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BRUXELAS

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Convite à apresentação de propostas: Melhorar o acesso das PME aos contratos públicos

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O programa europeu COSME disponibiliza um orçamento de 800 mil euros para financiar até 75% dos custos elegíveis de quatro propostas de consórcios (compostos, pelo menos, por 3 entidades elegíveis de 3 Estados-Membros ou de países terceiros) que apresentem propostas para promover a participação de PME em contratos públicos, designadamente os transfronteiriços.

 

Podem apresentar candidaturas câmaras de comércio e indústria, associações empresariais, centros de incubadoras, redes de apoio e entidades públicas e privadas prestadoras de serviços às empresas e autoridades públicas activas no apoio à participação das PME nas compras públicas.

 

O prazo para a apresentação das propostas termina em 28 de Julho de 2016.

 

Mais informações.

 

Convite à apresentação de propostas — Agência Europeia de Defesa (AED)

 

A Agência Europeia de Defesa lançou um convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto-piloto de investigação no domínio da Defesa, financiado pela União Europeia. A gestão deste projecto-piloto e a sua implementação são da responsabilidade daquela agência, no quadro de um acordo de delegação da Direcção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME da Comissão Europeia.

 

O convite tem por objectivo a apresentação de propostas nos seguintes domínios:

1) PP-15-INR-01 Grupo heterogéneo de sensores para plataformas não tripuladas.

2) PP-15-STAN-CERT-01 Normalização de sistemas de detecção e desvio (Detect and Avoid, DAA) para aeronaves pilotadas remotamente (Remotely Piloted Aircraft System, RPAS).

3) Navegação e conhecimento da situação envolvente dentro de Edifícios em Guerra Urbana (sujeito a disponibilidade de fundos).

 

O prazo para a apresentação de propostas termina em 20 de Maio de 2016.

 

Todas as informações relativas a este convite estão disponíveis aqui.

 

Comissão Europeia promove a dinamização do sector agrícola

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A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no quadro do apoio e financiamento a acções de informação no domínio da política agrícola comum (PAC) para 2016.

 

Esta iniciativa, realizada igualmente no ano passado, tem por tema a política agrícola comum e os desafios que se avizinham. Para tal, as acções de informação devem ajudr a explicar, aplicar e a desenvolver a PAC, sensibilizando o público para o seu conteúdo e objectivos. Deverão ainda informar os agricultores e outras partes activas e interessadas nas zonas rurais, contribuindo para a compreensão do modelo europeu de agricultura.

 

O prazo  para a apresentação de propostas termina em 30 de Novembro de 2015. As propostas serão posteriormente analisadas até 15 de Março de 2016, sendo os resultados transmitidos e as convenções de subvenção assinadas em Abril de 2016. As acções deverão ter início a partir de 1 de Maio de 2016.

 

Programa Emprego e Inovação Social: convite à apresentação de projectos

 

O Programa Emprego e Inovação Social é um novo instrumento financeiro da União Europeia que visa contribuir para a concretização da estratégia Europa 2020, mediante a promoção de um elevado nível de emprego de qualidade sustentável, a garantia da protecção social, o combate à exclusão social e à pobreza e a melhoria das condições de trabalho.

 

No quadro deste programa, encontram-se actualmente abertos cinco convites à apresentação de propostas, com as seguintes finalidades:

- Apoio ao diálogo social;

- Medidas de informação e de formação para oragnizações de trabalhadores;

- Melhoria de competências em matéria de relações industriais;

- Centros de informação para trabalhadores migrantes intra-UE e trabalhadores destacados (acção preparatória);

- Inovações de política social em apoio à reforma dos serviços sociais.

 

Consoante casa uma das finalidades, podem ser elegíveis para financiamento os seguintes tipos de organização: autoridades nacionais, regionais e locais, serviços de emprego, organismos especializados previstos no Direito da União, parceiros sociais,  organizações não governamentais, estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação, especialistas em análises e avaliações de impacto, serviços nacionais de estatística e meios de comunicação.

 

Mais informações.

Criação de Comunidades de Conhecimento e Inovação - Abertura do convite à apresentação de propostas

 

Está aberto até Setembro o convite do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para a apresentação de propostas para a criação de Comunidades de Conhecimento e Inovação em duas áreas prioritárias:

 

- Inovação para uma Vida Saudável e para um Envelhecimento Activo

- Matérias-primas: exploração, extracção, tratamento, reciclagem e substituição sustentáveis.

 

Mais informações.

 

 

Convite à apresentação de propostas «Rede Europeia de Empresas: serviços de apoio às empresas da UE»

 

A Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas (EASME) lançou um convite à apresentação de propostas tendo em vista a criação da Rede Europeia de Empresas para o período de 2015-2020, mediante a selecção das organizações que participarão na Rede.

 

A data limite para a apresentação de propostas é 15 de Maio de 2014.

 

O contacto do serviço de apoio para esta call é EASME-COSME-EEN-CALL-2014@ec.europa.eu.

  

Saber mais.

 

 

 

Financiamento europeu de projectos de cooperação com a sociedade civil nos domínios da educação, formação e juventude

 

Está aberto um convite à apresentação de projectos no quadro do novo programa ERASMUS+.

 

O convite está dividido em dois lotes (Cooperação com a Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação & Cooperação com a Sociedade Civil no domínio da Juventude) e dirige-se a ONGs europeias (ONGE) e a redes à escala da UE nos domínios da educação e formação ou da juventude.

 

O prazo para a apresentação das candidaturas é 17 de Março de 2014.

 

Saber mais.

 

 

Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)

 

A COST pretende fomentar a reunião de investigadores e peritos de diferentes países que trabalham sobre qualquer tópico de investigação, apoiando a colocação em rede de actividades como reuniões, conferências, missões científicas de curta duração, escolas de formação e actividades de divulgação.

 

Neste quadro, foi aberto um convite à apresentação de propostas de acções que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico, económico, cultural ou societal da Europa.

 

As propostas deverão incluir investigadores de pelo menos cinco países da COST, que deverão situar o seu assunto de investigação no interior de um dos seguintes domínios: (1) biomedicina e biociências moleculares, (2) química e ciências e tecnologias moleculares, (3) ciências da Terra e gestão ambiental, (4) alimentação e agricultura, (5) florestas e respectivos produtos e serviços, (6) indivíduos, sociedades, culturas e saúde, (7) tecnologias da informação e da comunicação, (8) materiais, física e nanociências ou (9) transportes e desenvolvimento urbano. Há, ainda, a possibilidade de apresentar propostas interdisciplinares abrangentes que não se enquadrem claramente num só domínio.

 

A data-limite para a apresentação das propostas preliminares é sexta-feira, 28 de Março de 2014, às 17 horas (hora de Bruxelas).

 

Mais informação.

Acção preparatória «Circulação de Filmes na Era Digital» — Convite à apresentação de candidaturas 2013

Com a finalidade de reforçar a complementaridade entre os suportes de difusão e de melhorar a circulação transnacional e a audiência global dos filmes europeus na União Europeia, a Comissão Europeia vai financiar projectos que visem experimentar estreias simultâneas ou quase simultâneas em todos os suportes de difusão e nos vários territórios europeus.

 

Podem candidatar-se ao financiamento os consórcios que preencham os seguintes requisitos:

-       sejam constituídos por empresas ou entidades ligadas aos mercados audiovisuais;

-       o conjunto dos seus membros esteja sediado num Estado-Membro da UE;

-       inclua pelo menos dois agentes de vendas.

 

O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 6 de Setembro de 2013.

 

Mais informações.

 

MEDIA 2007 — Apoio à execução de projetos-piloto

O programa de apoio ao audiovisual europeu MEDIA 2007 apoia a execução de projetos-piloto com a finalidade de assegurar a adaptação à evolução do mercado, com particular ênfase para a introdução e utilização de tecnologias da informação e comunicação.

 

Neste âmbito, foi lançado um convite à apresentação de propostas que poderão consistir em acções dos seguintes tipos:

 

-       Distribuição: novas formas de criação e distribuição de conteúdos audiovisuais europeus através de serviços não lineares;

-       Ambiente aberto para a produção de obras audiovisuais;

-       Distribuição — Promoção e Marketing: Utilização de técnicas Web para desenvolver comunidades cinematográficas locais;

-       Audiovisual Junction Portal: ampliar e melhorar o acesso e a exploração de informações estruturadas de conteúdo audiovisual europeu em varias bases de dados.

 

O orçamento disponível para a atribuição dos subsídios (não superiores a 50% dos custos elegíveis) ascende a 1,5 milhões de euros e o prazo para a apresentação dos projectos termina em 15 de Julho de 2013.

 

Mais informações.

 

 

 

Parcerias no quadro do Programa Juventude em Acção – abertura de candidaturas

 

Foi lançado o processo de candidaturas para projectos de parcerias de entidades que trabalham no domínio da juventude, com a finalidade de maximizar o impacto do Programa Juventude em Acção e de potenciar o seu número de beneficiários.

 

Os projectos devem incluir actividades sem fins lucrativos relacionadas com o domínio da juventude e da educação não formal, sendo elegíveis actividades como o intercâmbio transnacional de jovens, as iniciativas nacionais e transnacionais de jovens, o serviço voluntário europeu e a formação e criação de redes.

 

O orçamento disponível para financiar os projectos é de 2,5 milhões de euros, sendo o montante máximo do subsídio atribuído a cada um de 100 mil euros (mas com o limite de 50 % do total dos custos elegíveis).

 

O prazo para a apresentação de candidaturas é 5 de Setembro de 2013.

 

Mais informações.

 

Pontos de contacto Erasmus para Jovens Empresários

 

A Direcção-Geral Empresas e Indústria da Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para seleccionar um conjunto de entidades que desejem operar como organizações intermediárias na implementação do Programa Erasmus para Jovens Empresários.

 

A este propósito, vai realizar-se uma reunião de informação em Bruxelas, no próximo dia 13 de Maio.

 

As propostas deverão ser apresentadas até ao dia 9 de Julho de 2013 por entidades públicas ou privadas em consórcio, composto no mínimo por cinco parceiros, de pelo menos quatro países participantes diferentes.

 

Mais informações.

 

Parceria Europeia para o Desporto – convite à apresentação de candidaturas para acção preparatória

 

As entidades públicas e as organizações sem fins lucrativos da União Europeia que tenham projectos transnacionais para identificar e testar redes apropriadas e boas práticas no domínio do desporto poderão ver os seus projectos financiados pela Comissão Europeia até 80%.

 

Para que assim seja, deverão apresentar as respectivas candidaturas até ao dia 19 de Julho de 2013. São incentivadas as candidaturas com financiamento adicional proveniente de fontes privadas.

 

Mais informações.

 

 

 

Iniciativa Cátedra: investir na investigação


Tornar a Europa numa região de excelência científica e do conhecimento é um dos principais objectivos da Comissão Europeia. Por isso, a Comissão lançou um projecto-piloto de atribuição de cátedras às regiões menos desenvolvidas do Espaço de Investigação Europeu. O objectivo é harmonizar o nível de investigação e de inovação na Europa, aumentando a participação destas regiões nos próprios programas de investigação europeus.

 

A Iniciativa Cátedra é apoiada pelo 7º Programa-Quadro, do qual tem um orçamento de €12 milhões e dirige-se a universidades e a outras organizações de investigação sem fins lucrativos. As entidades a que forem atribuídas cátedras, terão depois que seleccionar o titular da cátedra. Dependendo do seu sucesso, o projecto-piloto poder-se-á converter numa iniciativa constante do Horizonte 2020.

 

O processo de candidatura das universidades e de outras organizações está aberto até 30 de Maio e será atribuída, no máximo, uma subvenção por país.

A partir de 2014, os vencedores da cátedra terão de abrir um concurso interno para selecção do titular.

Energia Inteligente Europa procura projectos para financiamento

 

 

A fim de promover a racionalização energética, uma aplicação mais regular e extensiva das energias renováveis e uma maior troca de conhecimentos nesta  área a nível europeu, a Comissão Europeia lançou um convite para a participação no Programa Energia Inteligente Europa, através do qual concederá apoio financeiro aos melhores projectos propostos.

 

Os interessados poderão apresentar as suas propostas até ao dia 8 de Maio de 2013, podendo ainda participar no infoday dedicado ao tema que irá decorrer em Bruxelas a 23 Janeiro.

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