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BRUXELAS

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Comissão Europeia procura oradores talentosos para o Fórum da Cultura de 2013

 

Nos dias 4, 5 e 6 de Novembro, em Bruxelas, vai realizar-se o Fórum Europeu da Cultura e o ENCAT está a receber candidaturas para quem pretenda dissertar acerca do tema “cultura e Europa” para uma audiência de cerca de 1200 pessoas.

 

Os oradores terão cinco minutos para falar, em inglês ou em francês, sem notas ou apoios digitais, devendo para tal apresentar a sua candidatura, até ao próximo dia 20 de Junho.

 

A edição deste ano do Fórum Europeu da Cultura vai juntar responsáveis políticos, stakeholders, artistas e outros profissionais da cultura. O programa provisório do evento, já conhecido, prevê a abordagem de temas da actualidade no sector.

 

Café-Debate "A Europa dos Cidadãos" em Lisboa, no dia 31 de Maio

 

No âmbito de um conjunto de debates sobre questões europeias, vai realizar-se amanhã, pelas 18h30, na FNAC do Chiado, um debate sobre "A Europa dos Cidadãos", no qual estarão presentes os deputados ao Parlamento Europeu Carlos Coelho, Rui Tavares e Nuno Melo.

 

Este evento pode ser acompanhado via Twitter e também no Facebook.

 

Outro debate realizar-se-á no Porto, no dia 21 de Junho, na FNAC do Norte Shopping.

 

Estes eventos são promovidos pelo Gabinete do Parlamento Europeu e pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 

Vinhos portugueses premiados no Concours Mondial de Bruxelles 2013

 

O Concours Mondial de Bruxelles é uma iniciativa lançada em 1994 que se internacionalizou a partir de 2006, data desde a qual já organizou provas de vinho fora da capital belga.

 

A prova de vinhos de 2013 decorreu na Eslováquia, onde foram degustados mais de 8000 vinhos provenientes de todo o mundo. Entre eles, 800 vinhos portugueses estiveram à prova, tendo 288 sido premiados.

 

O destaque foi para o Duvalley Reserva 2010 (Douro), que recebeu uma medalha de ouro, tendo a região portuguesa mais medalhada sido o Alentejo.

 

Os resultados deste concurso encontram-se disponíveis online.

Restrições à utilização de pesticidas velam pela saúde das abelhas

 

Com a finalidade de combater o declínio da população de abelhas na Europa, foi aprovada uma medida que restringe o uso de três pesticidas utilizados no tratamento de plantas e cereais que atraem as abelhas e os polinizadores.

 

A medida insere-se no quadro de uma estratégia global onde se encontram outras acções, como o aumento do co-financiamento europeu a programas apícolas nacionais e programas de investigação da UE (BeeDoc e STEP).

 

Esta restrição aos pesticidas entrará em vigor em 1 de Dezembro próximo, sendo os Estados-Membros responsáveis pela sua aplicação.

 

Prémio Access City 2014 – o prémio europeu para as cidades acessíveis

 

Estão já abertas as candidaturas para a quarta edição do Prémio Access City 2014, uma iniciativa da Comissão Europeia à qual podem candidatar-se os municípios portugueses com mais de 50 000 habitantes.

 

O Prémio Access City visa distinguir as cidades que desenvolvem iniciativas com a finalidade de melhorar a acessibilidade em ambiente urbano, facultando às pessoas portadoras de deficiência, e também aos idosos, uma mobilidade melhorada e autónoma.

 

A data limite para a apresentação das candidaturas é o dia 10 de Setembro.

 

Mais informações.

 

Abertas as candidaturas para peritos do Grupo de Utilizadores de Serviços Financeiros

 

Considerando que o mandato do actual Grupo de Utilizadores de Serviços Financeiros e o prazo de validade da respectiva lista de peritos expiram em Outubro de 2013, foi feito um convite à manifestação de interesse às pessoas que pretendam ser incluídas na nova lista de peritos que irá servir de base para a seleção dos 20 membros daquele grupo. A nova lista terá um período de validade de 6 anos a contar de 1 de Novembro de 2013.

 

Os membros do grupo serão indivíduos nomeados para representar os interesses dos consumidores, pequenos investidores ou microempresas e peritos independentes com conhecimento especializado de serviços financeiros na perspetiva do utilizador.

 

A participação nos trabalhos do Grupo de Utilizadores de Serviços Financeiros é remunerada.

 

O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 21 de Junho de 2013.

 

Mais informações.

 

Financiamento para projectos de soluções ambientais inovadoras ascende a 31,5 milhões de euros

Este ano, a iniciativa Eco-Inovação dispõe de 31,5 milhões de euros para co-financiar até 45 projectos – sobretudo de PMEs -, de colocação no mercado de soluções ambientais inovadoras nos domínios da reciclagem de materiais, da água, dos produtos de construção, das actividades ecológicas e dos produtos alimentares/bebidas.

 

Para facilitar a identificação do tipo de projectos passíveis de apoio, a Comissão Europeia indica alguns dos projectos apresentados em anos anteriores e actualmente em fase de execução, como a optimização da tecnologia de reutilização de tijolos usados no sector da construção, a produção de calçado de pele sem substâncias químicas nocivas, a utilização do CO2 para explorar uma fonte natural de Omega-3 e uma nova técnica de fabrico de tapetes.

 

O actual convite à apresentação de propostas está aberto até 5 de Setembro e é já no próximo dia 27 de Maio que ocorrerá, em Bruxelas, uma sessão de informação sobre este assunto.

 

Fornecimento de fardas de serviço para o Tribunal de Justiça da União Europeia

 

O Tribunal de Justiça da União Europeia
 abriu um concurso público para adjudicar um contrato de fornecimento de fardas de serviço.

 

O contrato encontra-se dividido nos seguintes lotes:

- Fornecimento de fardas de serviço para os motoristas, num valor estimado, sem IVA, entre 90 000 e 110 000 euros;

- Fornecimento de fardas de serviço para os porteiros, num valor estimado, sem IVA, entre 25 000 e 30 000 euros).

- Fornecimento de fardas de serviço para as porteiras, num valor estimado, sem IVA, entre 6 000 e 8 000 euros).

- Fornecimento de fardas de serviço para o pessoal de recepção, num valor estimado, sem IVA, entre 14 000 e 17 000 euros).

 

A execução do contrato está sujeita à condição especial de dispor de uma rede de distribuição de fardas de serviço, de arranjos e medições no Luxemburgo ou arredores e de a língua de trabalho ser o francês.

 

O prazo para a recepção das propostas é 10 de Julho de 2013, às 17 horas.

 

Todas as informações: aqui.

 

Agenda do Parlamento Europeu – sessão plenária de 20 a 23 de Maio

 

Na semana que hoje se inicia, o Parlamento Europeu reúne-se em mais uma sessão plenária em Estrasburgo.

 

De entre os diversos assuntos agendados para discussão, destacamos os seguintes:

 

-       As energias renováveis no mercado interno da energia da UE;

-       Relatório anual sobre a política da concorrência;

-       Preparação da próxima reunião do Conselho Europeu (22 de Maio);

-       Datas das eleições europeias em 2014;

-       Fraude fiscal;

-       União bancária – mecanismo único de supervisão;

-       Calendário dos períodos de sessão do Parlamento – 2014.

 

Mais informações.

 

Estratégia europeia marítima para o Atlântico

 

Com o objectivo de mostrar como se pode contribuir para o crescimento sustentável das regiões atlânticas da Europa (Irlanda, França, Portugal, Espanha e Reino Unido), a Comissão Europeia produziu um plano de acção, que apresentou esta semana.

 

Este plano, tendo em conta a necessidade de estimular o potencial da “economia azul” sem descurar os aspectos de carácter ambiental do oceano Atlântico, abarca quatro prioridades:

  • A promoção do empreendedorismo e da inovação;
  • A protecção e a valorização d o ambiente marinho e costeiro;
  • O melhoramento da acessibilidade e da conectividade;
  • A criação de um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.

 

O plano necessita ainda de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho e dará origem a acordos de parceria com os Estados-Membros relativos à forma como estes deverão utilizar os fundos europeus para porem em prática o plano aprovado. Contudo, pode desde já avançar-se que a implementação do plano de acção deverá passar, designadamente, por acções relativas ao mercado do turismo, ao ensino e formação no sector marítimo e à cooperação na área da investigação oceânica.

 

Alerta aos interessados em carreira profissional nas instituições europeias

O Serviço de Selecção de Pessoal das Comunidades Europeias abriu um concurso para o recrutamento de revisores de provas de língua portuguesa:

 

EPSO/AST/128/13.

 

Os revisores de provas são responsáveis pela correcção de textos não legislativos e legislativos adoptados pelas instituições da União Europeia ou de informações da União Europeia em termos de língua e tipografia, em suporte papel ou mediante utilização de ferramentas informáticas 

 

Os interessados devem inscrever-se por via eletrónica até ao dia 11 de Junho de 2013 ao meio-dia, hora de Bruxelas.

 

Mais informações.

 

 

Medidas para actualizar, simplificar e fortalecer a cadeia agroalimentar na Europa

 

A normas europeias relativas à saúde e segurança na cadeia agroalimentar encontram-se actualmente dispersas por 70 actos legislativos, uma situação que fala por si só. Para colmatar esta deficiência e para reduzir os procedimentos burocráticos impostos a produtores, indústria transformadora e distribuidores, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que, uma vez aprovadas, simplificarão as regras aplicáveis à cadeia alimentar, reduzindo para 5 o número de actos legislativos sobre a matéria.

 

 Os principais elementos deste pacote de medidas referem-se aos controlos oficiais, à saúde animal, à fitossanidade e ao material de reprodução vegetal (incluindo sementes).

 

Após os trâmites normais do processo legislativo europeu, a nova legislação entrará em vigor. A Comissão estima que tal venha a ocorrer em 2016.

 

Comissão Europeia autoriza auxílio concedido por Portugal

 

A Comissão Europeia fez saber que não apresenta quaisquer objecções ao auxílio concedido por Portugal ao Aquiseguro, no valor total de 1,4 milhões de euros (durante seis anos), que implica uma bonificação de 45 % do prémio de seguros destinado a proteger as empresas do sector da aquicultura contra as perdas causadas por, designadamente, doenças, calamidades naturais e contaminações químicas ou biológicas.

 

 

 

 

Proposta de directiva sobre contas bancárias

 

Na semana passada, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva relativa à transparência e comparabilidade dos custos das contas de pagamento, da transferência de contas de pagamento e do acesso a uma conta de pagamento de base, com vista a permitir que todos os cidadãos europeus possam ter acesso a uma conta bancária básica.

 

Esta iniciativa tem como objectivo aumentar a transparência e reduzir os custos, tornando também a troca de contas mais fácil para os consumidores. Para uniformizar a mobilidade bancária, quer para os bancos como para os clientes, a proposta da Comissão incide na “comparabilidade das taxas pagas por uma conta de pagamento”, na “mudança do fornecedor de uma conta de pagamento” e no “acesso a contas de pagamento”.

 

A proposta deverá agora ser discutida e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

 

 

Relatório sobre tendências da fiscalidade na União Europeia

 

Já é conhecido o relatório deste ano sobre as tendências da fiscalidade nos 27 países da União Europeia, com dados relativos a 2011.

 

Este relatório é uma compilação de indicadores de fiscalidade que tem por base o Sistema Europeu de Contas (SEC 95), permitindo uma comparação precisa dos sistemas e de políticas fiscais dos Estados-Membros da UE.

 

De acordo com os dados revelados, o imposto sobre o rendimento do trabalho continua a ser a maior fonte de receitas dos tesouros nacionais (cerca de metade do total das receitas), seguido pelos impostos sobre o consumo (cerca de um terço) e dos impostos sobre capitais (cerca de um quinto).

 

Mais informações.

 

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