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BRUXELAS

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Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 26 e 27 de Abril

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

- Situação na Hungria;

- Situação na Venezuela;

- Ponto de situação na Turquia, em especial no que respeita ao referendo constitucional;

- Gestão das frotas de pesca nas regiões ultraperiféricas;

- Iniciativa emblemática da UE no sector do vestuário;

- Programa de apoio às reformas estruturais para o período 2017-2020;

- Programa de apoio a actividades específicas na elaboração das políticas no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020;

- Marca da UE.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 18 a 22 de Maio

 

Teve início ontem em Estrasbugo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

Dos assuntos que constam da agenda desta sessão e que serão objecto de votação, destacamos:

 

  • Financiamento do desenvolvimento
  • Cuidados de saúde mais seguros na Europa
  • Oportunidades de crescimento verde para as PME
  • Prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo
  • Informações que acompanham as transferências de fundos
  • Autocertificação de importadores de certos minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco
  • Directiva que altera a Directiva 2011/65/UE no que diz respeito a uma isenção para a utilização de cádmio em aplicações de iluminação e de retroiluminação de monitores
  • Execução da Política Comum de Segurança e Defesa
  • Financiamento da Política Comum de Segurança e Defesa
  • Capacidades no domínio da segurança e da defesa na Europa

 

Dois dos relatórios submetidos a votação (o primeiro e o último, acima indicados) têm como relatores eurodeputados portugueses.

 

O Parlamento deverá ainda aprovar o calendário dos períodos de sessão do Parlamento em 2016 e, na quarta-feira, será debatido um dos assuntos que mais tem marcado a actualidade: a Agenda Europeia sobre Migração.

 

Agenda do Parlamento Europeu - sessão plenária de 9 a 12 de Março

Captura de ecrã 2015-03-9, às 09.38.59.png

 

Tem início hoje em Estrasbugo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

Dos assuntos que constam da agenda desta sessão, destacamos:

 

- Limites máximos para taxas cobradas com pagamentos com cartões de débito e de crédito;

- O assassinato do líder da oposição russo Boris Nemtsov e o estado da democracia na Rússia;

- O Conselho Europeu da semana que vem;

- O Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas na zona euro;

- As orientações gerais para o projecto de orçamento da UE de 2016;

- As actividades do Banco Central Europeu em 2013;

- Medidas para promover a igualdade do género na UE;

- Combate ao abuso sexual de crianças na Internet;

- Pesca do robalo na UE (solicitação de um plano de gestão plurianual para a pesca do robalo ao nível europeu).

- Prioridades para a política externa e de segurança da UE (debate com Federica Mogherini) e avaliação da situação dos direitos humanos e da democracia no mundo.

- Situação na Sérvia, no Montenegro, na antiga República jugoslava da Macedónia (países candidatos à UE) e no Kosovo (potencial candidato).

 

Está ainda prevista uma sessão solene para receber, na terça-feira, o Rei Abdullah II da Jordânia. É a quarta vez que este monarca estará presente no hemiciclo europeu.

 

Agenda do Parlamento Europeu – sessão plenária de 10 a 13 de Junho

 

Na semana que hoje se inicia, o Parlamento Europeu reúne-se em mais uma sessão plenária em Estrasburgo.

 

De entre os diversos assuntos agendados para discussão, destacamos:

 

-       Prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos)

-       Preparação da próxima reunião do Conselho Europeu (27-28 de Junho)

-       Fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas

-       Alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos

-       Calendário dos períodos de sessão do Parlamento – 2014

-       Nomeação do comissário europeu croata (Neven Mimica).

 

O Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, estará também presente no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no dia 12 de Junho.

 

Mais informações.

 

 

 

Parlamento Europeu: assuntos em debate e votação na sessão plenária desta semana

 

 

Esta semana, o Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária em Estrasburgo.

 

Em agenda estão assuntos como o próximo quadro financeiro (2014-2020) da União, o pacote legislativo que visa reforçar os poderes de supervisão da Comissão Europeia sobre os orçamentos dos Estados-Membros, a posição dos deputados europeus sobre a reforma da política agrícola comum e resoluções sobre os direitos das mulheres.

 

O Parlamento recebe ainda Shimon Peres, presidente de Israel, e Catherine Ashton, que se desloca a Estrasburgo para um debate sobre as situações na Síria, no Egipto, no Mali, na Ucrânia e na Coreia do Norte.

 

Parlamento Europeu: assuntos em debate e votação na sessão plenária desta semana

 

Esta semana, o Parlamento Europeu reúne-se em sessão plenária em Estrasburgo.

 

Na sua agenda, estão assuntos como as agências de rating, os eurobonds, a garantia para o emprego jovem, o balanço da presidência cipriota e as expectativas relativamente à presidência irlandesa. No que respeita ao plano internacional, a situação na Síria será objecto de debate, bem como a estratégia para o Médio Oriente, devendo o plenário pronunciar-se sobre uma parceria e acordo de cooperação UE-Iraque.

 

Será ainda votada uma proposta de regulamento que prevê que a frota de pesca portuguesa possa voltar a pescar tamboril com redes de tresmalho entre 200 e 600 metros de profundidade. 

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