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BRUXELAS

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Aberta consulta pública sobre o programa de fundos europeus que apoia o cinema e o sector cultural e recreativo europeu

 

O programa europeu Europa Criativa foi criado em para vigorar durante o período 2014-2020 com um enquadramento financeiro de 1 462 724 milhões de euros. Divide-se nos seguintes sub-programas: MEDIA (56% do orçamento), CULTURA (31%) e uma vertente intersectorial (máximo 13%).

 

O programa tem como objectivos apoiar o cinema e o sector cultural e criativo europeu, permitindo-lhes aumentar a sua contribuição para o emprego e o crescimento. Concede apoio financeiro a artistas, profissionais da cultura e organizações culturais, bem como à indústria dos jogos de vídeo, permitindo-lhes operar através da Europa, alcançar novos públicos e desenvolver as capacidades necessárias à era digital. Também visa salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística europeia.

 

No quadro da avaliação intercalar do Europa Criativa, a Direcção-Geral da Educação, Juventude, Culturas e Desporto da Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher comentários acerca da relevância dos objectivos do programa, da eficácia das medidas que foram tomadas para os alcançar e da eficiência da sua implementação. Pretende, desta forma, definir o valor acrescentado do programa em comparação com o que teria sido alcançado pelos Estados-Membros, de forma individual.

 

A consulta cobre os três sub-programas acima referidos e também coloca questões acerca da sua sucessão, a partir de 2020.

 

O questionário, apesar de se encontrar apenas disponível em inglês, pode ser respondido em qualquer língua oficial da UE. Até ao dia 16 de Abril de 2017.

 

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