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BRUXELAS

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A patente europeia vai em frente

 

 

 

A Comissão Europeia apresentou um pacote de duas propostas legislativas, no âmbito da cooperação reforçada, que irá reduzir até 80% o custo do registo de patentes na Europa. Tal permitirá a qualquer indivíduo ou sociedade proteger as suas invenções através de um registo único válido em 25 estados-membros, excluindo Espanha e a Itália. Os regulamentos propostos estabelecem os termos e as condições para a obtenção da protecção de patente unitária, bem como os seus efeitos jurídicos e as modalidades de tradução aplicáveis.

Pode consultar os documentos aqui: protecção da patente unitária, impacto da patente.

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