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BRUXELAS

BRUXELAS

Primeiros regimes de sustentabilidade dos biocombustíveis

 

Para que possam receber apoio estatal ou ser contabilizados para os objectivos nacionais obrigatórios em matéria de energias renováveis, os biocombustíveis utilizados na UE, quer produzidos localmente, quer importados, devem cumprir critérios de sustentabilidade. Tais critérios visam evitar a conversão de zonas caracterizadas por elevado teor de carbono e grande biodiversidade em zonas de produção de matérias-primas para biocombustíveis.

 

A sustentabilidade dos biocombustíveis deve ser controlada pelos Estados-Membros ou no âmbito de regimes voluntários aprovados pela Comissão Europeia. Esta última reconheceu recentemente sete desses regimes voluntários (ISCC, Bonsucro EU, RTRS EU RED, RSB EU RED, 2BSvs, RSBA, e Greenergy) e este reconhecimento é directamente aplicável nos 27 Estados-Membros da UE.