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BRUXELAS

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Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 23 a 26 de Outubro

Decorre esta semana em Estrasburgo a segunda sessão plenária do Parlamento Europeu deste mês.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2018;

- Conclusões da reunião do Conselho Europeu da semana passada;

- Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e Portugal;

- O futuro das finanças da UE até 2025;

- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza;

- Debate conjunto sobre drogas;

- Protecção dos jornalistas e defesa da liberdade dos media em Malta;

- Luta contra o assédio e abuso sexuais na UE;

- Sistema de entrada/saída na UE;

- Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.

 

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 2 a 5 de Outubro

Decorre esta semana em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Cancelamentos de voos da Ryanair e aplicação do regulamento sobre os direitos dos passageiros;

- Luta contra a cibercriminalidade;

- Brexit: ponto da situação das negociações com o Reino Unido;

- Conferência sobre o clima COP23 em Berlim;

- Segurança dos navios de passageiros;

- Preparação da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro;

- Relações entre a União Europeia e a Turquia;

- Procuradoria Europeia;

- Sistemas e condições prisionais.

 

 

 

Parlamento Europeu organiza conferência sobre o potencial do turismo na Europa

Captura de ecrã 2017-09-19, às 12.15.20.png

Vai decorrer no Parlamento Europeu no próximo dia 27 de Setembro uma conferência sobre o potencial do turismo para o crescimento económico e a criação de emprego.

 

Neste evento, cujo programa já se encontra disponível, vão participar vários stakeholders e representantes institucionais, como membros de várias comissões parlamentares, da Comissão Europeia e da UNESCO.

 

Os interessados poderão inscrever-se através desta página.

 

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 15 a 18 de Maio

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Utilização mais eficiente dos recursos: reduzir os resíduos alimentares, melhorar a segurança alimentar;

- Plano de acção europeu 2016-2020 para a administração pública em linha;

- Estratégia da UE para a Síria;

- Campo de refugiados de Dadaab;

- Conclusões da reunião do Conselho de 29 de Abril;

- Preparação da Cimeira do G7;

- Portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno;

 

Na quarta-feira, o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres discursará perante o plenário.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 3 a 6 de Abril

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Negociações com o Reino Unido, no seguimento da notificação da sua intenção de se retirar da União Europeia;

- Discursos de ódio, populismo e notícias falsas nas redes sociais (debate);

- A adequação da protecção proporcionada pelo Escudo de Privacidade UE-EUA;

- Óleo de palma e desflorestação das florestas tropicais;

- Práticas fraudulentas no sector da carne brasileiro;

- Segunda avaliação do programa de ajustamento económico para a Grécia;

- Mobilização do Fundo de Solidariedade para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal.

 

Na terça-feira, o Presidente alemão Frank-Walter Steimeier discursará perante o plenário.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 13 a 16 de Fevereiro

Tem hoje início em Estrasburgo uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Futuro da União Europeia (debate conjunto);

- Conclusão do CETA UE - Canadá;

- Revisão do consenso europeu sobre o desenvolvimento;

- Semestre Europeu de 2017 (debate conjunto);

- Programa de ajustamento económico para a Grécia;

- Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (debate conjunto);

- Disposições de Direito Civil sobre a Robótica;

- Estratégia da Aviação para a Europa;

- Deterioração da situação na Ucrânia Oriental.

 

Na terça-feira e na quinta-feira decorrerão ainda duas sessões solenes com a presença, respectivamente, do Presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen e do Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 1 e 2 de Fevereiro

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Estado da União da Energia (com a presença do Vice-presidente da Comissão Europeia Maroš Šefčovič);

- Abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade;

- Aspectos transfronteiriços das adopções;

- Cláusula bilateral de salvaguarda e mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru;

- Gestão sustentável das frotas de pesca externas;

- Crise do primado do Direito na República Democrática do Congo e no Gabão;

- Execução do Erasmus+;

- Pesticidas biológicos de baixo risco.

 

 

Mudanças no Parlamento Europeu: novo presidente e trânsito de deputados portugueses em comissões parlamentares e grupos políticos

© European Union 2017 - European Parliament

© European Union 2017 - European Parliament

 

A semana passada de sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, foi quase exclusivamente dedicada à eleição do Presidente, Vice-Presidentes e re-organização interna das comissões parlamentares.
 
Na terça-feira, ao fim de quatro rondas de votações, o Parlamento escolheu o deputado e ex-Comissário Antonio Tajani para substituir Martin Schulz na Presidência. Como a Eupportunity tinha antecipado no Analysis Paper “Grande Colisão”, a coligação entre o PPE e os Socialistas Europeus foi rompida.
 
O novo Presidente do Parlamento foi eleito pelo PPE, com o apoio dos liberais (ALDE), e, na última ronda de votações, os votos dos conservadores (ECR), contra o candidato Socialista, Gianni Pittella, que recebeu, na última ronda de votações, apoios de deputados do GUE (grupo onde se encontra a CDU e Bloco de Esquerda) e Verdes.
 
O PPE aliou-se ao ALDE para a eleição do Presidente do Parlamento e acordaram numa programa político para o resto da legislatura. Contudo, esta aliança não é suficiente para formar uma maioria no Parlamento.
 
Na nova composição das comissões parlamentares, o deputado Ricardo Serrão Santos (PS) passou de suplente a efectivo na Comissão de Agricultura, acumulando com a Comissão de Pescas. O deputado Manuel dos Santos (PS), que veio substituir a deputada Elisa Ferreira, passou da Comissão do Desenvolvimento para a Comissão do Orçamento.
 
Outra alteração relevante na delegação de deputados portugueses é a passagem do deputado José Inácio de Faria (MPT) para o grupo PPE.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 16 a 19 de Janeiro

Captura de ecrã 2017-01-16, às 09.51.07.png

Os sete candidatos à presidência do Parlamento Europeu

 

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Eleição do presidente, dos 14 vice-presidentes e de 5 questores do Parlamento Europeu;

- Logística na UE e transporte multimodal nos novos corredores da Rede Transeuropeia de Transportes;

- Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Dezembro

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Pacote ferroviário (debate e votações);

- Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos (regulamento);

- Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais (regulamento);

- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu;

- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (declaração da Comissão Europeia);

- Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão (discussão conjunta);

- Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador);

- Processos de insolvência e administradores da insolvência (regulamento);

- Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação (regulamento).

 

Na terça-feira vai decorrer a cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov a Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, as activistas yazidis que sobreviveram à escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e que se tornaram  porta-vozes das mulheres vítimas daquele grupo terrorista e defensoras da comunidade yazidi no Iraque.

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 30 de Novembro e 1 de Dezembro

 

Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Processo orçamental 2017: projecto comum;

- Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (recomendação);

- Acordo EUA-UE sobre a protecção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (recomendação);

- Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (relatório de iniciativa);

- Declarações de interesses dos Comissários - Directrizes (relatório de iniciativa),

- Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea;

- Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros;

- Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança;

- Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento;

- Acesso à energia nos países em desenvolvimento (resolução).

 

Amanhã de manhã realiza-se ainda uma sessão solene com a presença de Beji Caid Essebsi, Presidente da República da Tunísia.

 

 

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 21 a 24 de Novembro

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

 

De entre os temas agendados, destacamos:

 

- Debate com Mario Draghi sobre as actividades do Banco Central Europeu;

- Livro verde sobre os serviços financeiros de retalho;

- Pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (apresentação, pelo vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, do pacote de Outono do Semestre Europeu, que dá início ao ciclo de governação económica de 2017);

- Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais;

- Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais;

- União Europeia da Defesa (debate e votação de um relatório que incliu recomendações como a criação de um quartel-general permanente da UE para o comando e controlo de operações militares, a utilização de forças multinacionais para operações de manutenção da paz e prevenção de conflitos e o investimento de 2% do PIB dos Estados-Membros para a defesa e acções autónomas nos casos em que a NATO não queira actuar);

- Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis ;

- Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento;

- Situação na Síria;

- Relações UE-Turquia (debate com Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e votação de resolução);

- Calendário das sessões do Parlamento em 2018;

- Decisão sobre a eventual solicitação de um parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do acordo CETA com os Tratados;

- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA;

- Actividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais;

- Plano de acção da UE contra o tráfico de espécies selvagens;

- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos.

- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (medidas contra a propaganda e as campanhas de desinformação utilizadas pela Rússia para “dividir a Europa” e pelo Daesh para se auto-promover).

 

Na quarta-feira decorrerá, ainda, a cerimónia de entrega da décima edição do Prémio de Cinema Lux, que será atribuído a um dos seguintes filmes finalistas: “À Peine J’Ouvre Les Yeux”, de Leyla Bouzid (França, Tunísia, Bélgica, Emirados Árabes Unidos), “Ma Vie de Courgette”, de Claude Barras (Suíça, França) e “Toni Erdmann”, de Maren Ade (Alemanha, Áustria, Roménia).

 

Bilhetes de inter-rail gratuitos para os jovens que completam 18 anos: decisão adiada

Captura de ecrã 2016-10-06, às 13.09.41.png

 

Na agenda da sessão plenária do Parlamento Europeu da semana passada encontrava-se um tópico denominado "Passe inter-rail para a Europa aos 18 anos", um tema que foi debatido com a comissária para os Transportes, Violeta Bulc.

 

A ideia da criação de um bilhete gratuito para os jovens europeus é vastamente apoiada por deputados europeus dos vários grupos políticos. A Comissária apelidou a ideia de 'excelente' e avançou que estaria disposta a explorá-la, designadamente através de uma cuidadosa análise no que respeita aos seus custos. Um bilhete de inter-rail pode custar entre 200 and 500 euros e, anualmente, existem 6 milhões de potenciais beneficiários.

 

Tendo presente a actual situação económica da União, mesmo os apoiantes mais ferverosos da ideia têm reservas acerca da oportunidade de encetar uma iniciativa deste tipo. A isto acresce a dificuldade relacionada com o facto de países como Chipre, Estonia, Letónia, Lituânia e Malta não fazerem parte do sistema de inter-rail.

 

No final, foi decidido não prever a criação deste programa no projecto de orçamento para 2017, adiando-se a decisão.

 

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