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BRUXELAS

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Conferência 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro': 5 de Julho

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A Fundação AIP e o Africa Monitor organizam no próximo dia 5 de Julho (entre as 10h e as 11h30) uma conferência denominada 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro', na qual participarão Mariana Abrantes de Sousa (Presidente da Comissão Excutiva da SOFID) e Rui Miguel Santos (Vice-Presidente da CESO).

 

A conferência integra-se no Ciclo de Conferências 'África Lusófona, uma visão prospectiva' e decorrerá nas instalações da Fundação AIP, Travessa da Guarda, nº 3 (Praça das Indústrias), em Lisboa. A participação é gratuita, mas está sujeita a registo prévio e é limitada à capacidade do auditório.

Mais informações e inscrições, aqui.

 

Parlamento Europeu aprovou nova rotulagem energética para os electrodomésticos

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A partir de finais de 2019, deverão começar a ser vendidos produtos com uma rotulagem energética diferente, de A a G, substituindo a actual rotulagem em que proliferam os A+, A++ e A+++.

 

A nova rotulagem energética foi aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu. As novas regras estabelecem um procedimento de reescalonamento dos rótulos que assenta na evolução tecnológica e que se inicia quando 30% dos modelos de um grupo de produtos comercializados na UE esteja na classe A ou quando 50% corresponder às classes A e B.

 

Mais informações,

 

Cooperação reforçada: acordo sobre a criação de uma Procuradoria Europeia

 

Na sequência do acordo geral  alcançado no Conselho entre a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e República Checa, e logo que o Parlamento Europeu dê também o seu acordo, será criada uma Procuradoria Europeia independente com poderes de investigação e acção penal relativa a actos que lesem o orçamento da União Europeia.

 

A criação da Procuradoria Europeia foi proposta pela Comissão Europeia em 2013 com a finalidade de actuar contra a criminalidade financeira na União, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos europeus ou fraude transfronteiriça com o IVA, tendo em consideração que os instrumentos ao dispor dos procuradores nacionais para combater este tipo de criminalidade em grande escala são limitados.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Junho

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Debate conjunto sobre a Política de Coesão da UE;

- Rotulagem da eficiência energética;

- Fusões e cisões transfronteiriças;

- Reflexão sobre o aprofundamento da UEM até 2025;

- Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos;

- Discussão conjunta sobre a economia digital.

 

Na quarta-feira, o presidente da República da Costa do Marfim discursará perante o plenário.

 

 

Contributo da União Europeia para a defesa e a segurança dos cidadãos

 

Tendo em consideração que a segurança e a defesa são assuntos prioritários para os cidadãos da UE, a Comissão Europeia vai hoje dar a conhecer um documento sobre o tema, abrindo o debate público sobre as diferentes perspectivas para a defesa e a segurança da Europa até 2025. Este documento será complementado por uma proposta que visa a criação de um Fundo Europeu de Defesa que apoie as despesas dos Estados-Membros neste domínio.

 

Agenda europeia de Junho

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até meados deste mês:

 

Dias 8 e 9: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais

Dias 8 e 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos

Dias 8 e 9: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia

Dia 9: Reunião informal dos ministros responsáveis pela Política de Coesão

Dias 12 a 15: Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Dias 12 e 13: Conselho Agricultura e Pescas

Dia 15: Eurogrupo

Dia 15: Conselho emprego, políticas sociais, saúde e consumo

Dia 15 e 16: Reunião ministerial Justiça e Assuntos Sociais UE-EUA

 

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