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BRUXELAS

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Dez anos de Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

 

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) foi criado há 10 anos para apoiar trabalhadores e empresas afectados pelos efeitos (encerramento de unidades de produção ou enfraquecimento de sectores económicos) da evolução dos padrões comerciais. Este fundo europeu co-financia projectos que incluem prevêm medidas de cariz diversa, como a assistência na procura de emprego e a orientação profissional, acções de educação, formação e reconversão, planos de mentoria e coaching e apoio ao empreendedorismo e à criação de empresas.

 

De acordo com os números fornecidos pela Comissão Europeia, desde 2007 foram recebidas 148 candidaturas a co-financiamento do FEG provenientes de 21 Estados-Membros.

 

No que respeita a Portugal, foram financiados cinco projectos para apoios nos sectores automóvel, têxtil, fabrico de sapatos e equipamento electrónico.

 

Aberta consulta pública sobre o programa de fundos europeus que apoia o cinema e o sector cultural e recreativo europeu

 

O programa europeu Europa Criativa foi criado em para vigorar durante o período 2014-2020 com um enquadramento financeiro de 1 462 724 milhões de euros. Divide-se nos seguintes sub-programas: MEDIA (56% do orçamento), CULTURA (31%) e uma vertente intersectorial (máximo 13%).

 

O programa tem como objectivos apoiar o cinema e o sector cultural e criativo europeu, permitindo-lhes aumentar a sua contribuição para o emprego e o crescimento. Concede apoio financeiro a artistas, profissionais da cultura e organizações culturais, bem como à indústria dos jogos de vídeo, permitindo-lhes operar através da Europa, alcançar novos públicos e desenvolver as capacidades necessárias à era digital. Também visa salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística europeia.

 

No quadro da avaliação intercalar do Europa Criativa, a Direcção-Geral da Educação, Juventude, Culturas e Desporto da Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher comentários acerca da relevância dos objectivos do programa, da eficácia das medidas que foram tomadas para os alcançar e da eficiência da sua implementação. Pretende, desta forma, definir o valor acrescentado do programa em comparação com o que teria sido alcançado pelos Estados-Membros, de forma individual.

 

A consulta cobre os três sub-programas acima referidos e também coloca questões acerca da sua sucessão, a partir de 2020.

 

O questionário, apesar de se encontrar apenas disponível em inglês, pode ser respondido em qualquer língua oficial da UE. Até ao dia 16 de Abril de 2017.

 

Nove milhões e meio de europeus encontraram emprego com a ajuda do Fundo Social Europeu

 

O Fundo Social Europeu (FSE) é o mais antigo fundo da União Europeia. Foi criado pelo Tratado de Roma em 1957 e é o instrumento financeiro que investe no capital humano europeu, designadamente através da promoção do emprego e da inclusão social.

 

No período 2007-2013, o FSE esteve presente em todos os Estados-Membros através de 117 programas operacionais e,de acordo com um relatório sobre os investimentos efectuados ao seu abrigo, no final de 2014 pelo menos 9,4 residentes na União Europeia obtiveram emprego com a ajuda do fundo. Outros 8,7 milhões, por seu turno, melhoraram as suas competências.

 

Para além do relatório principal, a Comissão Europeia também disponibilizou relatórios relativos a cada Estado-Membro.

 

Conferência de Alto-Nível sobre os Instrumentos Financeiros da União Europeia

 

Realiza-se no Luxemburgo, no próximo dia 15 de Novembro, uma Conferência de Alto-Nível sobre os Instrumentos Financeiros da União Europeia, organizada pelo Tribunal de Contas Europeu.

 

conferência vai debruçar-se sobre as conclusões do relatório especial "Implementação do orçamento da UE através de instrumentos financeiros - lições a tirar do período do programa 2007-2013" e pretende ser uma plataforma para a troca de pontos de vista e de ideias entre peritos das instituições europeias, utilizadores e partes interessadas dos sectores público e privado.

 

programa da conferência já é conhecido e a inscrição dos participantes é gratuita, devendo ser feita até ao dia 14 de Outubro.

 

Têm uma opinião sobre a programação do Fundo Social Europeu de 2007 a 2013?

O Fundo Social Europeu, que em 2017 celebrará o seu 60.° aniversário, é o maior instrumento financeiro de apoio ao capital humano da União Europeia.

 

A Comissão Europeia encontra-se a avaliar o desempenho deste instrumento financeiro no período que cobriu os anos 2007 a 2013. Com essa finalidade, as acções financiadas foram agrupadas em cinco temas (acesso ao emprego, inclusão social, capital humano, promoção de parcerias e fortalecimento da capacidade institucional) para efeitos da avaliação ex-post e foi aberta uma consulta pública.

 

Esta consulta procura as reacções das principais partes interessadas do Fundo Social Europeu 2007-2013, bem como dos cidadãos em geral. Os resultados obtidos serão analisados, incluídos num relatório de sinopse e  reflectidos no documento de trabalho da Comissão Europeia sobre os resultados da avaliação do programa.

 

A consulta pode ser respondida online até ao dia 27 de Abril de 2016.



Erasmus+: primeiro ano de existência

 

Decorrido um ano sobre o início do  Erasmus+, foi esta semana publicado um relatório que apresenta os primeiros resultados deste programa europeu.

 

O programa Erasmus+ apoia a modernização dos sistemas de educação, formação e juventude e visa melhorar as competências dos estudantes e as suas perspectivas de emprego. Apoia também as parcerias transnacionais entre instituições de educação, formação e juventude, oferece  financiamento  para acções no domínio do desporto e promove o desenvolvimento do ensino e da investigação sobre a integração europeia por intermédio das acções Jean Monnet.

 

Criação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

eu-investment-bank.jpg

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta legislativa para a criação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a qual será feita no âmbito do Banco Europeu de Investimento (BEI), com o qual a Comissão irá colaborar a título de parceiro estratégico.

 

O FEIE é peça central do Plano de Investimento da UE, apresentado no final de 2014, na medida em que irá mobilizar pelo menos 315 mil milhões de euros de investimento privado e público em toda a União Europeia. O FEIE irá apoiar os investimentos estratégicos em sectores tais como a banda larga e as redes de energia, bem como a PMEs europeias.

 

A proposta legislativa agora conhecida prevê ainda a criação de uma Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, que irá ajudar à identificação, elaboração e desenvolvimento de projetos em toda a União. Por último, a Reserva Europeia de Projetos de Investimento irá melhorar o conhecimento que os investidores dispõem sobre os projetos existentes e futuros, de modo a melhor poder canalizar os seus investimentos.

 

O FEIE Irá financiar projectos com um perfil de risco mais elevado, por forma a desbloquear o investimento privado. Os Estados-Membros podem participar no FEIE, estando aberta, também, a participação de terceiros, tais como os bancos nacionais de fomento ou os organismos públicos que sejam da propriedade dos Estados-Membros ou por ele controlados, entidades do sector privado e entidades provenientes do exterior da União, com o consentimento dos contribuintes existentes.

 

182 milhões de euros para criação de empresas

easi-programme-eu.jpgSegundo dados publicados recentemente, já mais de 20 mil empresários beneficiaram de empréstimos e de garantias ao abrigo do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress (IEMP), num total de 182 milhões de euros.

 

Este, é um instrumento que tem por objectivo financiar projectos que não teriam capacidade de financiamento através de fontes convencionais, como sejam os empréstimos bancários. O IEMP, que financia empréstimos de montantes inferiores a 25.000 euros a desempregados, a pessoas em risco de desemprego e a grupos desfavorecidos, permite o acesso ao microcrédito e o exercício de uma actividade por conta própria ou a criação da própria empresa.

 

Na medida em que o difícil acesso ao financiamento constitui um dos principais obstáculos ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, o IEMP, ao facilitar o crédito a desempregados ou a pessoas inactivas que têm dificuldades em conseguir empréstimos junto de instituições financeiras, é uma contribuição significativa para a criação de emprego na UE.

 

O novo instrumento de microfinanciamento deverá arrancar no segundo semestre de 2014 ao abrigo do Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI).

Instrumento PME - As primeiras vencedoras

 

A Comissão Europeia já deu a conhecer os vencedores da fase 1 do novo Instrumento de Apoio às PME, do programa Horizonte 2020.

 

Os peritos independentes avaliaram 2662 propostas, tendo sido seleccionadas 155 PME. Nesta primeira fase, cada empresa receberá 50.000 euros para financiar estudos de viabilidade do projecto apresentado. Nas duas fases posteriores, cada empresa receberá entre 0,5 milhões e 2,5 milhões de euros (até 5 milhões para projectos ligados ao sector da saúde).

 

Em Portugal houve uma empresa vencedora  - STAB VIDA - ligada às áreas da saúde e biotecnologia.

 

Os próximos prazos para novas candidaturas são 17 de Dezembro de 2014 para a fase 1 e 9 de Outubro e 17 de Dezembro de 2014 para a fase 2.

 

Nova geração de instrumentos financeiros e serviços de aconselhamento da UE para facilitar às empresas inovadoras o acesso ao financiamento

 

No decurso dos próximos sete anos, os produtos InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores, lançados pela Comissão Europeia e pelo Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) vão disponibilizar mais de 24 mil milhões de euros para financiar investigação e inovação (I&I) realizadas por PMEs, grandes empresas e promotores de infraestruturas de investigação.

 

Trata-se de um leque de produtos à medida. O BEI poderá  conceder empréstimos a empresas de dimensão média e grande, ou garantias aos bancos que lhes concedem crédito. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) poderá prestar garantias aos bancos que concedem crédito às PMEs. São potenciais beneficiárias as empresas da UE, mas também as dos países associados Horizonte 2020.

 

Promoção de produtos agrícolas dentro e fora da União Europeia

 

A Comissão Europeia aprovou vinte programas para financiar a promoção produtos agrícolas na União Europeia, na América do Norte, na Rússia, na China, no Médio Oriente, no Sudeste Asiático, na Índia, na América Latina, na Noruega, no Azerbaijão, na Bielorrússia e na Turquia.

 

Poderão ser co-financiadas campanhas de relações públicas, acções de promoção ou de publicidade que evidenciem as vantagens específicas dos produtos da UE, participação em feiras, campanhas de informação sobre o sistema da UE de denominações de origem protegidas (DOP), indicações geográficas protegidas (IGP) e especialidades tradicionais garantidas (ETG) ou sobre o sistema comunitário dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (VQPRD), entre outras acções.

 

A participação das organizações profissionais interessadas far-se-á mediante a apresentação de propostas ao Estados-Membro, que deverá seleccionar aquelas que apresenta à Comissão Europeia. É esta instituição de avalia as propostas e toma a decisão final acerca da sua elegibilidade para o financiamento.

 

Os produtos poderão ser, para além dos DOP, IGP e ETG, produtos biológicos, frutas e produtos hortícolas, vinho, leite e produtos lácteos, flores, frutas e produtos hortícolas transformados ou produtos transformados à base de cereais e o arroz.

 

Mais informações.

 

Comissário Europeu da Política Regional em Portugal

 

Johannes Hahn, o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, vai amanhã a Coimbra e a Cantanhede para visitar dois projectos financiados por fundos europeus: TecBIS, a primeira aceleradora de empresas portuguesa, e o Parque Biocant, respectivamente.

 

A TecBIS, no Instituto Pedro Nunes tem por objetivo apoiar cerca de 20 empresas de alta tecnologia e elevado crescimento até 2016 e foi apoiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com cerca de 7 milhões de euros.

 

O Parque Biocant, é um parque tecnológico que irá acolher PMEs na área da biotecnologia que recebeu um financiamento inicial de 9 milhões de euros, também do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

 

   

 

Metro do Porto vai receber 97 milhões de euros de fundos europeus

 

Vão sair do Fundo de Coesão 96,97 milhões de euros para financiar a ampliação do metro do Porto entre o estádio do Dragão e a Venda Nova (prolongamento da linha laranja), um projecto orçamentado em 161 milhões de euros.

 

Trata-se de um dos projectos prioritários previstos submeter à aprovação da Comissão Europeia durante o período 2007-2013 nos termos do Programa Operacional Temático de Valorização do Território.

 

O sistema de metro ligeiro do Porto é composto por uma rede de 70 km e 81 estações. Já beneficiou de financiamento da UE na primeira fase (320 milhões de euros do FEDER e 68 milhões de euros do Fundo de Coesão).

 

No período 2007-2013, o Fundo de Coesão já atribuiu a Portugal cerca de 3 mil milhões de euros.

 

 

Que projectos europeus de infraestruturas energéticas são elegíveis para um financiamento de 5,85 mil milhões de euros?

 

Alguns dos cerca de 250 que constam da lista recentemente apresentada pela Comissão Europeia. Se seleccionados, poderão beneficiar de procedimentos rápidos de planeamento e concessão de licenças, de condições regulamentares favoráveis e de financiamento oriundo do Mecanismo Interligar a Europa, que será dotado de um orçamento de 5,85 mil milhões de euros para o período 2014-2020.

 

A lista em questão, da qual fazem parte três projectos portugueses, pode ser consultada aqui.

 

Esta lista será actualizada a cada dois anos. Os projectos ultrapassados serão e eliminados e substituídos por outros. Para integrar a lista, os projectos deverão trazer consideráveis vantagens paradois Estados‑Membros (no mínimo), contribuir para a integração do mercado e o reforço da concorrência, aumentar a segurança do aprovisionamento e reduzir as emissões de CO2.

 

 

Processo de aprovação do Horizonte 2020 aproxima-se do seu termo

 

A Comissão Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu aprovou ontem em primeira leitura, por unanimidade, o Pacote Horizonte 2020, que inclui o relatório da eurodeputada Maria da Graça Carvalho sobre Programa Específico de Execução do Horizonte 2020.

 

O pacote será agora sujeito ao voto da plenária de Outubro. Depois de aprovado, o Horizonte 2020 será o terceiro maior programa europeu e o maior apoio à investigação e à inovação ao nível mundial.

 

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