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BRUXELAS

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Justiça: a detenção na União Europeia

 

Em alguns países da UE, um cidadão pode estar detido preventivamente durante quatro anos. Os prazos de detenção preventiva excessivamente longos podem afectar a cooperação judiciária entre os Estados‑membros e são contrários aos valores defendidos pela União.

 

Para assegurar que os europeus sejam tratados da mesma forma independentemente do país da UE onde se encontrem, foi apresentado um Livro Verde com 10 perguntas sobre a forma de reforçar a confiança mútua no domínio da detenção, lançando-se assim uma consulta pública para examinar a relação entre as questões em matéria de detenção e a confiança mútua no espaço de justiça da UE.

 

Esta consulta pública está aberta aos profissionais da justiça, aos profissionais dos estabelecimentos prisionais e dos serviços de reinserção social e profissional de reclusos, às administrações nacionais, às organizações não governamentais e a qualquer interessado nesta matéria.

 

As respostas podem ser apresentadas até 30 de Novembro de 2011.

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