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BRUXELAS

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Barroso II. Já está. E agora?

No passado dia 9 de Fevereiro a Comissão Barroso II foi aprovada no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Os 488 votos favoráveis vieram do PPE, S&D e ALDE, populares, socialistas e liberais respectivamente que correspondem aos três maiores grupos políticos do Parlamento Europeu. Os 138 votos contra a nomeação vieram dos Verdes, EFD (eurocépticos), e Esquerda Unida, sendo que os Conservadores e Reformistas (ECR) se abstiveram. Os 488 votos representam 70% do total dos votos, o que significa que a Comissão foi aprovada com uma maior percentagem de votos que em 2004 (66%).

Ainda em Estrasburgo, Barroso dirigiu-se aos eurodeputados delineando as principais prioridades políticas da Comissão Europeia para os próximos 5 anos: sair da crise, apostar na eficiência energética, dar especial atenção às alterações climáticas, desenvolver novas fontes de crescimento e coesão social.

Esta será a primeira Comissão Europeia nomeada após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, daí que as relações institucionais entre Comissão e Parlamento sejam agora reforçadas, através de um acordo de cooperação que também foi aprovado em Estrasburgo na sessão plenária passada. O Quadro de Acordo prevê a participação do presidente do Parlamento Europeu nas reuniões semanais da Comissão, bem como a participação do presidente da Comissão na Conferência dos Presidentes dos grupos políticos do PE.

Sector industrial na lista de prioridades da UE?

O documento Go for Growth, uma agenda estratégica da Confederação Industrial Europeia BusinessEurope, realça a importância de se investir mais no sector industrial que representa três quartos do total de exportações da UE.

O lobby industrial vem assim pressionar os líderes europeus a apostar numa estratégia que torne o crescimento do sector sustentável já que, segundo o Presidente da confederação Jürgen Thumann, “ o sector dos serviços (que representa 70% do PIB da UE) estaria perdido sem uma base industrial forte”. As linhas estratégicas defendidas pela BusinessEurope passam pelo desenvolvimento da indústria digital, pelo apoio à internacionalização das empresas europeias, pela flexibilização do mercado de trabalho e pela sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

E-Government eficiente e produtivo

A Direcção-Geral Sociedade de Informação da Comissão Europeia está a preparar um workshop que irá ter lugar em Bruxelas no dia 17 de Março. O tema principal a ser discutido é a forma como as instituições governamentais auto-avaliam o seu desempenho em termos de e-Government.

Estão abertas as candidaturas para a apresentação de abstracts. Ver mais informação acerca desta iniciativa aqui

 

Bioenergia gera controvérsia

 Os critérios de definição da sustentabilidade do mercado de bioenergia continuam a gerar alguma controvérsia em Bruxelas. Sendo a bioenergia uma das alternativas às energias não-renováveis a UE tem impulsionado o seu desenvolvimento. Contudo, dado o facto de a bioenergia ser produzida em terrenos agrícolas, as alterações indirectas do uso das terras, isto é, a utilização de terrenos dedicados a florestas, pastagens etc., para cultivo agrícola, redundam em grandes quantidades de emissões de CO2, anulando os ganhos da bioenergia.

Desta forma a Comissão Europeia redigiu uma comunicação não final acerca da sustentabilidade da bioenergia, que a ONG Friends of the Earth classificou de forma pouco positiva, já que se permite o cultivo de palma oleaginosa para a produção de bioenergia, considerando que plantações deste tipo entram na categoria de florestas. De acordo com a ONG, este género de plantação é uma das principais causas do desaparecimento das florestas tropicais, e por isso inimiga da biodiversidade e dos objectivos ambientais que se pretende atingir.

Um documento final da Comissão Europeia que complemente a Directiva sobre Energias Renováveis, com especial foco nesta matéria, é esperado para Março.

 

Eixo franco-alemão

Antecipando o encontro dos líderes europeus de hoje, para discutir a estratégia EU 2020, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel assinaram um programa de cooperação, Agenda 2020, onde destacam as áreas políticas prioritárias sobre as quais França e Alemanha actuarão em conjunto.

Para além da ênfase na política externa e na importância de se criar um plano de acção conjunto para a região do Médio Oriente, as prioridades do eixo parecem estar de acordo com o que se prevê serem as áreas de acção preferencial dos 27, isto é, economia, energia, alterações climáticas e investigação entre outras.

Ver aqui a conferência de impressa conjunta.

EU 2020

Os líderes europeus encontram-se numa cimeira em Bruxelas para discutir a estratégia europeia para o crescimento e emprego que vem substituir a Agenda de Lisboa, a estratégia EU 2020.

A definição das linhas gerais da nova estratégia poderá enfrentar alguns obstáculos, particularmente o facto de não existir uma total convergência das perspectivas de cada Estado-Membro no que respeita ao melhor caminho para atingir um crescimento sustentável da economia.

O Reino Unido considera que o apoio financeiro às PMEs é essencial para a revitalização da economia. Por outro lado a França coloca como prioridades a criação de emprego através de uma maior coerência entre as políticas europeias, insistindo numa reapreciação dos resultados da Agenda de Lisboa. A Polónia por sua vez quer apostar no desenvolvimento da inovação através da redução dos procedimentos burocráticos e de cortes nos impostos.

A apresentação final da estratégia EU 2020 está marcada para Junho deste ano.

Mais um exemplo do que fazem os projectos europeus

O projecto USEandDIFFUSE co-financiado pelo 7º Programa Quadro publicou um manual para PMEs e outras instituições dedicadas à investigação tecnológica, com informação relevante acerca da melhor maneira de difundir e explorar os resultados dos projectos de investigação em que esses organismos possam ter estado empenhados. Para além disto, o manual contém ainda linhas orientadoras para boas práticas empresariais e outros conselhos úteis para financiamento europeu.

Estudar os transportes, melhorar o ambiente

Dois projectos de investigação financiados pelo 7º Programa Quadro vão desenvolver estudos relacionados com a redução das emissões de CO2 no sector dos transportes, e particularmente com os impactos das alterações climáticas nos sistemas de transportes. Sendo que não existem ainda estudos compreensivos nesta área, os dois projectos WEATHER e EWENT virão colmatar esta falha, fornecendo informação necessária ao processo de decisão no sector dos transportes. Informação acerca dos projectos aqui.

 

Útil, também, para quem quer saber como funcionam os projectos europeus, o que fazem e como fazem. 

I Love Europe

Dos 1703 cartazes apreciados para representar o dia da Europa, apenas 10 foram seleccionados. Desses 10, um pertence a uma aluna portuguesa de design gráfico, Diana Jung, que ficou em segundo lugar no concurso que terminou há poucos dias.

O cartaz vencedor irá ser publicado nas 23 línguas oficiais e será o poster oficial das celebrações de 9 de Maio. 

PMEs Think big

O Parlamento Europeu reuniu-se com peritos da área para debater possíveis medidas de apoio à sustentabilidade das PMEs. Segundo a especialista em microcrédito, Maria Nowak, as PMEs são instrumentos essenciais para sair da crise por gerarem dois de cada três postos de trabalho, absorvendo grande parte da mão-de-obra que se encontra no desemprego.

António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, participou do debate, sublinhando a difícil situação das PMEs portuguesas, que constituem mais de metade do corpo empresarial português e que foram as mais afectadas pela crise económica, por serem naturalmente mais frágeis.

Mais Web Browsers no Windows

O processo anti-concorrência que a Comissão impôs à Microsoft vai ter como consequência o compromisso da maior empresa de software no que respeita à escolha dos consumidores do programa de navegação que pretendam utilizar. Até agora o Windows estava vinculado ao Internet Explorer o que, no entender da Comissão, violava regras anti-concorrenciais, tendo ainda efeitos negativos na propagação de inovação de outros possíveis Web browsers. A partir de Março deste ano todos os sistemas operativos da Microsoft comercializados no Espaço Económico Europeu deverão vir com um ecrã de escolha onde o utilizador possa escolher o browser que pretende utilizar.

 

Calls for proposals, que é como quem diz, oportunidades para receber fundos comunitários

Três convites à apresentação de candidaturas:

Na área do Eco-Design ver aqui. Até 23 de Fevereiro

Na área da Educação: Tempus IV : Reforma do ensino superior através da cooperação universitária internacional - EACEA/28/09 Até 9 de Março

Na área da Indústria e Empreendedorismo: Rede Europeia de Embaixadoras do Empreendedorismo Até 12 de Março. Ver mais aqui

Ouvir os comissários, antecipar a Europa (Act)

Desde a semana passada, os comissários nomeados para a Comissão Barroso II têm sido ouvidos no Parlamento acerca das principais políticas comunitárias. Seguem os links para os resumos das audições (que também servem para se saber um pouco do que vão ser as próximas prioridades de Bruxelas):

Vice-Presidente e Comissária para as Relações Externas, Catherine Ashton

Vice-Presidente e Comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding

Vice-Presidente e Comissário para a Concorrência, Joaquín Almunia

Vice-Presidente e Comissário para os Transportes, Siim Kallas

Vice-Presidente e Comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes

Vice-Presidente e Comissário para a Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani

Vice-Presidente e Comissário para as Relações Institucionais e Administração, Maroš Šefčovič

Comissário para o Ambiente, Janez Potočnik

Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn

Comissário para o Desenvolvimento, Andris Pielbags

Comissário para o Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier

Comissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vasilliou

Comissário para a Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude, Algirdas Šemeta

Comissário para o Comércio, Karel de Gucht

Comissário para a Saúde e Protecção dos Consumidores, John Dalli

Comissária para a Inovação, Investigação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn

Comissário para a Programação Financeira e Orçamento, Janusz Lewandowski

Comissária para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki

Comissário para a Energia, Günther H. Oettinger

Comissário para a Política Regional, Johannes Hahn

Comissária para o Clima, Connie Hedegaard

Comissário para o Alargamento e Política de Vizinhança,  Štefan Füle

Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor

Comissária para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise, Rumiana Jeleva

Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloş

 Comissária para os Assuntos Internos, Cecilia Malmström

 

Audição de substituição da ex-futura comissária Jeleva

Comissária para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva

Inovar a inovação

 A estratégia europeia para a inovação vai ser apresentada apenas no Verão e não, como se previa, já na Primavera. O atraso deve-se não só à reestruturação recente da Comissão, que vai a votos no próximo dia 9, mas principalmente a uma abordagem mais abrangente que a Comissão Europeia quer conferir ao novo plano de acção. A perspectiva sobre a inovação, orientada para as empresas e indústria, vai ser complementada com um novo foco sobre a educação e a importância de se investir em investigação. Os comissários Tajani, da pasta Indústria e Empreendedorismo, e Geoghegan-Quinn, da pasta Investigação Inovação e Ciência, vão ter um papel importante na redacção da nova estratégia para a inovação.