Novidades sobre a revisão do regulamento REACH sobre os produtos químicos

Numa conferência com stakeholders organizada pela Comissão Europeia, foram diminuídas as expectativas dos participantes quanto a uma modificação substancial do regulamento REACH, cujo início de revisão está programado para  2012. A tónica foi antes acentuada na necessidade de aprender com o passado e facilitar o percurso até ao segundo prazo de registo de substâncias em 2013.

Assim, a Comissão incentivou a indústria de químicos a canalizar esforços no sentido de apresentar documentos técnicos sobre as propriedades das substâncias mais claros e fidedignos, em vez de se concentrar no lobby para obter a alteração das regras em vigor, cuja aplicação entende ainda não ter atingido um estado de maturidade.

O objectivo do regulamento REACH, em vigor desde 2007, é responsabilizar os fabricantes e importadores de químicos pelo fornecimento de informação para definir os perigos e os riscos de cerca de 30.000 substâncias fabricadas ou importadas em quantidades superiores a uma tonelada todos os anos na UE.