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BRUXELAS

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Análise sobre a política de coesão europeia: relatório e fórum

 

A Comissão Europeia já publicou o seu 6°. Relatório de Coesão, onde analisa como é que a política de coesão da UE - através da criação de emprego e da redução das disparidades sociais e económicas -, se encontra a contribuir para os objectivos de crescimento da Europa 2020.

 

No mesmo documento também é abordado o período 2014-2020, sendo dadas indicações acerca da orientação dos futuros investimentos. Este assunto será discutido no 6°. Fórum da Coesão, que se realiza em Bruxelas nos próximos dias 8 e 9 de Setembro, mas que também poderá ser acompanhado online.

 

Os dados sobre a política da coesão podem ser consultados através de uma nova plataforma de dados abertos com mapas e gráficos interactivos.

 

Protecção das Indicações geográficas para os produtos não agrícolas

 

As indicações geográficas (IG) identificam os produtos com uma determinada característica relacionada com a sua origem geográfica, concedendo-lhes uma protecção que visa evitar induzir os consumidores em erro quanto àquela origem e impedir a concorrência desleal.

 

Até ao presente momento, apenas os produtos agrícolas beneficiam da protecção proporcionada pelas indicações geográficas a nível da UE. Mas a Comissão Europeia lançou uma consulta para obter contributos acerca da possibilidade da extensão desta protecção a produtos não agrícolas.

 

Todos os interessados poderão responder a esta consulta pública até ao dia 28 de Outubro de 2014.

 

Portal Europeu da Justiça disponibiliza informação acerca de insolvências ao nível da UE

 

Desde o início do mês passado, encontra-se disponível no Portal Europeu da Justiça uma interligação dos registos nacionais de insolvência de sete Estados-Membros da União.

 

Esta funcionalidade pretende servir o sector empresarial europeu, bem como os potenciais investidores, e deverá ser brevemente alargada a outros Estados-Membros. Actualmente, apenas dispõe de informações relativas à República Checa, à Alemanha, à Estónia, à Holanda, à Áustria, à Roménia e à Eslovénia.

 

A estratégia da UE para a saúde e segurança no trabalho

 

A Comissão Europeia apresentou um novo Quadro Estratégico para a Saúde e a Segurança no Trabalho para o período 2014-2020 num documento que identifica desafios e objectivos neste domínio, apresenta acções-chave que pretende concretizar e identifica os instrumentos que serão utilizados para esse efeito (como  o Fundo Social Europeu (FSE) e o Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)).

 

A estratégia apresentada pretende manter o papel de liderança da União Europeia em matéria de promoção de elevados padrões para as condições de trabalho dos mais de 217 milhões de trabalhadores do conjunto dos seus Estados-Membros.

 

O quadro estratégico será objecto de revisão em 2016.

 

O que pensa sobre a água potável europeia?

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política da água potável da União.

 

O objectivo desta consulta é facultar àquela instituição elementos sobre a eventual necessidade de melhorar o abastecimento de água potável de alta qualidade, mediante a introdução de alterações na Directiva Água Potável da UE.

 

A consulta está disponível online até 15 de Setembro de 2014.

 

Análise do sistema europeu de controlo das importações de frutas e produtos hortícolas

De acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, está comprovado que o sistema de controlos nas fronteiras da União às importações de frutas e produtos hortícolas de países terceiros tem protegido os consumidores de riscos potenciais em matéria de segurança dos alimentos.

 

Acesso ao relatório.

Nova geração de instrumentos financeiros e serviços de aconselhamento da UE para facilitar às empresas inovadoras o acesso ao financiamento

 

No decurso dos próximos sete anos, os produtos InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores, lançados pela Comissão Europeia e pelo Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) vão disponibilizar mais de 24 mil milhões de euros para financiar investigação e inovação (I&I) realizadas por PMEs, grandes empresas e promotores de infraestruturas de investigação.

 

Trata-se de um leque de produtos à medida. O BEI poderá  conceder empréstimos a empresas de dimensão média e grande, ou garantias aos bancos que lhes concedem crédito. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) poderá prestar garantias aos bancos que concedem crédito às PMEs. São potenciais beneficiárias as empresas da UE, mas também as dos países associados Horizonte 2020.

 

A Estratégia Europa 2020 em revisão/avaliação

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública através da qual pretende obter os contributos das partes interessadas acerca da revisão da Estratégia Europa 2020, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

 

Como é sabido, os domínios políticos desta estratégia vão desde os assuntos económicos e monetários até à exclusão social, passando pela competitividade, o mercado único, a economia digital, a investigação, desenvolvimento e inovação, a energia, a educação ou as alterações climáticas.

 

A consulta está aberta até ao dia 31 de Outubro e os seus resultados serão utilizados na preparação de uma proposta para o desenvolvimento desta estratégia, que deverá ser apresentada no início de 2015.

 

Avaliação digital na União Europeia

 

Uma avaliação recentemente efectuada demonstrou que a Comissão Europeia está prestes a atingir 95 dos 101 objectivos que se tinha proposto alcançar até 2015. Por exemplo, hoje em dia, 47 % dos cidadãos da UE fazem compras em linha, sendo provável que até 2015 sejam atingidos os 50 %, que são o objectivo estabelecido.

 

Detalhes por país relativos a indicadores como banda larga, actividade na internet, competências, eGovernment, as TIC nas escolas e investigação e desenvolvimento, podem ser encontrados aqui.

 

Nestas férias, vai conduzir no estrangeiro?

 

Então descarregue a nova aplicação da Comissão Europeia Conduzir no estrangeiro, que fornece informações essenciais sobre as regras de circulação rodoviária na União Europeia.

 

Esta aplicação está disponível para iPhone e iPad e para telefones com Google Android e Microsoft Windows e fornece informações sobre temas essenciais para que vá e regresse em segurança e em cumprimento dos códigos da estrada dos países da União por que passe.

 

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UE via SAPO Notícias

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