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BRUXELAS

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Programa de trabalho da CE para 2012: Agenda Digital

 

Uma das primeiras iniciativas emblemáticas da estratégia UE 2020 a ser conhecida foi a Agenda Digital, onde a Comissão Europeia enumerou cerca de 50 acções prioritárias para completar o mercado único digital. Desde meados de 2010, a Comissão já deu seguimento a grande parte das acções a que se propôs, deixando para 2012 as seguintes:

 

- Um Quadro Pan-europeu para a Identificação, Autenticação e Assinatura Electrónicas, para reforçar a confiança nas transacções electrónicas e facilitar a sua utilização, nomeadamente através do reconhecimento mútuo.

 

- Uma Comunicação sobre a Utilização Partilhada do Espectro, que descreverá o modelo de gestão partilhada do espectro e o seu papel no equilíbrio dos diferentes modelos.

 

- Ainda sobre o mesmo tema, as redes energéticas inteligentes e os sistemas de contadores inteligentes constituem um domínio em que uma harmonização da utilização do espectro poderia resultar em importantes benefícios. Assim a iniciativa “Espectro para uma Produção e Distribuição Energéticas mais Eficientes” preconiza uma harmonização do espectro a nível da UE para as redes energéticas e contadores inteligentes com base em estudos destinados a aprofundar os conhecimentos neste domínio, no sentido de determinar quais as medidas a adoptar para satisfazer a procura, e para determinar se é necessário um espectro específico ou se é suficiente um espectro partilhado.

 

- Uma Estratégia Europeia para a segurança da Internet, cujo objectivo será descrever os principais riscos e desafios, as oportunidades no domínio económico e geopolítico, comparar o nível de preparação ou a atenção política consagrada ao tema em países terceiros, descrever as principais questões em causa ou os problemas aos quais é preciso dar resposta e avaliar as acções em curso ou previstas, mas igualmente indicar os domínios que exigem uma intervenção mais alargada da UE.

 

- Finalmente, passados dois anos da publicação da Agenda Digital, e após a segunda Assembleia da Agenda Digital e o Painel de Avaliação de 2012, a Comissão vai elaborar a avaliação intercalar que se deve centrar nas prioridades estratégicas para os dois últimos anos do ciclo de vida da Agenda Digital para a Europa.

 

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