-á na reforma e reinvestimento nas políticas de inclusão social, através do apoio de fundos europeus (Fundo Social Europeu) e de serviços sociais universalmente acessíveis.

 

Finalmente, a reindustrialização e a utilização eficaz dos recursos exigem uma responsabilidade e consciência na utilização dos recursos naturais, bem como dos mecanismos de produção. A política ambiental 20x20x20 estipulou os critérios ambientais e os objectivos para  os conseguir até 2020. A Comissão quer ir para além desta data e lançar as bases para o desenvolvimento de uma economia hipocarbónica, concretamente através das políticas agrícolas, de pescas, e de recursos naturais: ar, água, energia e biomassa.

 

Todas as medidas previstas pela Comissão Europeia para 2013, e respectivo calendário, são definidas no Programa de Trabalho. Grande parte das acções propostas deverão passar pelo crivo dos co-legisladores, Conselho e Parlamento Europeu, durante os próximos meses.

 

 

Filipa Brigola

Abertas as inscrições para estágios no Parlamento Europeu

 

Já se encontram abertas as inscrições para o próximo período de estágio do Parlamento Europeu, que terá início em 1 de Outubro.

 

Os estágios no Parlamento Europeu duram 5 meses, são remunerados e têm duas modalidades: a opção geral e a opção jornalismo. Para esta segunda modalidade, é necessária alguma experiência profissional.

 

As inscrições são feitas online até ao dia 15 de Maio.

 

Acção preparatória de 2013 para os Voluntários da UE

No quadro dos preparativos para a implementação de uma acção preparatória sobre os “Voluntários da UE”, a Comissão Europeia (DG ECHO) pretende adjudicar um contrato de serviços que se encontra dividido em três lotes: 

  1. Formação de voluntários humanitários e reforço das capacidades no sector humanitário (valor estimado: 350 mil euros).
  2. Certificação e normas de gestão de voluntários (valor estimado: 300 mil euros).
  3. Voluntariado de trabalhadores (valor estimado: 100 mil euros). 

Podem ser apresentadas propostas para um, dois ou todos os lotes, sendo a data limite para esse efeito 8 de Maio de 2013 (16h00).

 

Mais informações, encontram-se disponíveis aqui.

 

Notícias UE: Agenda Digital, Calendário UE, Parlamento Europeu


RAPID



Parlamento Europeu (Projectos de Ordem do Dia)


O impacto da crise económica no sector da educação na Europa

 

De acordo com um relatório elaborado para a Comissão Europeia pela rede Eurydice, a crise económica provocou a diminuição dos orçamentos da educação em 8 dos 25 Estados-Membros avaliados: Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Portugal, Estónia, Polónia, Espanha e Reino Unido (Escócia).

 

Apesar de reconhecer que as finanças nacionais atravessam períodos difíceis, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude apelou a uma abordagem coerente em matéria de investimento público na educação e formação, sob pena de a Europa ficar aquém dos seus concorrentes e vir a deparar-se com sérias dificuldades no domínio do desemprego.

 

O relatório em questão, disponível online, revela ainda dados comparativos sobre os salários dos professores e sobre os apoios do sector público destinados aos alunos.

 

Notícias UE: Recrutamento para Agência Europeia de Medicamentos, Taxas reduzidas para as PMEs, União Económica e Monetária, Chipre

Jornal Oficial UE

Recrutamento para a Agência Europeia de Medicamentos (Londres)


RAPID

Taxas reduzidas para as PMEs segundo a legislação europeia para os produtos químicos


Comissão determina os próximos passos a percorrer rumo a uma profunda e genuína União Económica e Monetária


Declaração da Comissão Europeia relativamente ao Chipre

Portugal em vias de perder um lugar de deputado ao Parlamento Europeu

 

O Parlamento Europeu, na sessão plenária que teve lugar na semana passada, aprovou uma resolução sobre a sua composição tendo em vista as eleições europeias de 2014, segundo a qual Portugal passará apenas a eleger 21 deputados, em vez dos actuais 22.

 

Também a Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Grécia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia e a Roménia vão a partir da mesma data perder um deputado (cada).

 

A resolução do Parlamento Europeu visa dar cumprimento à regra estabelecida no Tratado de Lisboa que determina que o hemiciclo europeu deverá ter um máximo de 751 deputados, tendo em conta que aquando das próximas eleições a Croácia já será membro da União Europeia, tendo direito a 12 deputados europeus.

 

Esta proposta do Parlamento deverá ser agora apreciada pelo Conselho, que deverá, por unanimidade, tomar uma decisão sobre este assunto. Qualquer decisão, porém, deverá ainda ter o assentimento do Parlamento.

 

Notícias UE: Consulta Pública, Gestão Sustentável Resíduos, Segurança Rodoviária

RAPID

Comissão Europeia lança consulta para melhorar as possibilidades de recurso dos consumidores em litígios transnacionais


Ambiente: Comissão ajuda Estados-Membros a enveredarem por uma gestão sustentável dos resíduos


Segurança rodoviária: UE anuncia mortalidade rodoviária mais baixa de sempre e dá os primeiros passos rumo a uma estratégia em matéria de lesões

Identificados os actos mais onerosos para as PME

 

Com o objectivo de identificar os actos legislativos mais onerosos para as PME e microempresas, para posteriormente estabelecer a sua estratégia de acção, no sentido de aliviar a respectiva carga regulamentar, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública que aqui oportunamente referimos.

 

Esta consulta teve cerca de 1000 respostas e os resultados indicam que as PME consideram que os maiores obstáculos e custos são uma consequência das regras relativas aos produtos químicos (REACH), ao IVA, à segurança dos produtos, ao reconhecimento das qualificações profissionais, à protecção de dados, à legislação sobre resíduos, à legislação relacionada com o mercado de trabalho, aos aparelhos de controlo no domínio dos transportes rodoviários, aos contratos públicos e ao código aduaneiro modernizado.

 

Em matérias como as qualificações profissionais, a protecção de dados ou a adjudicação de contratos, a Comissão já tomou medidas para melhorar e simplificar a legislação da UE. Serão agora encetadas mais acções relativamente aos demais domínios?

 

Notícias UE: Apresentação propostas Programa de Trabalho ENIAC, Consulta Pública, Concurso, Dívidas das Administrações Públicas

Jornal Oficial UE

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking


Comissão Europeia

Consulta pública sobre a certificação do equipamento de rastreio destinado aos aeroportos (DG ENTR) - Aberta até 10.06.2013


Concurso: A avaliação dos cálculos dos custos optimos realizados pelos estados-membros no âmbito do artº5 da Directiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) - Aberta  até 29.04.2013


RAPID

Declaração dos Vice-Presidentes Rehn e Tajani sobre as dívidas das administrações públicas às empresas

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