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BRUXELAS

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Frequenta zonas balneares? Saiba como foi qualificado o nível da qualidade da água.

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Há quarenta anos, foi adoptada a primeira Directiva Águas Balneares, cujo objectivo foi garantir a existência de águas  limpas e saudáveis nas costas europeia. Contudo, só na época balnear de 2015, pela primeira vez todos os Estados-Membros controlaram as suas zonas balneares de acordo com as disposições daquela directiva.

 

Anualmente, a Agência Europeia do Ambiente publica relatórios sobre as águas balneares. O relatório de 2015, publicado no final do mês passado, avalia a qualidade das águas balneares em 2015 e fornece indicações no que respeita à qualidade esperada para 2016. De acordo com este relatório, 96 % das zonas balneares satisfazem os requisitos mínimos e 84 % chegam a atingir o nível “excelente”.

 

Juntamente com o relatório de 2015, a Agência Europeia de Ambiente um mapa interativo que mostra os resultados de cada zona balnear.

 

Parlamento Europeu continua investigação sobre a medição das emissões no sector automóvel

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A comissão de inquérito do Parlamento Europeu que se encontra a analisar as alegações de infracção ao direito da União e de má administração na respectiva aplicação no que se refere à medição das emissões no sector automóvel - de que já tivemos oportunidade de falar -, continua os seus trabalhos. Estão agendadas para amanhã duas audições em que peritos da organização holandesa de investigação científica aplicada TNO vão debruçar-se sobre as medidas utilizadas para determinar o verdadeiro desempenho das emissões dos veículos automóveis. Os participantes nestas audições também abordarão o papel da Agência Europeia do Ambiente na recolha e disseminação de dados sobre emissões de veículos automóveis.

 

Parlamento Europeu investiga medição das emissões no sector automóvel

 

No final de 2015, a pedido de 283 eurodeputados, o Parlamento Europeu criou uma comissão de inquérito para analisar as alegações de infracção ao direito da União e de má administração na respectiva aplicação, no que se refere à medição das emissões no sector automóvel.

 

Essa comissão inicia hoje os seus trabalhos, estando na agenda da sua reunião prevista a realização de um debate no qual participa a Comissão Europeia através de representantes das Direcções-Gerais GROWCLIMA e ENVI.

 

A próxima reunião da comissão de inquérito encontra-se já agendada para o dia 19 deste mês.

 

Comissão Europeia apresenta proposta de regulamento para estimular o uso de adubos orgânicos e à base de resíduos

 

A legislação sobre os adubos actualmente em vigor, que data de 2003, garante a livre circulação no mercado único principalmente de adubos convencionais, não orgânicos, geralmente minerais ou produzidos quimicamente mediante processos que consomem muita energia e produzem consideráveis quantidades de dióxido de carbono.

 

Apesar de já existirem no mercado produtos fertilizantes inovadores produzidos a partir de matérias orgânicas, os mesmos não estão abrangidos pelo âmbito de aplicação da legislação acima referida, o que torna o seu acesso ao mercado único dependente do reconhecimento mútuo entre Estados-Membros.

 

Tendo em consideração que as oportunidades de mercado para as empresas que fabricam produtos fertilizantes orgânicos são significativas e que o aumento da percentagem da reciclagem de bioresíduos pode implicar uma considerável substituição dos adubos não orgânicos e, consequentemente, a diminuição da importação europeia de fosfatos, a Comissão Europeia elaborou e já apresentou ao Parlamento e ao Conselho uma proposta de regulamento europeu que deverá colocar em condições de igualdade com os adubos tradicionais os adubos orgânicos e à base de resíduos, tornando mais simples o seu acesso ao mercado único da União Europeia.

 

Com o mesmo instrumento jurídico, visa-se assim proporcionar novas oportunidades de mercado para empresas inovadoras, diminuir a produção de resíduos e reduzir o consumo de energia.

 

Após a adopção do regulamento pelo Parlamento e pelo Conselho, as novas regras serão directamente aplicávelis nos 28 Estados-Membros da União.

 

Conheça a evolução de domínios relacionados com as alterações climáticas na União Europeia e no seu país

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A propósito da conferência das Nações Unidas sobre o clima, que decorre em Paris desde a semana passada, o Eurostat publicou um conjunto de infográficos que espelham a actual situação na União Europeia e nos 28 Estados-Membros em domínios relacionados com as alterações climáticas.

 

Os infográficos fornecem informações acerca da evolução, desde os anos 90, da emissão de gases com efeito de estufa, da contribuição dos diversos sectores económicos para aquelas emissões, da utilização de combustíveis fósseis e de energias renováveis, da quantidade de resíduos e da proporção de zonas florestais e de zonas urbanizadas.

 

A visualização destes gráficos pode ser feita aqui.

 

 

UE fomenta o investimento em eficiência energética

A Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram dois instrumentos financeiros para impulsionar o investimento em eficiência energética, numa tentativa para preservar o capital natural e adaptação às mudanças climáticas.

 

O objectivo é incentivar investimentos públicos e privados através da combinação de empréstimos do BEI com financiamento no âmbito do Programa LIFE da UE, para o Meio Ambiente e Acção Climática.

 

O primeiro instrumento - o Mecanismo de Financiamento de Capital Natural - prevê um orçamento entre 100 e 125 milhões de euros para o período 2014-2017 e apoiará projectos de adaptação da natureza e clima.

 

O segundo instrumento tem como objectivo aumentar o financiamento privado em projectos de eficiência energética. A Comissão comprometeu-se alocar 80 milhões de euros para o período  2014-2017, antecipando um efeito de alavancagem de 8 vezes aquele valor. Ambos os mecanismos vêm complementar o Plano de Investimentos para a Europa, ajudando a remover barreiras de mercado, investindo em projectos com um verdadeiro valor acrescentado para a economia europeia.

 

Isenção de licenças de carbono para as indústrias

 

Em Maio, a Comissão Europeia (CE) propôs que a grande maioria dos sectores indústriais estejam isentos das licenças de emissão de carbono, por forma a impedir que estas indústrias emigrem para países com legislação ambiental mais favorável.

 

No entanto, o euro-deputado Bas Eickhout apresentou uma objecção a esta proposta, desencadeando uma  votação sobre esta matéria na Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu (PE), no próximo dia 24 de Setembro. Caso os membros desta Comissão e, posteriormente, o PE em plenária, votem a favor da objecção, a CE  terá de rever a proposta.

 

O euro-deputado considera que o preço das licenças pago por tonelada de carbono emitida é baixo (6€), quando comparado com os 30€ em 2008, não se justificando excepções.

 

A CE contrapõe que está a trabalhar noutras medidas ambientais que deverão manter o custo das licenças elevado, embora analistas defendam que no total, este não deverá ultrapassar os 10€ por tonelada emitida.

 

Esta proposta terá impacto ao nível nacional, podendo os Estados vir a ser privados de 5 mil milhões de euros em receitas orçamentais.

 

Ambiente preocupa europeus, em particular os portugueses

 

A grande maioria dos europeus preocupa-se cada vez mais com o ambiente e os portugueses estão no topo da lista. De uma forma resumida, estas são as conclusões de um inquérito realizado a 26 825 cidadãos da União Europeia para avaliar as suas atitudes e práticas em matéria de protecção do ambiente. O último questionário sobre esta matéria datava de 2011.

 

Levado a cabo nos 28 Estados-Membros entre 26 de Abril e 11 de Maio de 2014, o Eurobarómetro revelou que 95% dos inquiridos considera importante a protecção do ambiente e que 77% considera relevante o seu impacto no dia-a-dia. 59% avaliaram as preocupações ambientais como tão importantes como os critérios económicos e consideraram que as autoridades públicas deveriam atentar mais ao impacto ambiental do que ao custo dos projectos.

 

De notar que 85% dos europeus acham que têm um papel a desempenhar na protecção do ambiente e que 75% estão dispostos a pagar mais por produtos respeitadores do ambiente. Em jeito de auto-crítica, 65% acham que poderiam fazer mais pelo ambiente, sendo que 93% pensam que os grandes poluidores devem reparar os danos causados. Os portugueses são os europeus que mais se preocupam com o ambiente e cujas atitudes se modificaram de forma mais favorável nos últimos três anos.

 

O que pensa sobre a água potável europeia?

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política da água potável da União.

 

O objectivo desta consulta é facultar àquela instituição elementos sobre a eventual necessidade de melhorar o abastecimento de água potável de alta qualidade, mediante a introdução de alterações na Directiva Água Potável da UE.

 

A consulta está disponível online até 15 de Setembro de 2014.

 

Em direcção à melhoria das regras do transporte rodoviário de mercadorias

 

A Comissão Europeia apresentou as conclusões de um relatório sobre a integração do mercado interno do transporte rodoviário, que apontam no sentido de ser necessário melhorar as regras da União Europeia em matéria de transporte rodoviário de mercadorias.

 

Um dos problemas mais graves apontados pelo relatório tem que ver com o facto de um quarto dos camiões circularem vazios (em regresso à origem ou entre serviços). Para solucionar este problema, o relatório menciona, designadamente, a abertura dos mercados nacionais de transporte.

 

Deverá ser a próxima Comissão Europeia, pós-eleições 2014, a avançar com a reformulação das normas existentes, mas o relatório será já apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para debate.

 

Combate ao tráfico de espécies da fauna e da flora selvagens

 

Os números relativos ao comércio ilegal de algumas espécies da fauna e da flora selvagens registaram recentemente aumentos exponenciais, sendo a União Europeia um dos principais destinos e ponto de trânsito daquela actividade.

 

Com o intuito de recolher opiniões acerca da forma de combater mais eficazmente este tráfico, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública com dez questões sobre este tema.

 

As contribuições dos interessados podem ser enviadas para este endereço até 10 de Abril de 2014.

 

 

Proposta da Comissão para reduzir o uso de sacos de plástico

 

Na sequência da discussão do assunto pelos Ministros do Ambiente e de uma consulta pública em 2011, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para a redução de sacos de plástico leves nos Estados-Membros. São considerados leves os sacos de plástico com uma espessura inferior a 50 mícrones.

 

É proposto que os Estados-Membros sejam obrigados a implementar medidas para reduzir a utilização destes sacos que, por serem mais leves, são menos reutilizados do que os sacos mais espessos e, por isso, deitados ao lixo com mais frequência. Os Estados-Membros poderão escolher as medidas que considerem mais apropriadas, como a criação de taxas, a proibição do uso ou o estabelecimento metas de redução.

 

Esta é a primeira iniciativa da União Europeia para reduzir o uso de sacos de plástico embora alguns Estados-Membros já tenham disposições neste sentido. Em alguns países europeus a proibição de certos tipos de sacos, acordos com o sector retalhista e a fixação de preços são alguns exemplos.

 

Como reduzir os resíduos nos mares e oceanos?

 

Anualmente, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo invadem, deliberada ou acidentalmente, os mares e os oceanos. Nos oceanos Atlântico e Pacífico, os resíduos de plásticos representam cerca de 80% do lixo, causa da morte de inumeráveis espécies marinhas.

 

A Comissão tenciona recolher opiniões sobre a melhor forma de lutar contra este problema, tendo para o efeito lançado consulta pública, que decorrerá até 18 de Dezembro de 2013.

 

 

«Pastagens Semeadas Biodiversas» são a melhor solução contra as alterações climáticas

 

As «Pastagens Semeadas Biodiversas», um projecto português promovido pela Terraprima, venceu o concurso europeu “Um mundo que me agrada” (para a melhor solução contra as alterações climáticas) por apresentar uma solução inovadora para a redução das emissões de CO2, a erosão dos solos e os riscos de incêndios florestais, aumentando simultaneamente a produtividade das pastagens.

 

O projecto, que concorreu com 268 outros, envolve mais de 1000 agricultores portugueses e faculta-lhes uma grande variedade de sementes adaptadas a cada tipo de solo, que ajudam a fortalecer a resistência dos solos à instabilidade ambiental. Os resultados constatados são maior fertilidade, maior retenção de água e resistência à erosão e aumento da produtividade das pastagens.

 

 

 

Capital Verde da Europa 2016: abertas as candidaturas

 

Até 17 de Outubro próximo, as cidades europeias com mais de 100 000 habitantes podem candidatar-se ao prémio Capital Verde da Europa de 2016. Este prémio visa reconhecer cidades que ostentem um sólido historial de respeito por elevados padrões ambientais e cujo programa de desenvolvimento seja sustentável.

 

De entre as vantagens da atribuição deste prémio destaca-se a cobertura mediática que lhe é inerente, que assim poderá contribuir para a realização de novos investimentos ou para um aumento da sua atratividade como destino de turismo, de trabalho ou de residência.

 

Estocolmo, Hamburgo, Vitória-Gasteiz, Nantes, Copenhaga e Bristol são cidades já galardoadas com este prémio. A próxima será anunciada em Junho de 2014

 

Mais informações.

 

 

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