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BRUXELAS

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Aberto o processo de candidaturas para peritos provenientes de organizações representativas dos parceiros a nível da União Europeia sobre a execução do apoio dos FEEI

 

A Comissão Europeia procura organizações para fazerem parte do grupo de peritos denominado Structured Dialogue with European Structural and Investment Funds' partners (ESIF SD).

 

Trata-se de um grupo que junta organizações representativas dos parceiros a nível da União Europeia sobre a execução do apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a saber: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

 

Este grupo foi criado pela Decisão da Comissão C(2014) 4175 e tem as seguintes competências:

  • Apoiar a Comissão Europeia em matéria de desenvolvimento das políticas de coesão, de desenvolvimento rural, de pescas marítima;
  • Prestar assistência à Comissão em questões relacionadas com a implementação dos apoios dos FEEI;
  • Monitorizar a evolução das políticas no domínio da parceria e da governação em múltiplos níveis;
  • Partilhar experiências e boas práticas nesta matéria.

 

Actualmente, fazem parte deste grupo 52 organizações e 2 observadores. O objectivo deste processo de candidaturas é aumentar o número de membros para 60. Podem apresentar candidaturas organizações europeias que representem parceiros nos Estados-Membros, tais como:

- Associações representativas de autoridades regionais ou locais;

- Parceiros económicos e sociais;

- Entidades representativas da sociedade civil, como parceiros ambientais, ONGs e entidades promotoras de inclusão social, igualdade do género e não-discriminação.

 

As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 14 de Setembro.

 

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