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BRUXELAS

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Parlamento desafia Estados-membros

Começou a guerra do orçamento. Primeiro foi a Polónia e agora é o Parlamento Europeu, que recusou a proposta apresentada por alguns Estados-membros no sentido de congelar o orçamento da UE para o período 2014-2020.

 

De acordo com a resolução que aprovou, o Parlamento entende que é antes necessário um aumento de 5% no orçamento de 2014-2020, a fim de serem atingidos os objectivos já acordados, como a implementação de um serviço diplomático comum ou o impulsionamento da economia europeia. Caso contrário, o Parlamento solicita aos Estados-membros que identifiquem com clareza quais as suas prioridades políticas ou projectos podem ser totalmente abandonados.

 

Para financiar o aumento do orçamento em 5%, o Parlamento faz apelo a novas fontes, como a tributação do sector financeiro pela UE, as receitas decorrentes de leilões no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, uma taxa da UE ligada ao transporte aéreo, um IVA da UE, um imposto energético da UE ou um imposto sobre o rendimento das sociedades da UE, opções que foram já avançadas numa comunicação da Comissão sobre a reapreciação do orçamento da UE, com a finalidade de reduzir o recurso baseado do RNB dos Estados-membros, que representa cerca de 70% do orçamento.

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