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BRUXELAS

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Painel Europeu de Inovação de 2015

 

A Comissão Europeia publicou recentemente os resultados da sua avaliação do estado da Inovação na União Europeia. O Painel Europeu de Inovação, recorrendo a 25 indicadores, fornece uma avaliação comparativa do desempenho nos campos da investigação e inovação dos Estados-Membros da EU, medindo os pontos fortes e fracos dos seus sistemas de investigação e inovação. Os indicadores que medem o investimento em capital de risco e a inovação nas PME registaram a maior queda relativamente 2014.

 

Os resultados publicados mostram que, em média, a evolução da inovação na UE tem sido constante e convergente, apesar de se ter registado uma queda em 13 dos Estados-Membros. O efeito negativo deste grupo é compensado pela inovação criada em 4 países, apelidados de "os líderes da inovação": a Alemanha, a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca.

 

Portugal é considerado um inovador moderado, fazendo parte do grupo dos países que inovaram abaixo da média europeia, registando uma taxa de crescimento da inovação positiva, mas fraca.

 

Participação da UE na EXPO 2015: o Comissário Carlos Moedas é esperado em Outubro

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O fenómeno global da nutrição e a sua relação com a tecnologia, a inovação, a cultura, as tradições e a criatividade é o tema da feira global Expo 2015.

 

Como defensora de soluções alimentares seguras e saudáveis, a UE não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade para mostrar o trabalho que tem desenvolvido, assim como de chamar a atenção para a globalidade do problema. Neste sentido, a UE decidiu focar a sua participação no papel da investigação, da ciência e da inovação, como forma de combater os desafios alimentares de uma forma sustentável.

 

Reconhecendo a importância deste evento, é esperado que vários Comissários Europeus visitem a EXPO durante os seis meses da sua duração, como o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Phil Hogan, o Comissário para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, entre outros.

 

No entanto, a visita mais esperada é a do Comissário para a Investigação, Ciência e Desenvolvimento, Carlos Medas, a 15 de Outubro. Nesta visita, o Comissário deverá apresentar um relatório com um conjunto de recomendações sobre o papel da investigação e inovação na garantia da produção de produtos alimentares saudáveis, nutritivos e seguros.

 

Mais de 145 países participam este ano na EXPO, que se espera atraia cerca de 20 milhões de visitantes.

 

 

Cartão Europeu de Seguro de Doença - Aplicação para smartphones

 

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é emitido gratuitamente pelas autoridades nacionais competentes e a sua detenção durante uma estadia temporária em qualquer um dos 28 países da União Europeia (mas também na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça) pode revelar-se extremamente útil em caso de necessidade de recurso a cuidados de saúde, pois o seu detentor poderá fazê-lo nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra.

 

Mais informações sobre o cartão, aqui.

 

Foi recentemente lançada uma aplicação para smartphones que disponibiliza um guia sobre como utilizar este cartão e fornece informações sobre números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos e como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. Esta aplicação está disponível em todas as línguas oficiais da UE e pode ser obtida para iOS / Android / Windows Phone.

 

 

O que é a Agenda Europeia sobre a Migração?

 

Para dar resposta à crise no Mediterrâneo e definir uma estratégia para o futuro em matéria de migração, a Comissão Europeia apresentou um documento ao qual chamou de Agenda Europiea da Migração.

 

Entre as acções imediatas previstas neste documento estão a triplicação das capacidades e dos recursos disponíveis para operações de salvamento, um mecanismo temporário de distribuição dos migrantes dentro da UE e a preparação de uma operação no Mediterrâneo para desmantelar redes de traficantes.

 

O documento refere, ainda, um conjunto de pilares nos quais deverão assentar as acções futuras da política colectiva de migração da União.

 

A Agenda Europeia sobre Migração é, hoje de manhã, objecto de debate na sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 18 a 22 de Maio

 

Teve início ontem em Estrasbugo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

Dos assuntos que constam da agenda desta sessão e que serão objecto de votação, destacamos:

 

  • Financiamento do desenvolvimento
  • Cuidados de saúde mais seguros na Europa
  • Oportunidades de crescimento verde para as PME
  • Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
  • Informações que acompanham as transferências de fundos
  • Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
  • Directiva que altera a Directiva 2011/65/UE no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores
  • Execução da Política Comum de Segurança e Defesa
  • Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa
  • Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa

 

Dois dos relatórios submetidos a votação (o primeiro e o último, acima indicados) têm como relatores eurodeputados portugueses.

 

O Parlamento deverá ainda aprovar o calendário dos períodos de sessão do Parlamento em 2016 e, na quarta-feira, será debatido um dos assuntos que mais tem marcado a actualidade: a Agenda Europeia sobre Migração.

 

A preparação da agenda para o Desenvolvimento pós-2015 está em curso

Em preparação para a Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento pós-2015, a Comissão Europeia e quatro Estados-Membros (Finlândia, França, Alemanha e o Luxemburgo), publicaram um relatório denominado "Combining finance and policies to implement a transformative post-2015 development agenda".

 

Este relatório aborda a forma como os resultados da implementação dos Objectivos do Millenium e o novo paradigma nas políticas do Financiamento para o Desenvolvimento vão moldar a criação de novas politicas após 2015.

 

As principal alteração que se vislumbra é a tentativa de reforçar do papel do financiamento privado em projectos de desenvolvimento, substituindo ou complementando a ajuda pública ao desenvolvimento fornecida por Estados e organizações internacionais como, por exemplo, o Banco Mundial.

 

O relatório conclui que as linhas de financiamento, sem políticas apropriadas, não serão suficientes para alcançar os objectivos da agenda pós-2015. E que o que definirá o sucesso das políticas de desenvolvimento será a capacidade de articular as várias fontes de financiamento, sendo necessária uma reforma dos enquadramentos financeiros e das políticas nacionais.

 

Comissão lança inquérito sobre o sector do comércio electrónico

A Comissão Europeia lançou um inquérito sobre concorrência em matéria de antitrust no sector do comércio electrónico. O inquérito visa identificar os obstáculos criados pelas empresas ao comércio transfronteiriço online de bens e serviços, especialmente nos casos em que o comércio está mais generalizado, como o dos artigos electrónicos, do vestuário e do calçado e dos conteúdos digitais.

 

Após a apresentação das acções lançadas no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, que referimos ontem, espera-se que os resultados do inquérito ajudem a melhor compreender a natureza, a prevalência e os efeitos destes e de outros obstáculos semelhantes ao comércio criados pelas empresas, e proceder à sua avaliação à luz das regras da UE em matéria de antitrust.

 

Na eventualidade de serem identificados problemas, a Comissão pode dar início a investigações no sentido de assegurar a aplicação das regras europeias.

 

Nas próximas semanas, serão enviados pedidos de informação a várias partes interessadas em toda a UE, podendo a Comissão solicitar informações adicionais às mesmas. A publicação do relatório preliminar está prevista para meados de 2016 e a publicação do relatório final prevê-se que ocorra no primeiro trimestre de 2017.

 

Junker apresenta o seu plano para o Mercado Único Digital

 

No passado dia 6 de Maio, o Colégio de Comissários aprovou um plano de acção com o objectivo de criar um Mercado Único Digital. Esta é uma das prioridades da Comissão Juncker anunciada no início do seu mandato e que toma agora forma.

 

O objectivo deste plano é permitir o desenvolvimento da economia digital ao nível europeu como, por exemplo, o apoio ao desenvolvimento do comércio electrónico, a protecção dos direitos de propriedade intelectual, a eliminação do geo-blocking injustificado e a desburocratização do IVA. Esta iniciativa é crucial não só para as empresas tecnológicas e de telecomunicações, mas também para PMEs que queiram vender os seus produtos online para toda a Europa.

 

O plano adoptado prevê um roteiro com 16 medidas que irão ser apresentadas até ao final de 2016 e que estão divididas em três pilares: 

 

- Melhor acesso dos consumidores e das empresas aos bens e aos serviços digitais;

- Criar condições para o crescimento do mercado digital na UE;

- Maximização do potencial e do crescimento da economia digital.

 

União Europeia financia cooperação entre os PALOP e Timor-Leste

 

No passado dia 30 de Abril, a União Europeia (UE) assinou um acordo com os PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste, segundo o qual a UE financiará projectos que expandam a cooperação entre estes países.

 

Este acordo, celebrado no contexto do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, conta com um orçamento indicativo de 30 milhões de euros, para financiar actividades no quadro das prioridades descritas no documento Agenda for Change, da Comissão Europeia. No caso do grupo PALOP-TL, a principal prioridade é a Boa Governança, o que engloba questões como os ciclos eleitorais, a justiça e as estatísticas. Um dos objectivos finais desta cooperação é a promoção do emprego, através da mobilidade e da inclusão social e utilizando a língua em comum.

 

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