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BRUXELAS

BRUXELAS

Portugal na vanguarda da reciclagem online

Em Setembro passado o Governo português aprovou uma lei que vem possibilitar a criação de um mercado electrónico para resíduos não tóxicos. Na linha do que já foi feito no Reino Unido com o Scrapshop, e em Itália com o Westexchange, estas plataformas permitem uma abordagem mais ecológica e eficiente por parte das empresas e indústrias que produzem resíduos e das que procuram comprar matérias-primas residuais.

Saber mais no Centro para a Valorização de Resíduos

Big brother will be watching you?

O Governo italiano avançou uma proposta de lei que prevê a monitorização de vídeos partilhados na Internet. A ideia é responsabilizar os operadores de serviços online, como o YouTube, pelos conteúdos publicados pelos utilizadores através de medidas preventivas, ao contrário do que se faz actualmente, em que os conteúdos ilegais são eliminados depois de serem publicados.

Mas obrigar os operadores a filtrar previamente todos os vídeos seria transgredir a Directiva Sobre o Comércio Electrónico, que sustenta a independência dos operadores no que respeita à monitorização da informação que transmitem. A Comissão Europeia avançou, por isso, com um procedimento de transgressão por não-comunicação contra a Itália, pela transposição da Directiva Relativa ao Exercício de Actividades de Radiodifusão Televisiva na lei nacional que engloba, equivocamente, os operadores de serviços online na categoria de serviços de comunicação social audiovisual, aos quais é dada a responsabilidade pelos conteúdos que transmitem.

A controvérsia entre liberdade “electrónica” e policiamento de conteúdos ofensivos e ilegais vai prosseguir. É possível que a Itália esteja a abrir um precedente.

 

Prioridades

O trio presidencial Espanha, Bélgica e Hungria, é o primeiro a presidir a UE depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. No plano conjunto do trio presidencial constam algumas políticas prioritárias já avançadas pela presidência espanhola: a Estratégia UE 2020; a agenda social, energia e alterações climáticas, e o reforço da acção externa da UE. Para a presidência belga, que enfrentará a cimeira do ambiente no México no final do ano, a prioridade será alcançar um consenso entre os Estados-Membros que torne possível uma UE a uma só voz nesta matéria. A Hungria, que preside de Janeiro a Junho de 2011, vai dar prioridade ao processo de adesão da Croácia, e ao desenvolvimento de novas políticas comuns, como a energia e a inovação.

Uma das vantagens da previsibilidade europeia é que se pode saber o que vai ser futuro com alguma antecedência.

 

Fórum Internacional de TIC

De 27 a 29 de Setembro de 2010 realiza-se em Bruxelas o ICT2010, Fórum Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, onde estarão presentes investidores, empresas, investigadores e profissionais da área. Estão abertas as candidaturas a propostas de networking. A Comissão e a Presidência Belga da UE procuram também patrocinadores e parceiros. Mais pormenores aqui

Corrida aos fundos já começou. E em Portugal?

Embora os 86 mil milhões de euros do 8º Programa-Quadro, destinados à investigação e inovação, só fiquem disponíveis em 2014, os Estados-Membros já começaram a mobilizar os seus interesses de forma a lucrarem do maior fundo para a inovação até agora criado.

Uma vez que a inovação será uma das prioridades da Estratégia UE 2020, toda a atenção é dada à forma como os fundos vão ser distribuídos. A controvérsia começou com a questão dos Estados-Membros menos desenvolvidos na área da investigação e inovação tecnológica, os quais a nova comissária para a Inovação, Máire Geoghegan-Quinn, afirmou virem a obter grande parte dos fundos. O que contrariua a lógica destes fundos que não são desenhados para promover este ou aquele país especificamente.

Por outro lado, os Estados-Membros que têm mais e melhor capital científico e tecnológico, como a Alemanha e a França, reclamam uma distribuição baseada na compensação da excelência.

Outros Estados-Membros, de dimensão semelhante a Portugal como a Suécia e a Holanda, escolheram já a melhor maneira de beneficiar de financiamentos comunitários: a especialização num determinado sector e/ou a participação activa em projectos europeus de investigação. Portugal tem de escolher que caminho quer seguir, sabendo-se que não basta o Estado, é necessário que as empresas e todas as entidades que se dedicam à investigação participem deste processo. 

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