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BRUXELAS

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Prémios Horizon e Saúde da UE galardoam melhor utilização dos antibióticos e combate ao problema da resistência antimicrobiana

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No início desta semana, os Comissários Carlos Moedas e Vytenis Andriukaitis entregaram, respetivamente, o Prémio Horizon e o Prémio de Saúde da UE.

 

O Prémio Horizon, no valor de 1 milhão de euros, foi atribuído a um teste que permite, em minutos, diagonosticar uma infecção bacteriana e determinar se o doente pode ser tratado sem antibióticos. Este teste deverá ser colocado no mercado em 2018.

 

O primeiro Prémio de Saúde da UE, no valor de 20 000 euros, foi outorgado a uma organização de consumidores europeus, pela sua campanha de sensibilização sobre as causas da resistência antimicrobiana (como a exagerada utilização de antimicrobianos em animais e a utilização incorrecta e excessiva de antibióticos na medicina humana).

 

Já foi lançada a Plataforma da Política de Saúde da União Europeia

 

Plataforma da Política de Saúde da UE foi lançada no passado mês de Abril.

 

Trata-se de uma iniciativa de cooperação destinada a facilitar a comunicação entre os serviços da Comissão Europeia e os intervenientes na área da saúde. Foi criada com o propósito de ser inclusiva, de reflectir a diversidade geográfica e profissional dos participantes e de:

- Facultar um quadro para um diálogo entre a Comissão e as partes interessadas;
- Facilitar discussões focalizadas entre os serviços da Comissão e as partes interessadas;
- Assegurar a transparência no diálogo sobre as políticas de saúde;
- Contribuir para o aumento do conhecimento e a especialização em assuntos de saúde pública;
- Apoiar a disseminação de informação sobre os projectos da Direcção-Geral da Saúde e da Segurança Alimentar da Comissão Europeia;
- Identificar, partilhar e encorajar a replicação de boas práticas em matéria de política de saúde;
- Recolher e simplificar a disponibilização de informação sobre resultados de investigação;
- Fornecer informações relativas a outras áreas políticas com repercussões na área da saúde.

 

A inscrição na Plataforma é gratuita.

 

 

Campanha 'Locais de Trabalho Saudáveis para Todas as Idades'

 

A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho lança hoje a campanha 'Locais de Trabalho Saudáveis para Todas as Idades', uma iniciativa com a duração prevista de dois anos que visa abordar a questão do envelhecimento das forças de trabalho europeias, mas que se dirige a todas as idades.

 

Em Portugal, a campanha será lançada no dia 19 de Abril, em Sintra. Os interessados em participar neste evento de lançamento poderão inscrever-se no mesmo através deste link.

 

Entre os eventos previstos durante esta campanha estão duas Semanas Europeias para a Segurança e Saúde no Trabalho, a apresentação dos Prémios das Boas Práticas de Locais de Trabalho Saudáveis (Abril de 2017) e a Cimeira sobre Locais de Trabalho Saudáveis (Novembro de 2017).

 

Guia da Campanha disponível em português.

 

 

As gorduras trans no regime alimentar da população da UE

 

 

A Comissão Europeia adoptou um relatório sobre a presença gorduras trans no regime alimentar geral da população da União Europeia. Este relatório analisa a eficácia de possíveis medidas europeias relativamente aos potenciais benefícios para a saúde dos consumidores e, paralelamente, os potenciais problemas para os produtores de alimentos.

 

O mesmo relatório sugere que o estabelecimento de um limite legal para a presença de matérias gordas insaturadas nos alimentos produzidos de forma industrial poderia ser a medida mais eficaz em termos de saúde pública, de protecção dos consumidores e de mercado único. O estabelecimento daquele limite, contudo, necessitaria de um estudo mais aprofundado.

 

A Comissão Europeia tenciona, a curto prazo, abrir uma consulta pública para avaliar o impacto e recolher mais informações sobre este assunto, por forma a poder tomar uma futura decisão.

 

Alimentos novos e inovadores já têm regulamentação europeia

Já foi alcançado um acordo sobre o regulamento relativo a novos alimentos, um texto legislativo que pretende melhorar as condições para que as empresas possam introduzir no mercado alimentos novos e inovadores. Estão em causa alimentos inovadores desenvolvidos recentemente ou alimentos que usam novos processos de produção e tecnologias, bem como alimentos tradicionalmente consumidos fora da UE.

 

Esta lei institui disposições harmonizadas para a autorização destes alimentos, o que significa que quando forem aprovados para comercialização na UE, podem ser vendidos em qualquer Estado-Membro.

 

O novo regulamento entrará em vigor passados que sejam dois anos a contar da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

 

BEI lança novos instrumentos de financiamento

O Grupo do Banco Europeu de Investimento e a Comissão Europeia lançaram novos instrumentos de financiamento para aumentar a competitividade das empresas inovadoras na Europa, no contexto do programa InnovFin – EU Finance for Innovators.

 

Estes instrumentos visam apoiar projectos em sectores de ponta que podem  ser considerados não financiáveis durante a sua fase pré-comercial.

 

O InnovFin Energy Demo Projets apoiará projectos vanguardistas de demonstração industrial nas áreas de energias renováveis e de células de combustível de hidrogénio e de combustível.

 

O InnovFin SME Venture Capital Facility fornecerá fundos de capital de risco a start-ups que frequentemente se deparam com dificuldades para obter financiamento.

 

O terceiro instrumento, o InnovFin Infectious Diseases, tem como objectivo a disponibilização mais rápida de novos medicamentos, vacinas e dispositivos médicos e de diagnóstico, financiando projectos com risco elevado para o investidor, nestes domínios.

 

Cartão Europeu de Seguro de Doença - Aplicação para smartphones

 

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é emitido gratuitamente pelas autoridades nacionais competentes e a sua detenção durante uma estadia temporária em qualquer um dos 28 países da União Europeia (mas também na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça) pode revelar-se extremamente útil em caso de necessidade de recurso a cuidados de saúde, pois o seu detentor poderá fazê-lo nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra.

 

Mais informações sobre o cartão, aqui.

 

Foi recentemente lançada uma aplicação para smartphones que disponibiliza um guia sobre como utilizar este cartão e fornece informações sobre números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos e como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão. Esta aplicação está disponível em todas as línguas oficiais da UE e pode ser obtida para iOS / Android / Windows Phone.

 

 

Prémios do Horizonte 2020 - Saúde

 

No contexto da nova iniciativa Prémios do Horizonte 2020, a Comissão Europeia abriu o primeiro, de cinco concursos, que aborda um problema especifico na área da saúde.

 

Este concurso vai premiar com 1 milhão de euros, a pessoa ou equipa, que apresente a melhor solução de diagnóstico no local de prestação de cuidados, através de um teste clínico rápido que permita aos serviços hospitalares distinguir entre doentes com infecções do tracto respiratório superior que exijam antibióticos e aqueles que podem ser tratados sem antibióticos, com segurança.

 

As candidaturas podem ser entregues até dia 17 de Agosto de 2016.

 

Concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde na União Europeia

 

A Comissão Europeia e o Painel de Peritos sobre Investimento Efectivo na Saúde lançaram uma consulta pública sobre o parecer preliminar denominado “Concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde na União Europeia - Estudar as opções políticas (versão em inglês) ”.

 

Este parecer debruça-se sobre o papel da concorrência entre os prestadores de cuidado de saúde como um instrumento para melhorar a eficiência da utilização dos recursos do sistema de saúde, que varia consoante os países, os subsectores dos cuidados de saúde e o tempo.

 

O painel autor do parecer espera retorno da comunidade científica e das partes interessadas até ao dia 8 de Abril de 2015 para depois formular as suas conclusões finais acerca deste tema.

 

Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (SCOEL): Comissão Europeia procura candidatos para novo mandato

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de candidaturas para a nomeação de membros do Comité Científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos (SCOEL). Trata-se de um grupo de peritos criado em 1995 com o objectivo de aconselhar a Comissão em matéria de efeitos para a saúde da exposição ocupacional a agentes químicos (recomendações e pareceres científicos sobre uma série de agentes químicos prioritários).

 

Os membros deste comité devem ser peritos independentes altamente qualificados em diversas áreas relacionadas com a exposição profissional a riscos químicos.

 

Os interessados deverão apresentar as suas candidaturas até 15 de Dezembro de 2014.

 

O que pensa sobre a água potável europeia?

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política da água potável da União.

 

O objectivo desta consulta é facultar àquela instituição elementos sobre a eventual necessidade de melhorar o abastecimento de água potável de alta qualidade, mediante a introdução de alterações na Directiva Água Potável da UE.

 

A consulta está disponível online até 15 de Setembro de 2014.

 

Análise do sistema europeu de controlo das importações de frutas e produtos hortícolas

De acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, está comprovado que o sistema de controlos nas fronteiras da União às importações de frutas e produtos hortícolas de países terceiros tem protegido os consumidores de riscos potenciais em matéria de segurança dos alimentos.

 

Acesso ao relatório.

A abordagem da saúde móvel na União Europeia

 

Das cerca de 100 mil aplicações de saúde móvel disponíveis em várias plataformas digitais, as 20 principais gratuitas representam mais de 230 mil telecarregamentos ao nível mundial (aplicações de desporto, exercício físico e saúde).

 

De acordo com a Comissão Europeia, se o potencial destas aplicações for plenamente explorado, em 2017 poderão atingir-se níveis de poupança na ordem dos 99 mil milhões de euros na União Europeia.

 

Para atingir esse fim, é ainda necessário resolver problemas relacionados com a segurança das aplicações e com a utilização dos dados a que acedem, entre outros aspectos de cariz relevante. Por isso, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a saúde móvel que pretende auscultar as opiniões das partes interessadas acerca, nomeadamente, dos requisitos de segurança e de desempenho a satisfazer pelas aplicações, das garantias de segurança dos dados de saúde e da promoção do empreendedorismo no domínio da saúde móvel.

 

As respostas a esta consulta poderão ser fornecidas até ao dia 3 de Julho de 2014.

 

 

Comer bem – para estar bem

 

 

Em 1977 e 2009, foram criados os programas de distribuição nas escolas de leite e de fruta, respectivamente.

 

Estes programas beneficiam anualmente cerca de 30 milhões de crianças por ano, mas verifica-se que, na maior parte dos países, o consumo infantil de leite e de fruta encontra-se em queda e, cada vez mais, os produtos transformados invadem o regime alimentar infantil.

 

Para combater esta situação, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que, sob o lema “comer bem - para estar bem”, reúne num quadro jurídico e financeiro único os dois programas de distribuição às escolas que até agora estavam separados.

A dotação orçamental proposta para este programa é de 230 milhões de euros por ano lectivo (150 milhões de euros para a fruta e as verduras e 80 milhões para o leite). Os Estados-Membros que assim o desejarem participarão no programa e poderão escolher os produtos que tencionam distribuir.

 

Esta proposta deverá agora ser discutida e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

 

 

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