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BRUXELAS

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Portugal: Previsões de Primavera da Comissão Europeia

 

Apresentadas esta semana, as Previsões de Primavera para Portugal revelaram uma recuperação da economia. No entanto, a Comissão prevê que em 2018 o crescimento abrande.

 

De acordo com a Comissão, o PIB cresceu 1,4% em 2016 e o efeito positivo de carryover deverá melhorar a taxa de crescimento para 1,8% em 2017, antes de abrandar para 1,6% em 2018.

 

O crescimento do emprego e o aumento do salário mínimo contribuíram para um reforçar do consumo privado. Mas que tal como o PIB, terá um crescimento moderado após 2017.

 

Quanto ao investimento, as previsões para o sector da construção são positivas, devido a uma recuperação forte no investimento público e a um aumento gradual no investimento público e na construção imobiliária privada, ao mesmo tempo que o investimento em maquinaria e equipamento deverá expandir-se, devido a um aumento na capacidade de utilização, nas margens de lucro, e uma ligeira recuperação no crédito bancário.

 

A nível externo, o panorama é também favorável, com um saldo da balança comercial de 0,5% do PIB, impulsionado sobretudo pelo turismo.

 

O mercado de trabalho revela uma certa melhoria, passando de 11,2% em 2016 para 9,9% em 2017 e 9,2% em 2018. Para além da contribuição do sector do turismo, a criação de empregos está também a ser suportada pela recente recuperação da construção. A inflação estabilizar-se-á em cerca de 1,5%.

 

As previsões continuam, contudo, a ter um enviesamento negativo, uma vez que o sector bancário continua a enfrentar grandes desafios e que a economia continua altamente vulnerável a factores externos.

 

Visita a Portugal da Comissária Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral

 

A belga Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, encontra-se desde ontem em Portugal, tendo na sua agenda encontros com os ministros do Emprego, Solidariedade e Segurança Social e das Finanças. Além disso, tem marcada presença na Assembleia da República, onde participará numa audição pública com os deputados das comissões parlamentares dos Assuntos Europeus e do Trabalho, visitará o projecto "Programa Escolhas", financiado pelo Fundo Social Europeu, e participará numa conferência de alto-nível sobre direitos sociais.

 

 

Relatório sobre a utilização de energias renováveis

A Comissão Europeia publicou um relatório sobre a evolução no que respeita às metas estipuladas em matéria de energias renováveis nos Estados-Membros. Este documento conclui que a União Europeia progride na direcção certa para a alcançar a meta europeia de utilização de 20% de energias renováveis, até 2020.

 

Este sector, com um valor de cerca de 130 mil milhões de euros por ano, emprega mais de 1 milhão de pessoas e exporta anualmente 35 mil milhões de euros.

 

O relatório demonstra que a Directiva de Energias Renováveis produziu efeitos positivos, como  a redução das emissões brutas de CO2 e a redução da procura de combustíveis fósseis na UE; é cada vez menos recorrente a utilização destes tipos de fontes de energia. 


Portugal, apesar de a sua meta específica ser de 31% de utilização de renováveis, é já um caso de sucesso: 25,7% da energia consumida no país já provém de fontes renováveis (hidroeléctrica, eólica, entre outras).

 

Ajuda ao Desenvolvimento: União Europeia encabeça a lista dos doadores

Em 2014, a União Europeia voltou a sagrar-se a como o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), originando 58 mil milhões de euros, mais de metade do financiamento mundial para o desenvolvimento. No entanto, este valor correspondeu a apenas 0,42% do Rendimento Nacional Bruto da UE, menos 0,01% do que em 2013. Em 2015 que os Estados-Membros comprometeram-se a atingir um rácio de APD/RNB de 0,7%.

 

Dos 28 Estados-Membros, 13 reduziram a sua contribuição, - incluindo Portugal, cuja contribuição desceu para 0.19%. Mas os restantes 15 Estados-Membros aumentaram ou mantiveram a sua contribuição. Desses, quatro  (Suécia, Luxemburgo, Reino-Unido e Dinamarca) ultrapassaram o rácio mencionado.

 

Em 2015 celebra-se o ano do desenvolvimento. Para renovar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a comunidade internacional reúne-se em Julho, em Adis Abeba, para a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento. Deste evento deve surgir o enquadramento para concretizar as políticas pós‑2015.

 

Objectivos europeus climáticos flexíveis

Na sua reunião do final de Outubro, os líderes europeus acordaram em reduzir as metas de emissão de gases de estufa e aumentar a eficiência energética e o contributo dos renováveis. Acordaram também em aumentar a interconectividade das redes eléctricas nacionais, avançando para a criação a União Energética.

 

Com esta decisão, a Europa espera marcar a sua posição junto de grandes países poluidores (ex. China), nas vésperas da cimeira da ONU, em Paris, em 2015, onde se quer alcançar um acordo legal para os limites de emissão de gases de estufa. Por outro lado, uma maior interconectividade diminuirá a dependência no gás russo.

 

Contudo, os líderes europeus incluíram no texto uma cláusula de salvaguarda, que permitirá aos Estados-Membros voltar aos objectivos climáticos originais depois das negociações da ONU. Adicionalmente, o objectivo acordado para a eficiência energética, não vincula legalmente os Estados-membros e é ligeiramente mais baixo do que a Comissão Europeia pretendia (30%).

 

Portugal e Espanha insistiram que a França impede que comercializem o seu excesso de produção energético e queriam alcançar um acordo que obrigasse cada Estado-Membro a disponibilizar 15% da sua capacidade de produção a outros países da União. Em vez disto, foi acordado que a comercialização seria aumentada em 10%, com prioridade para Portugal, Espanha e países do Báltico, apelidados de Ilhas Energéticas.

 

Instrumento PME - As primeiras vencedoras

 

A Comissão Europeia já deu a conhecer os vencedores da fase 1 do novo Instrumento de Apoio às PME, do programa Horizonte 2020.

 

Os peritos independentes avaliaram 2662 propostas, tendo sido seleccionadas 155 PME. Nesta primeira fase, cada empresa receberá 50.000 euros para financiar estudos de viabilidade do projecto apresentado. Nas duas fases posteriores, cada empresa receberá entre 0,5 milhões e 2,5 milhões de euros (até 5 milhões para projectos ligados ao sector da saúde).

 

Em Portugal houve uma empresa vencedora  - STAB VIDA - ligada às áreas da saúde e biotecnologia.

 

Os próximos prazos para novas candidaturas são 17 de Dezembro de 2014 para a fase 1 e 9 de Outubro e 17 de Dezembro de 2014 para a fase 2.

 

UE pode pescar em Marrocos

 

 

A 15 de Julho de 2014,  entrou em vigor o novo Acordo de Parceria para Pescas, entre a União Europeia (UE) e Marrocos, que permitirá aos pescadores da UE a pescar em águas marroquinas. Até agora, foram entregues 63 candidaturas de cinco países membros – Espanha, Holanda, Lituânia, Letónia e Portugal.

 

Este acordo custará 30 milhões de euros, 16 milhões como contrapartida do acesso à zona económica exclusiva de Marrocos e o restante como apoio à indústria pesqueira deste país.

 

Actualmente, a UE tem 16 acordos em vigor com vários países africanos, das Caraíbas e do Pacífico, que permitem acesso às zonas económicas exclusivas desses países para pescar certas espécies de peixe, entre as quais o mais comum é o atum. 

 

Comissário Europeu da Política Regional em Portugal

 

Johannes Hahn, o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, vai amanhã a Coimbra e a Cantanhede para visitar dois projectos financiados por fundos europeus: TecBIS, a primeira aceleradora de empresas portuguesa, e o Parque Biocant, respectivamente.

 

A TecBIS, no Instituto Pedro Nunes tem por objetivo apoiar cerca de 20 empresas de alta tecnologia e elevado crescimento até 2016 e foi apoiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com cerca de 7 milhões de euros.

 

O Parque Biocant, é um parque tecnológico que irá acolher PMEs na área da biotecnologia que recebeu um financiamento inicial de 9 milhões de euros, também do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

 

   

 

Estratégia europeia marítima para o Atlântico

 

Com o objectivo de mostrar como se pode contribuir para o crescimento sustentável das regiões atlânticas da Europa (Irlanda, França, Portugal, Espanha e Reino Unido), a Comissão Europeia produziu um plano de acção, que apresentou esta semana.

 

Este plano, tendo em conta a necessidade de estimular o potencial da “economia azul” sem descurar os aspectos de carácter ambiental do oceano Atlântico, abarca quatro prioridades:

  • A promoção do empreendedorismo e da inovação;
  • A protecção e a valorização d o ambiente marinho e costeiro;
  • O melhoramento da acessibilidade e da conectividade;
  • A criação de um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.

 

O plano necessita ainda de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho e dará origem a acordos de parceria com os Estados-Membros relativos à forma como estes deverão utilizar os fundos europeus para porem em prática o plano aprovado. Contudo, pode desde já avançar-se que a implementação do plano de acção deverá passar, designadamente, por acções relativas ao mercado do turismo, ao ensino e formação no sector marítimo e à cooperação na área da investigação oceânica.

 

Comissão Europeia pronuncia-se sobre as dificuldades criadas pela decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento do Governo para 2013

 

 

A Comissão Europeia manifestou agrado pelo facto de o Governo português ter confirmado a sua intenção de continuar a cumprir o programa de ajustamento orçamental acordado com a troika, não obstante a decisão do Tribunal Constitucional da passada sexta-feira.

 

Esta instituição europeia considera que qualquer desalinhamento relativo àquele programa, ou a sua renegociação, teriam como efeito a neutralização dos esforços já feitos e dos resultados já atingidos, nomeadamente no que respeita à retoma da confiança por parte dos investidores.

 

A Comissão Europeia manifestou ainda o seu voto de confiança nas autoridades portuguesas, esperando que identifiquem as medidas necessárias para ultrapassar este novo obstáculo, para o que reiterou ser necessário haver consenso, unidade e apoio por parte das instituições políticas chave em Portugal.

 

O assunto será certamente abordado na próxima reunião dos ministros das finanças da zona euro, que se realiza esta semana em Dublin.

 

Portugal à frente

 

 

 

 

 

O relatório da Comissão Europeia sobre a administração pública em linha, concentra-se na procura de emprego e criação de empresa.


Segundo este documento, houve um aumento nos serviços disponíveis em linha de 23% em toda a UE, mas as disparidades de país para país são muitas.

 

Portugal está entre os melhores nesta matéria, com 100% dos serviços básicos em linha.


A Comissão espera que, até 2015, um em cada dois cidadãos e quatro em cada cinco empresas utilizem os serviços públicos em linha.

 

 

 

Fórum “25 anos na UE”: parceria entre as representações de Portugal e Espanha

 

 

 

 

Portugal e Espanha juntam-se para promover o fórum dos 25 anos na União Europeia e convidam o público a inscrever-se e a tomar a palavra.

 

Os autores dos melhores comentários serão convidados a participar pessoalmente no fórum em Lisboa, Coimbra e Yuste, em Espanha.


O fórum pretende juntar especialistas em matérias comunitárias e nas relações de Portugal e Espanha. Os temas são:


· As relações económicas entre Portugal e Espanha

· O valor acrescentado da presença de Portugal e Espanha para a UE

· Identidades nacionais


Os fóruns on-line estão disponíveis até dia 20 de Março e a discussão dos temas em mesa redonda serão a 25 de Março em Coimbra, 28 de Março em Lisboa e 5 de Abril em Yuste. As conclusões serão debatidas em meados de Junho.


Participe! Aqui.

 

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