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BRUXELAS

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Dia de Informação 'Acção Climática, Ambiente, Eficiência de Recursos & Matérias-primas'

 

Vai decorrer em Bruxelas nos próximos dias 8 e 9 de Novembro o Dia de Informação sobre o desafio 'Acção Climática, Ambiente, Eficiência de Recursos & Matérias-primas' do Horizonte 2020. 

 

evento tem como destinatários potenciais candidatos para os convites à apresentação de projectos de 2018, que já se podem inscrever ou assistir às sessões programadas através de webstreaming num link que será disponibilizado nesta página.

 

AED DAYS 2017: Dias da aeronáutica, espaço e defesa em Oeiras de 18 a 20 de Outubro

 

O Cluster Português da Aeronáutica, Espaço e Defesa promove os AED DAYS 2017 que vão decorrer em Oeiras (Tagus Park) de 18 a 20 de Outubro.
 
 
No evento deverão estar presentes cerca de 250 paricipantes de vários países, deverá ser fornecida informação sobre os fundos europeus para estas indústrias no domínio da investigação e do desenvolvimento e decorrerão sessões para promover o desenvolvimento de negócios e parcerias.
 
 
Programa, mais informações e inscrições nesta página.
 

Parlamento Europeu organiza conferência sobre o potencial do turismo na Europa

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Vai decorrer no Parlamento Europeu no próximo dia 27 de Setembro uma conferência sobre o potencial do turismo para o crescimento económico e a criação de emprego.

 

Neste evento, cujo programa já se encontra disponível, vão participar vários stakeholders e representantes institucionais, como membros de várias comissões parlamentares, da Comissão Europeia e da UNESCO.

 

Os interessados poderão inscrever-se através desta página.

 

 

 

Eupportunity: Nota crítica sobre o discurso sobre o estado da União de Jean-Claude Juncker 2017

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Foto © European Union 2017 - European Parliament

 

A Eupportunity produziu uma nota sobre o discurso que Jean-Claude Juncker apresentou esta semana, em Estrasburgo, sobre as principais medidas para os seus derradeiros 16 meses à frente da Comissão Europeia.
 
O discurso do "Estado da União" de 2017 foi, de longe, o mais optimista desde que Barroso iniciou esta tradição, em 2010, em plena crise económica. Hoje, Juncker quer mais UE e quer mais Comissão. O crescimento económico, a diminuição do desemprego, os resultados finalmente positivos na gestão da crise migratória e a coesão entre os 27 nas negociações com o Reino Unido, dão ânimo à visão ambiciosa de Juncker e aos europeístas.
 
Mas o Estado da União é, principalmente, a antecâmara do Programa de Trabalho da Comissão Europeia, que sairá em Outubro. Quais as prioridades legislativas? Quais as áreas privilegiadas? O discurso dá-nos pistas concretas.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 11 a 14 de Setembro

O Parlamento Europeu retoma hoje o trabalho parlamentar em sessão plenária, em Estrasburgo.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Promoção de conectividade à internet em comunidades locais;

- Medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás;

- Modelo uniforme do título de residência para nacionais de países terceiros;

- Acordo multilateral sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu;

- Futuro do Erasmus+;

- Debate sobre o comércio com o Chile;

- Nova Agenda de Competências para a Europa.

- Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE.

 

Será também durante esta sessão plenária que o Presidente da Comissão Europeia fará o discurso sobre o Estado da União (quarta-feira, às 10 horas de Lisboa).

 

 

Agenda europeia de Setembro

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 11: Reunião informal dos ministros responsáveis pelo desenvolvimento (Tallinn)

Dias 11 a14: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 13: Discurso sobre o Estado da União (Estrasburgo)

Dia 14: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Estrasburgo)

Dia 15: Eurogrupo (Tallinn)

Dias 15 e 16: Reunião informal dos assuntos económicos e financeiros (Tallinn)

Dias 19 a 21: Reunião informal dos ministros da energia e transportes (Tallinn)

Dia 25: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dia 26: Conselho Assuntos Gerais (Artigo 50) (Bruxelas)

Dia 29: Cimeira Digital de Tallinn (Tallinn)

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 3 a 6 de Julho

Teve ontem início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Nomeação da nova comissária europeia búlgara, Mariya Gabriel;

- Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas;

- Preparação do programa de trabalho da Comissão para 2018;

- Apresentação do programa de actividades da Presidência estónia do Conselho;

- Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS;

- Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE.

 

Ao meio-dia de hoje, será ainda feita uma homenagem a Simone Veil.

 

 

Conferência 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro': 5 de Julho

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A Fundação AIP e o Africa Monitor organizam no próximo dia 5 de Julho (entre as 10h e as 11h30) uma conferência denominada 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro', na qual participarão Mariana Abrantes de Sousa (Presidente da Comissão Excutiva da SOFID) e Rui Miguel Santos (Vice-Presidente da CESO).

 

A conferência integra-se no Ciclo de Conferências 'África Lusófona, uma visão prospectiva' e decorrerá nas instalações da Fundação AIP, Travessa da Guarda, nº 3 (Praça das Indústrias), em Lisboa. A participação é gratuita, mas está sujeita a registo prévio e é limitada à capacidade do auditório.

Mais informações e inscrições, aqui.

 

Parlamento Europeu aprovou nova rotulagem energética para os electrodomésticos

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A partir de finais de 2019, deverão começar a ser vendidos produtos com uma rotulagem energética diferente, de A a G, substituindo a actual rotulagem em que proliferam os A+, A++ e A+++.

 

A nova rotulagem energética foi aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu. As novas regras estabelecem um procedimento de reescalonamento dos rótulos que assenta na evolução tecnológica e que se inicia quando 30% dos modelos de um grupo de produtos comercializados na UE esteja na classe A ou quando 50% corresponder às classes A e B.

 

Mais informações,

 

Cooperação reforçada: acordo sobre a criação de uma Procuradoria Europeia

 

Na sequência do acordo geral  alcançado no Conselho entre a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e República Checa, e logo que o Parlamento Europeu dê também o seu acordo, será criada uma Procuradoria Europeia independente com poderes de investigação e acção penal relativa a actos que lesem o orçamento da União Europeia.

 

A criação da Procuradoria Europeia foi proposta pela Comissão Europeia em 2013 com a finalidade de actuar contra a criminalidade financeira na União, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos europeus ou fraude transfronteiriça com o IVA, tendo em consideração que os instrumentos ao dispor dos procuradores nacionais para combater este tipo de criminalidade em grande escala são limitados.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Junho

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Debate conjunto sobre a Política de Coesão da UE;

- Rotulagem da eficiência energética;

- Fusões e cisões transfronteiriças;

- Reflexão sobre o aprofundamento da UEM até 2025;

- Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos;

- Discussão conjunta sobre a economia digital.

 

Na quarta-feira, o presidente da República da Costa do Marfim discursará perante o plenário.

 

 

Contributo da União Europeia para a defesa e a segurança dos cidadãos

 

Tendo em consideração que a segurança e a defesa são assuntos prioritários para os cidadãos da UE, a Comissão Europeia vai hoje dar a conhecer um documento sobre o tema, abrindo o debate público sobre as diferentes perspectivas para a defesa e a segurança da Europa até 2025. Este documento será complementado por uma proposta que visa a criação de um Fundo Europeu de Defesa que apoie as despesas dos Estados-Membros neste domínio.

 

Agenda europeia de Junho

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São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até meados deste mês:

 

Dias 8 e 9: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais

Dias 8 e 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos

Dias 8 e 9: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia

Dia 9: Reunião informal dos ministros responsáveis pela Política de Coesão

Dias 12 a 15: Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Dias 12 e 13: Conselho Agricultura e Pescas

Dia 15: Eurogrupo

Dia 15: Conselho emprego, políticas sociais, saúde e consumo

Dia 15 e 16: Reunião ministerial Justiça e Assuntos Sociais UE-EUA

 

WiFi4EU: entidades públicas poderão candidatar-se a financiamento para fornecer internet aos cidadãos

 

A Presidência Maltesa do Conselho da UE celebrou um acordo informal com o Parlamento Europeu sobre um esquema para promover o livre acesso à internet em câmaras municipais, hospitais, parques e outros locais públicos em toda a União: o WiFi4EU.

 

O deputado no Parlamento Europeu responsável pelo relatório sobre esta iniciativa é Carlos Zorrinho.

 

Nos termos deste acordo, municípios, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas poderão candidatar-se à obtenção de financiamento para a instalação de pontos locais de acesso à internet através de procedimentos administrativos simplificados.

 

O orçamento deste esquema será definido na sequência da actual revisão intercalar do quadro financeiro plurianual da UE, mas espera-se que esteja a funcionar no final do corrente ano.

 

Prémio Europeu para a Arquitectura Contemporânea, com 13 projectos portugueses finalistas, é conhecido amanhã

 

O Prémio da União Europeia para a Arquitectura Contemporânea é um prémio bienal, co-financiado pelo programa Europa Criativa e a Fundação Mies van der Rohe, com o objectivo de reconhecer e premiar excelentes exemplos de obras arquitectónicas. O prémio é complementado pela Menção Especial “Emerging Architect”, concedido a uma obra única de arquitectura.

Para a edição deste ano foram seleccionados 355 projectos, 13 dos quais são portugueses. E o vencedor será conhecido amanhã.


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