2016: o ano do Parlamento Europeu em imagens
Os fotógrafos do Parlamento Europeu resumiram desta forma (220 fotografias) o ano que agora termina.
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Os fotógrafos do Parlamento Europeu resumiram desta forma (220 fotografias) o ano que agora termina.
Para dar resposta a questões sobre como se podem atrair os jovens estudantes para uma carreira cientíica e como os manter a trabalhar na União Europeia, o Conselho adoptou conclusões sobre as medidas a tomar. Entre elas estão o estabelecimento de oportunidades para a mobilidade inter-sectorial (sector público e sector privado) e para a mobilidade internacional e o estabelecimento de oportunidades para carreiras duais e para doutoramentos em cooperação com a indústria.
Nesta linha, o Conselho apelou aos Estados Membros para apostar mais na promoção de carreiras nos domínios da ciência e da investigação, para encorajar as universidades e as instituições de investigação a estabelecerem planos de carreiras profissionais mais claros e estruturados e a promover a transparência nos processos de recrutamento. O Conselho pediu ainda aos Estados Membros que promovam actividades de mentoria por parte de investigadores seniores, que encorajem as agências nacionais a melhorar os esquemas de financiamento e que assegurem uma cobertura dos sistemas de segurança social adequada para todos os investigadores.
Na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo desta semana, o Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico (pelo Conselho da UE), o Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz e o Presidente da Comissão Jean-Claude Juncker assinaram em conjunto, pela primeira vez, uma declaração sobre o estabelecimento de uma série de políticas-chave comuns relativamente às quais se comprometem trabalhar durante o próximo ano para alcançar resultados em proveito dos cidadãos da União Europeia.
Essas políticas-chave respeitam ao fomento do emprego, do investimento e do crescimento, ao melhoramento da dimensão social da UE, à segurança dos cidadões, à reforma das políicas de migração, à conclusão do mercado único digital e à construção de uma união da energia.
Ao nível político, a implementação da declaração conjunta será monitorizada regularmente em reuniões dos presidentes já agendadas para Março, Julho e Novembro de 2017.
Na reunião de ontem do Conselho Assuntos Externos, um dos principais assuntos debatidos foi o as relações entre a União Europeia e África, com a finalidade de serem fornecidas as bases para a comunicação conjunta da UE sobre os seus objectivos estratégicos e as suas prioridades para aquele continente. Esta comunicação deverá ser adoptada em Abril de 2017.
Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Pacote ferroviário (debate e votações);
- Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos (regulamento);
- Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais (regulamento);
- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu;
- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (declaração da Comissão Europeia);
- Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão (discussão conjunta);
- Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador);
- Processos de insolvência e administradores da insolvência (regulamento);
- Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação (regulamento).
Na terça-feira vai decorrer a cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov a Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, as activistas yazidis que sobreviveram à escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e que se tornaram porta-vozes das mulheres vítimas daquele grupo terrorista e defensoras da comunidade yazidi no Iraque.
Os Estados-Membros da União Europeia prestaram o seu assentimento oficial à proposta apresentada por Jean-Claude Juncker durante o discurso sobre o estado da União para expandir e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos no que respeita à sua duração e à sua capacidade financeira ("EFSI 2.0").
O Conselho também adoptou conclusões relativas a outros assuntos que afectam o investimento na União. Estas conclusões recomendam que os obstáculos ao investimento sejam abordados como parte do 'terceiro pilar' do Plano de Investimento (que promove o afastamento das barreiras ao investimento e uma maior previsibilidade regulamentar, por forma a manter a Europa atractiva para investimento).
Nesta matéria seguir-se-ão agora as negociações com o Parlamento.
No seu pacote de propostas sobre telecomunicações, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de actualização do regulamento sobre o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas. Esta proposta pretende transformar aquele organismo numa agência de pleno direito à qual serão atribuídas novas competências e poderes, como o estabelecimento de linhas orientadoras para os reguladores nacionais ou o desenvolvimento de abordagens comuns para a satisfação dos interesses dos utilizadores finais.
Esta proposta, que obteve reacções diversas, por vezes adversas, por parte dos stakeholders, vai agora ser apreciada no Parlamento Europeu.
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