Parlamento impulsiona a mobilidade profissional

Porque a livre circulação de pessoas altamente qualificadas e de trabalhadores é um dos benefícios fundamentais da cooperação europeia e de um mercado interno competitivo, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução com o objectivo de acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos europeus a trabalhar na UE fora do seu país de origem.

A resolução, em termos gerais, apela à liberalização das qualificações profissionais. Em termos específicos, inclui propostas como a redução do número de profissões regulamentadas na UE, a criação de um sistema de alerta que torne obrigatória a divulgação dos profissionais que tenham sido alvo de qualquer medida regulamentar contra o seu registo e a criação de um portal virtual onde os profissionais possam aceder a informação e documentos sobre licenças de trabalho em cada Estado-membro.

Esta resolução não é vinculativa, mas vai influenciar a proposta da Comissão Europeia para a revisão da Directiva das Qualificações Profissionais, a ser apresentada até ao final deste ano.