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BRUXELAS

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Estratégia da UE para combater a propagação de notícias falsas em linha: consulta pública e recrutamento de peritos

Na passada segunda-feira, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre as notícias falsas e a desinformação em linha cujos resultados deverão contribuir para a produção de uma estratégia de combate às notícias falsas, a apresentar na Primavera de 2018.

 

A Comissão espera contributos em larga escala nesta consulta - provenientes de cidadãos, plataformas de redes sociais, órgãos de comunicação social, entre outros -, sobre as medidas que poderão ser tomadas para identificar de forma eficaz a veracidade das informações a que têm acesso online. A consulta estará aberta até 23 de Fevereiro de 2018.

 

Simultaneamente, a Comissão Europeia abriu um processo de candidaturas para criar um grupo de peritos de alto nível constituído por representantes do mundo académico, de plataformas em linha, de órgãos de comunicação social e de organizações da sociedade civil. O processo de candidaturas estará aberto até meados de Dezembro.

 

Comissão Europeia apresentou o 'Pacote Mobilidade Limpa' para fortalecer a competitividade da indústria europeia

 

No final da semana passada, a Comissão Europeia apresentou o Pacote Mobilidade Limpa, um conjunto de iniciativas legislativas que fazem parte de uma iniciativa para fortalecer a competitividade indústria europeia, com a finalidade de a tornar líder mundial em matéria de inovação, digitalização e descarbonização.

 

O Pacote Mobilidade Limpa é composto por duas comunicações, duas propostas de regulamento e duas propostas de directiva. As propostas legislativas foram apresentadas ao Parlamento e ao Conselho e seguirão, a partir de agora, os trâmites normais do processo legislativo europeu.

 

 
 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 13 a 16 de Novembro

Começa hoje, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Plano de acção sobre os serviços financeiros retalhistas;

- Debate sobre os 'Paradise Papers';

- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia;

- Reexame da aplicação da política ambiental;

- Estratégia UE-África;

- 2018, ano do turismo UE-China;

- Disponibilização dos instrumentos da política da coesão para fazer face às alterações demográficas;

- Debate sobre o legado da revolução totalitária bolchevique de 1917;

- Cimeira da Parceria Oriental de Novembro de 2017.

 

Na terça-feira será ainda entregue o Prémio Lux e, na quarta-feira, Andrej Kiska, presidente da República Eslovaca, estará presente no hemiciclo,.

 

 

 

Eupportunity: Análise do Programa de Trabalho da Comissão para 2018

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A Eupportunity analisou o Programa de Trabalho para 2018 apresentado pela Comissão Europeia no passado dia 24 de Outubro.
 
Este documento debruça-se sobre as principais propostas (legislativas e não legislativas) que deverão ser apresentadas pela Comissão Juncker até Maio de 2018, entre as quais se encontram algumas que deverão moldar a conjuntura social e empresarial nos próximos anos e cujo conhecimento é, portanto, primordial.
 

Agenda europeia de Novembro

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 6: Eurogrupo (Bruxelas)

Dias 6 e 7: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dia 7: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dia 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Bruxelas)

Dias 13 e 14: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 13 a 16: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 15: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dia 17: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dia 17: 17/11 Social Summit for Fair Jobs and Growth (Gotemburgo)

Dia 20: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dias 20 e 21: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Bruxelas)

Dia 24: Cimeira para a Parceria Oriental (Bruxelas)

Dia 27: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 29 e 30: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)

Dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro: Conselho Competitividade (Bruxelas)