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BRUXELAS

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A Europa são os Estados

Na semana passada Franz Muentefering, o líder dos sociais democratas alemães afirmou que não se justificava o Partido Socialista Europeu propor um nome alternativo ao de Barroso para presidente da Comissão Europeia (CE). Não só por considerar que o trabalho feito era bom, mas sobretudo por entender que, sendo a maioria do Conselho (isto é, a maioria dos governos nacionais) de centro-direita, faria pouco sentido propor um nome vindo da esquerda, mesmo que (na eventualidade pouco provável) os socialistas fossem o grupo político do Parlamento Europeu com mais votos. Muentefering tem toda a razão. A ideia de fazer depender o presidente da Comissão do resultado das eleições europeias é um erro. A CE não é um governo de partido ou sequer uma coligação, é o resultado da selecção que o presidente faz de entre os nomes que lhe sugerem os governos nacionais. Além disso, no dia-a-dia o presidente não tem mais responsabilidade perante o Parlamento do que os restantes membros da Comissão, mas tem uma relação especial com o Conselho. Finalmente, por mais que os partidos europeus desejem, o Parlamento Europeu não é um Parlamento como os outros, nem os partidos europeus o são. As ligações nacionais são mais fortes do que os alinhamentos ideológicos em Estrasburgo. A Europa não é um Estado e o Parlamento não é o único órgão com legitimidade democrática. Pelo contrário. Um dos equívocos europeus é pensar que a Europa é uma reunião dos povos. Não é. É uma construção dos Estados, legitimada sobretudo pela democracia nacional (como prova a abstenção nas europeias). É disso que se faz a Europa, não de ficções.

 

No Meia Hora de hoje

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