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BRUXELAS

BRUXELAS

A Comissão quer modernizar o mercado de contratos públicos

 

 

 

 

Para que as pequenas e médias empresas (PME) possam concorrer em pé de igualdade com as grandes, a Comissão Europeia diz que é preciso rever as regras.

O mercado de contratos públicos é regulado por directivas de 2004, mas a actual conjuntura económica obriga a mudanças.

É preciso melhorar o acesso das PME aos concursos nacionais, diminuir a burocracia e impulsionar a actividade transfronteiriça.

Por isso a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a modernização do mercado de contratos públicos.

A CE quer saber qual a opinião dos interessados sobre possíveis alterações legislativas.

As perguntas que constam do Livro Verde podem ser respondidas até ao dia 18 de Abril, aqui.