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BRUXELAS

BRUXELAS

Quer ter sempre consigo os seus conteúdos em linha, independentemente do local da UE onde se encontra? A Comissão Europeia também.

 

Ontem, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento para possibilitar aos cidadãos europeus viajarem com os seus conteúdos em linha (filmes, emissões desportivas, música, livros electrónicos ou jogos adquiridos num país de origem). Uma vez que se tratará de um regulamento europeu, logo que este seja aprovado e publicado será directamente aplicável em toda a União. Espera-se que tal seja possível em 2017, o ano em que serão eliminadas as tarifas de roaming.

 

Foi igualmente apresentado um plano de acção para actualizar as regras da UE em matéria de direitos de autor. Este plano deverá traduzir-se em propostas legislativas e iniciativas políticas a curto prazo. Em linhas gerais, pretende-se assegurar o acesso legal a um vasto leque de conteúdos e garantir que os autores (e outros titulares de direitos) são devidamente protegidos e remunerados. Simultaneamente, espera-se que uma maior de conteúdos contribua significativamente para a luta contra a pirataria.

 

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