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BRUXELAS

BRUXELAS

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 23 a 26 de Outubro

Decorre esta semana em Estrasburgo a segunda sessão plenária do Parlamento Europeu deste mês.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2018;

- Conclusões da reunião do Conselho Europeu da semana passada;

- Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e Portugal;

- O futuro das finanças da UE até 2025;

- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza;

- Debate conjunto sobre drogas;

- Protecção dos jornalistas e defesa da liberdade dos media em Malta;

- Luta contra o assédio e abuso sexuais na UE;

- Sistema de entrada/saída na UE;

- Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.

 

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 2 a 5 de Outubro

Decorre esta semana em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Cancelamentos de voos da Ryanair e aplicação do regulamento sobre os direitos dos passageiros;

- Luta contra a cibercriminalidade;

- Brexit: ponto da situação das negociações com o Reino Unido;

- Conferência sobre o clima COP23 em Berlim;

- Segurança dos navios de passageiros;

- Preparação da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro;

- Relações entre a União Europeia e a Turquia;

- Procuradoria Europeia;

- Sistemas e condições prisionais.

 

 

 

Agenda europeia de Junho

European Agenda.jpg

 

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até meados deste mês:

 

Dias 8 e 9: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais

Dias 8 e 9: Conselho Justiça e Assuntos Internos

Dias 8 e 9: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia

Dia 9: Reunião informal dos ministros responsáveis pela Política de Coesão

Dias 12 a 15: Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Dias 12 e 13: Conselho Agricultura e Pescas

Dia 15: Eurogrupo

Dia 15: Conselho emprego, políticas sociais, saúde e consumo

Dia 15 e 16: Reunião ministerial Justiça e Assuntos Sociais UE-EUA

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 15 a 18 de Maio

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar;

- Plano de acção europeu 2016-2020 para a administração pública em linha;

- Estratégia da UE para a Síria;

- Campo de refugiados de Dadaab;

- Conclusões da reunião do Conselho de 29 de Abril;

- Preparação da Cimeira do G7;

- Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno;

 

Na quarta-feira, o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres discursará perante o plenário.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 3 a 6 de Abril

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Negociações com o Reino Unido, no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia;

- Discursos de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais (debate);

- A adequação da protecção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA;

- Óleo de palma e desflorestação das florestas tropicais;

- Práticas fraudulentas no sector da carne brasileiro;

- Segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia;

- Mobilização do Fundo de Solidariedade para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal.

 

Na terça-feira, o Presidente alemão Frank-Walter Steimeier discursará perante o plenário.

 

Agenda europeia de Abril

European Agenda.jpg

 

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 3: Conselho agricultura e pescas

Dia 3: Conselho assuntos externos

Dias 3 e 4: Reunião Informal dos ministros do emprego, assuntos sociais e saúde

Dias 3 a 6: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 6: Reunião Informal dos ministros responsáveis pela competitividade (mercado interno e indústria)

Dias 7 e 8: Reunião Informal dos ministros dos assuntos económicos e finanças

Dia 25: Conselho assuntos gerais

Dias 25 e 26: Reunião Informal dos ministros do ambiente

Dias 26 e 27: Reunião Informal dos ministros da defesa

Dias 26 e 27: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)

Dias 28 e 29: Reunião Informal dos ministros dos negócios estrangeiros

 

Agenda europeia de Março

European Agenda.jpg

 

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 7: Conselho Assuntos Gerais

Dia 8: Cimeira Social Tripartida

Dia 9: Conselho Europeu

Dia 10: Reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo do Estados-Membros (excepto GB)

Dias 13 a 16: Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Dia 20: Eurogrupo

Dia 21: Conselho Assuntos Económicos e Sociais

Dia 25: Celebrações do 60.° aniversário do Tratado de Roma

Dias 27 e 28: Conselho Justiça e Assuntos Internos

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 13 a 16 de Fevereiro

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Futuro da União Europeia (debate conjunto);

- Conclusão do CETA UE - Canadá;

- Revisão do consenso europeu sobre o desenvolvimento;

- Semestre Europeu de 2017 (debate conjunto);

- Programa de ajustamento económico para a Grécia;

- Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (debate conjunto);

- Disposições de Direito Civil sobre a Robótica;

- Estratégia da Aviação para a Europa;

- Deterioração da situação na Ucrânia Oriental.

 

Na terça-feira e na quinta-feira decorrerão ainda duas sessões solenes com a presença, respectivamente, do Presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen e do Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.

 

Agenda europeia de Fevereiro

European Agenda.jpg

 

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:

 

Dia 7: Conselho Assuntos Gerais

Dias 13 a 16: Sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Dia 17: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto

Dia 20: Eurogrupo

Dia 20: Conselho Competitividade

Dia 21: Conselho Assuntos Económicos e Monetários

Dia 27: Conselho Energia

Dia 28: Conselho Ambiente

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 1 e 2 de Fevereiro

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Estado da União da Energia (com a presença do Vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič);

- Abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade;

- Aspectos transfronteiriços das adopções;

- Cláusula bilateral de salvaguarda e mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru;

- Gestão sustentável das frotas de pesca externas;

- Crise do primado do Direito na República Democrática do Congo e no Gabão;

- Execução do Erasmus+;

- Pesticidas biológicos de baixo risco.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 16 a 19 de Janeiro

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Os sete candidatos à presidência do Parlamento Europeu

 

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Eleição do presidente, dos 14 vice-presidentes e de 5 questores do Parlamento Europeu;

- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da Rede Transeuropeia de Transportes;

- Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Dezembro

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Pacote ferroviário (debate e votações);

- Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos (regulamento);

- Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais (regulamento);

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu;

- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (declaração da Comissão Europeia);

- Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão (discussão conjunta);

- Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador);

- Processos de insolvência e administradores da insolvência (regulamento);

- Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação (regulamento).

 

Na terça-feira vai decorrer a cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov a Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, as activistas yazidis que sobreviveram à escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e que se tornaram  porta-vozes das mulheres vítimas daquele grupo terrorista e defensoras da comunidade yazidi no Iraque.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 30 de Novembro e 1 de Dezembro

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Processo orçamental 2017: projecto comum;

- Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (recomendação);

- Acordo EUA-UE sobre a protecção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (recomendação);

- Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (relatório de iniciativa);

- Declarações de interesses dos Comissários - Directrizes (relatório de iniciativa),

- Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea;

- Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros;

- Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança;

- Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento;

- Acesso à energia nos países em desenvolvimento (resolução).

 

Amanhã de manhã realiza-se ainda uma sessão solene com a presença de Beji Caid Essebsi, Presidente da República da Tunísia.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 21 a 24 de Novembro

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Debate com Mario Draghi sobre as actividades do Banco Central Europeu;

- Livro verde sobre os serviços financeiros de retalho;

- Pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (apresentação, pelo vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, do pacote de Outono do Semestre Europeu, que dá início ao ciclo de governação económica de 2017);

- Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais;

- Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais;

- União Europeia da Defesa (debate e votação de um relatório que incliu recomendações como a criação de um quartel-general permanente da UE para o comando e controlo de operações militares, a utilização de forças multinacionais para operações de manutenção da paz e prevenção de conflitos e o investimento de 2% do PIB dos Estados-Membros para a defesa e acções autónomas nos casos em que a NATO não queira actuar);

- Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis ;

- Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento;

- Situação na Síria;

- Relações UE-Turquia (debate com Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e votação de resolução);

- Calendário das sessões do Parlamento em 2018;

- Decisão sobre a eventual solicitação de um parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do acordo CETA com os Tratados;

- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA;

- Actividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais;

- Plano de acção da UE contra o tráfico de espécies selvagens;

- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos.

- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (medidas contra a propaganda e as campanhas de desinformação utilizadas pela Rússia para “dividir a Europa” e pelo Daesh para se auto-promover).

 

Na quarta-feira decorrerá, ainda, a cerimónia de entrega da décima edição do Prémio de Cinema Lux, que será atribuído a um dos seguintes filmes finalistas: “À Peine J’Ouvre Les Yeux”, de Leyla Bouzid (França, Tunísia, Bélgica, Emirados Árabes Unidos), “Ma Vie de Courgette”, de Claude Barras (Suíça, França) e “Toni Erdmann”, de Maren Ade (Alemanha, Áustria, Roménia).

 

Agenda europeia de Novembro

European Agenda.jpg

 

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês de Novembro:

 

Dias 14 e 15: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dias 14 e 15: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 15 e 16: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)

Dia 16: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Bruxelas)

Dias 21 e 22: Conselho Juventude, Cultura e Desporto (Bruxelas)

Dias 21 a 24: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 28: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

Dias 28 e 29: Conselho Competitividade (Bruxelas)

Dias 30/11 e 1/12: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas).

 

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