União Europeia combate a pesca ilegal

O novo sistema de controlo das pescas da UE está a funcionar em pleno, diz a CE, e o cerco à pesca ilegal mais apertado.

Os controlos realizados pelas autoridades dos estados-membros em toda a cadeia de comercialização permitem acabar com a sobrepesca e ao mesmo tempo garantem a rastreabilidade ao longo de todo o processo, desde o momento em que o peixe é capturado até ao consumo e identificar o infractor.

O novo regulamento indica os mecanismos que podem ser utilizados pelos estados-membros para assegurar o cumprimento das regras: maiores poderes para proceder a verificações, inspecções e auditorias independentes, suspensão ou retirada de fundos da UE e redução das quotas de pesca sempre que o sistema de controlo de um país se afigure ineficaz.