Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

BRUXELAS

BRUXELAS

Patente única para (quase) todos

 

 

 

 

A União Europeia vai ter um sistema de patentes único. A criação deste sistema de patentes, aprovado pelo Parlamento Europeu, vai permitir uma protecção mais uniformizada e uma redução dos custos, que são dez vezes superiores aos dos EUA, incentivando o avanço tecnológico e contribuindo para o melhor funcionamento do mercado interno, e portanto beneficiando as empresas.


O projecto só foi possível através do mecanismo de cooperação reforçada que permite que se possa avançar numa matéria apesar de não haver consenso entre todos os membros. Assim, apesar do impasse criado no Conselho pela Espanha e pela Itália, 16 países membros uniram-se neste projecto, com Portugal incluído.


A Comissão Europeia irá apresentar duas propostas sobre a criação do sistema e os idiomas oficiais.