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BRUXELAS

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Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo 2016 indica que o funcionamento do mercado progrediu, mas aponta a necessidade de medidas adicionais nos sectores das telecomunicações e da energia

 

Publicados desde 2008, os painéis de avaliação dos mercados de consumo proporcionam uma visão do modo de funcionamento do mercado único para os consumidores da UE, fornecendo elementos à produção de políticas.

 

O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo acompanha o funcionamento de mais de 40 mercados de consumo com base em indicadores-chave, como a confiança no respeito das regras de protecção dos consumidores pelos vendedores, a comparabilidade das ofertas, a escolha disponível no mercado ou a medida em que as expectativas dos consumidores são satisfeitas.

 

A Comissão Europeia publicou recentemente a edição de 2016 do seu Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo, que indica que:

- funcionamento dos mercados melhorou desde 2014, tendo o sector dos serviços financeiros o que apresentou maiores progressos;

- os sectores dos serviços ferroviários e de abastecimento de água e de electricidade exigem reformas estruturais em alguns países;

- os mercados de bens que os consumidores mais privilegiam são os livros, revistas e jornais, os artigos de lazer e os grandes electrodomésticos;

- os mercados de serviços com melhor classificação são os relacionados com os tempos livres (alojamentos de férias, serviços culturais e de entretenimento e serviços relacionados com o desporto, entre outros);

- continuam a ser apontadas dificuldades no mercado das telecomunicações e da energia.

 

A edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo já se encontra disponível online.

 

Supermercados sob a mira da UE

 

Perante a crise actual dos preços dos alimentos, a UE decidiu monitorizar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar. Mas não ficou por aí. No final de 2010, a Comissão lançou um relatório de monitorização dos mercados retalhistas que analisa os entraves ainda existentes ao funcionamento do mercado único no sector da distribuição de bens de consumo. O Parlamento Europeu aprovou a semana passada a sua posição sobre este tema, alertando para a necessidade de resolver os problemas do sector (acessibilidade, relações comerciais, relações laborais, e comércio transfronteiriço) através de uma abordagem auto-regulatória entre os operadores da cadeia de valor (desde o produtor ao distribuidor), desde que sob monitorização regular das instituições. Neste sentido o Parlamento apela à criação de um fórum anual para os stakeholders do sector da distribuição a nível europeu onde se possam discutir problemas e soluções.

 

Marcas brancas aumentam competitividade

 

 

Um estudo encomendado pela Comissão Europeia para avaliar o efeito das marcas brancas na competitividade e inovação da cadeia de abastecimento alimentar, concluiu que as marcas de supermercado não são prejudiciais para as PMEs, que potenciam a inovação ao fazerem aumentar a concorrência com as marcas de indústria e que criam mais emprego.

Este estudo vai ser tido em conta durante as reuniões do Fórum de Alto Nível para a Competitividade da Cadeia de Abastecimento Alimentar, que deverá, no final do ano, sugerir medidas para melhorar o funcionamento deste sector.

PE quer mais laranjas

 

 

O Parlamento Europeu quer que o sumo de laranja seja mais sumo e mais europeu. Os eurodeputados consideram que a pegada ecológica resultante da importação de sumo de laranja para a UE (que corresponde a 80% do total de sumo de laranja consumido) deve ser reduzida, sendo para isso necessário fomentar a produção europeia. Os deputados acham ainda que a futura Directiva sobre este tema deve ter em consideração a necessidade de informar os consumidores, principalmente os diabéticos e as crianças, da diferença entre sumo e néctar, sendo que o último é feito através de concentrado de sumo e leva mais açúcar (ou adoçantes sintéticos). O relatório final do Parlamento será aprovado na sessão plenária de Julho.

 

Etiqueta "made in" dá visto de entrada

 

 

Os produtos têxteis de países terceiros vão passar a ter, obrigatoriamente, a etiqueta “made in” se quiserem ser comercializados na UE. De acordo com o Parlamento Europeu a etiquetagem obrigatória do país de origem justifica-se não só pela necessidade de dar aos consumidores europeus mais e melhor informação, mas também pelo facto de outros países já aplicarem esta regra (EUA, Japão, China e Canadá). Os eurodeputados consideram ainda que deve ser obrigatória a etiquetagem de peles de origem animal em qualquer produto têxtil. Estas propostas serão votadas na sessão plenária de Maio em Estrasburgo.

A rota da China

 

 

Os comissários responsáveis pelo Mercado Interno, Michel Barnier, e pela Agricultura, Dacian Cioloş, visitaram, separadamente, a China, esta semana.
Barnier levava na bagagem assuntos-chave para a União Europeia (UE), como os serviços financeiros, a abertura do mercado de contratos públicos e os direitos de propriedade intelectual.  Cioloş acompanha uma delegação de 30 executivos da indústria alimentar e bebidas para promover os produtos com indicações geográficas protegidas, onde o vinho do Porto é o “representante” português.
No final de 2010, Catherine Ashton, chefe da diplomacia dos 27, e John Dalli, comissário da Saúde e Consumidores, também visitaram a China que, assim, está cada vez mais na rota da UE.

Painel de avaliação para o consumo dos europeus

 

 

 

É publicado duas vezes por ano e serve para  garantir que o mercado único oferece aos consumidores uma maior escolha de produtos, de serviços e de preços mais competitivos.

O quinto painel de avaliação concluiu que há uma recuperação das condições de consumo em quase todos os países da UE e que, apesar do crescimento lento, há uma maior confiança dos consumidores nas compras transfronteiriças on-line, principalmente depois de terem experimentado pela primeira vez.

Os problemas encontrados são a falta de retalhistas no mercado electrónico e as discrepâncias na capacidade financeira dos diferentes consumidores europeus para adquirirem bens e serviços.