Saúde e Consumidores 2014-2020
Cerca de 600 milhões de euros é o montante que a Comissão Europeia quer destinar à saúde e aos consumidores europeus, através dos novos programas Saúde Para o Crescimento e Consumidores.
Estes novos programas, inseridos no orçamento plurianual da UE para 2014-2020, pretendem apoiar e promover as políticas de saúde e consumidores tanto ao nível dos Estados-Membros como a nível comunitário.
Entre as principais linhas estratégicas encontram-se a necessidade de criar melhores condições de acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, que estes sejam mais inovadores e sustentáveis, o aumento e melhoria da informação e educação dos consumidores, e melhorar a aplicação dos direitos dos consumidores no mercado único. A este propósito, destaca-se a recém aprovada Directiva dos Direitos dos Consumidores, que deverá ser transposta até 2014, altura em que os novos programas entrarão em vigor.
Os programas Saúde para o Crescimento e Consumidores serão agora sujeitos ao escrutínio do Parlamento Europeu e Conselho, que deverão aprová-los antes do final de 2013.
