Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BRUXELAS

BRUXELAS

Contributo da União Europeia para a defesa e a segurança dos cidadãos

 

Tendo em consideração que a segurança e a defesa são assuntos prioritários para os cidadãos da UE, a Comissão Europeia vai hoje dar a conhecer um documento sobre o tema, abrindo o debate público sobre as diferentes perspectivas para a defesa e a segurança da Europa até 2025. Este documento será complementado por uma proposta que visa a criação de um Fundo Europeu de Defesa que apoie as despesas dos Estados-Membros neste domínio.

 

Fronteiras da União Europeia: proposto novo sistema de entrada e saída

 

A Comissão Europeia apresentou uma proposta revista de regulamento sobre a concepção de um sistema de entrada e de saída para simplificar e intensificar os procedimentos de controlo nas fronteiras para os cidadãos de países terceiros que viajam para a União Europeia.

 

Esta proposta é parte integrante do Pacote Fronteiras Inteligentes que também comporta uma proposta para modificar o Código das Fronteiras Schengen e uma Comunicação denominada Sistemas de informação mais sólidos e inteligentes para as fronteiras e a segurança.

 

Novas regras europeias sobre rastreio de aeronaves

 

A Comissão Europeia adoptou novas regras em matéria de gravadores de voos, aparelhos de localização submarina e rastreio de aeronaves, com o objectivo de solucionar problemas surgidos com o acidente do voo AF447 da Air France em Junho de 2009 e o desaparecimento do voo MH370 da Malasyan Airlines em Março de 2014.

As novas regras visam melhorar o rastreio das aeronaves europeias e a localização de aeronaves em dificuldades em qualquer parte do mundo. Também deverão permitir uma localização mais rápida de destroços e uma recuperação mais célere dos dados contidos nos gravadores dos voos em caso de acidente sobre o mar.

Estas regras deverão ter uma implementação gradual. Serão aplicadas a todas as operadoras aéreas da União Europeia que explorem aeronaves de passageiros de mais de 27 toneladas e que tenham capacidade de transportar mais de 19 passageiros e a aeronaves de carga de mais de 45,5 toneladas.

 

Mais informações nos sites da Agência Europeia para a Segurança da Aviação e da Organização da Aviação Civil Internacional.

RAPEX: o sistema de alerta rápido da UE que se ocupa da segurança de bens não alimentares

Captura de ecrã 2015-03-23, às 15.03.38.png

Devido à existência do sistema de alerta rápido da UE para produtos alimentares não perigosos, milhares de produtos importados ou colocados no mercado da UE são sistematicamente retirados por serem potencialmente perigosos para os consumidores. Quando detectam que um produto não é seguro, os Estados-Membros recorrem a este sistema de alerta e, grosso modo, findos determinados procedimentos, os produtos são retirados do mercado. Simultaneamente, os consumidores são informados.

 

Em 2014, os brinquedos foram a categoria de produtos que registou maior número de ocorrências com origem no sistema de alerta (28%), seguindo-se-lhes o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (23%), na maior parte dos casos por apresentarem riscos de lesões, químicos ou de asfixia. Em concreto, os riscos químicos verificaram-se, por exemplo, em artigos de calçado e de couro, em brinquedos e artigos de puericultura e em artigos de bijuteria. No primeiro caso por se apresentarem vestígios de crómio VI (que irrita a pele), no segundo por apresentarem vestígios de amaciador de plástico (que podem causar problemas de infertilidade) e no terceiro caso por serem constituídos por metais pesados nocivos.

 

O principal país de origem dos produtos retirados é a China (64%), seguindo-se-lhe os próprios países da UE e do EEE (14%).

 

Mais informações.

 

Consulta pública sobre a forma de reduzir os danos causados pela utilização para fins criminosos de armas de fogo na UE

 

A Comissão Europeia negociou em nome da UE o Protocolo das Nações relativo às armas de fogo, ratificado por muitos Estados-Membros, que proíbe o fabrico ilegal de armas e a sua transferência entre Estados sem o consentimento destes. Com base naquele protocolo, a UE adoptou regras sobre o controlo da aquisição e da detenção de armas e, desde 2010, a UE implementa um plano de acção para combater o comércio ilegal de armas “pesadas”.

 

Contudo, porque não existe uma abordagem comum sobre a cooperação policial, nem definição comum de delitos criminais e de sanções neste domínio, a Comissão Europeia (DG Assuntos Internos) está a consultar os cidadãos europeus acerca das medidas necessárias para esbater a ameaça das armas de fogo.

 

O questionário é composto por 25 perguntas, divididas por 5 secções: introdução, o papel da UE no combate ao comércio e uso ilegais de armas, produção, posse e venda legais de armas, armazenamento, desactivação e destruição e cooperação externa.

 

A consulta estará aberta até ao dia 17 de Junho e os seus resultados deverão ser tidos em conta na elaboração de uma comunicação e de uma eventual proposta legislativa sobre este tema.

 

 

 

Comissão Europeia propõe a criação de fronteiras inteligentes

 

Com o objectivo de melhorar os sistemas de controlo dos viajantes de países terceiros e reforçar a segurança nas fronteiras da UE, a Direcção-Geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia apresentou o pacote das fronteiras inteligentes, composto por duas propostas: uma de regulamento relativo ao Programa de Viajantes Registados (PTR) e outra de regulamento relativo ao Sistema de Entrada/Saída (EES).

 

O Programa de Viajantes Registados, que se prevê venha a beneficiar anualmente cerca de 5 milhões de viajantes de países terceiros (empresários, trabalhadores com contratos de curta duração, investigadores e estudantes, nacionais de países terceiros com laços familiares a cidadãos da UE ou que vivem em regiões limítrofes da UE), prevê sistemas automatizados de controlo transfronteiriço em aeroportos.

 

O Sistema de Entrada/Saída (SEE) traduzir-se-á num registo que calculará electronicamente o período de estadias de curta duração, transmitindo alertas quando não houver registo de saídas nos prazos previstos.

 

Segundo o calendário avançado, após a adopção dos regulamentos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, os mesmos deverão entrar em funcionamento em 2017 ou 2018.

 

Segurança aérea: prioridade absoluta


Na semana passada, a Comissão Europeia actualizou pela 18a. vez a lista das companhias aéreas proibidas na União Europeia.

 

Das novidades destacam-se a TAAG - Linhas Aéreas de Angola, que está agora autorizada a acrescentar duas aeronaves à lista daquelas que efectuam operações com destino à UE, a Jordan Aviation, a cuja frota foram parcialmente impostas restrições de operação (devido às inúmeras deficiências de segurança registadas) e a Rollins Air, certificada pelas Honduras, à qual foi proibida a totalidade das operações.

 

A lista europeia actualizada inclui 273 transportadoras aéreas conhecidas, cujas operações são totalmente proibidas na União Europeia, certificadas em 21 países. Inclui ainda 4 transportadoras aéreas individuais e abrange 11 transportadoras aéreas autorizadas a efectuar operações com destino à UE, mas subordinadas a restrições rigorosas e a determinadas condições.

Scanners despidos de importância

 

A Comissão Europeia (CE) pretende adicionar scanners corporais ao rol de medidas de segurança aeroportuárias. Ciosa dos direitos dos viajantes, a comissão dos Transportes do Parlamento (PE) aprovou um relatório de iniciativa com muitas objecções: os passageiros devem ter o direito de recusar serem ‘scanados sem provocar qualquer tipo de suspeita; a escolha dos passageiros a ‘scanar’ deve ser totalmente aleatória (sem discriminar raça, género, religião, idade, etc); as imagens devem surgir sob a forma de figuras animadas (sem o corpo humano tal como ele é);  essas imagens devem ser apagadas após o scan e nunca armazenadas.
Portanto, o PE despiu os scanners da sua utilidade. A CE, que prevê apresentar as propostas este Verão, pode contar com resistência. O PE pretende também levantar a proibição de transporte de líquidos nos aviões e fortalecer a supervisão do transporte aéreo de mercadorias.

Europa em segurança

 

À semelhança do que já é feito com os EUA e a Austrália, a UE está a pensar partilhar registos de informação de passageiros (PNR) de viagens aéreas entre os estados-membros. Apesar da relutância de alguns países, o Reino Unido vem intensificar a campanha a favor da directiva, e deste argumento em particular, dizendo que esta é essencial para reforçar a segurança na Europa uma vez que os terroristas estão a mudar a forma de viajar.

Análises das agências anti-terrorismo mostram que alegados terroristas usam viagens na UE para se movimentarem dentro da Europa, em vez dos voos internacionais para entrarem no continente. 

Consulta pública sobre a indústria de segurança

 

 

 

Um mercado interno fragmentado, uma base industrial fraca e estruturas reguladoras diferentes em cada estado-membro são os principais motivos para o lançamento desta consulta pública.

A indústria da segurança na Europa precisa de ser melhorada e a CE quer saber como.

É preciso continuar a criar tecnologias que assegurem a segurança dos cidadãos europeus e fazer desta uma indústria líder mundial.

As suas sugestões podem ser enviadas para aqui até ao dia 15 de Maio.

Segurança intercontinental para os mais pequenos

 

 

A Comissão Europeia, a Austrália e os Estados Unidos da América lançaram um projecto piloto de segurança para os consumidores mais pequenos.

 

O alvo são os produtos que possam ser perigosos para crianças e o objectivo é os países participantes terem uma lista comum sobre os produtos passíveis de causar acidentes.

 

Através de um consenso, os países pretendem assegurar um nível altíssimo de segurança dos produtos a notar-se já no ano que vem.

Para mais informações, aqui.

 

 

Dia 8 de Fevereiro celebra-se a Internet mais Segura

 

 

 

Com o slogan a “Internet é mais que um jogo, é a tua vida!”, a Comissão apoia um conjunto de conferências e acções de sensibilização, promovidas dentro dos objectivos da Agenda Digital.

De acordo com o Programa de Internet mais Segura, este dia será celebrado em mais de 65 países em todo o mundo e pretende promover o alerta sobre os perigos da Internet para os mais jovens.


Este programa conta com 55 milhões de euros e está sob alçada da vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes que vai participar em acções ao longo do dia.


Se pretender assistir às conferências do dia da Internet mais Segura via webstreaming clique aqui.

 

Mais segurança nos aeroportos europeus

 

 

 

 

Uma possível lista negra para os aeroportos, mas desde já maior controlo nas bagagens e carga. O tema é alvo de conversações sobre segurança aérea depois de encontradas bombas vindas do Iémen.

 

Se por um lado, parece que o normal indivíduo vai demorar ainda mais tempo a entrar no avião, por outro abre-se uma janela de oportunidade: “Vamos ver quem pode ajudar nos aeroportos fora dos países da União” – diz Annemie Turtelboom, ministra do Interior da Bélgica.

 

Note-se que a Alemanha é o país que mais pressiona a Comissão Europeia para criar regras de segurança mais severas nos aeroportos.

A segurança é um negócio

 A Comissão já publicou o seu parecer acerca da Agenda Europeia de Inovação e Investigação em matéria de segurança, um relatório concluído pelo Fórum com o mesmo nome, onde se define a principal estratégia de acção no que toca à criação de um mercado de segurança europeu. Inovação e interoperabilidade são os ingredientes básicos de um mercado emergente do qual fazem parte intervenientes públicos e privados, universidades, indústrias do sector tecnológico e, surpreendentemente, também a sociedade civil. Um mercado que as empresas portuguesas devem prestar atenção.

Sobre o autor


UE via SAPO Notícias

Pesquisar

 

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2011
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2010
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2009
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.